Adolescentes entre 16 e 18 anos podem tirar o título de eleitor até 8 de maio, presencialmente ou de forma on-line
Adolescentes de 16 a 18 anos podem tirar o primeiro título de eleitor até o dia 8 de maio e participar das eleições deste ano. Iniciativas que incentivam a participação ativa nas decisões do país ajudam a garantir uma vida digna para todos, sem deixar ninguém de fora.
Este ano será especial para Malu, de 17 anos. Ela tirou o título de eleitor pela primeira vez e poderá votar nas eleições municipais (para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador), que acontecerão em outubro. A escola onde estuda, em Botucatu, interior de São Paulo, recebeu um representante da prefeitura para esclarecer aos alunos do ensino médio sobre o processo de tirar o título de eleitor. O prazo final do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a emissão do título termina no dia 8 de maio.
“Ele pegou algumas informações necessárias para fazer o nosso título de eleitor. Além do incentivo, houve conversa sobre o tema, para que a gente pudesse tirar nossas dúvidas e saber mais sobre”, conta Malu. “Agora, nós já temos tudo certo para votar quando chegar a hora.”
Até janeiro deste ano, o número de eleitores de 16 a 17 anos, como Malu, cresceu 14,22% em relação à última eleição municipal, de acordo com o TSE. Nas eleições de 2022, mais de 2 milhões de adolescentes com 16 e 17 anos emitiram seu título de eleitor e se tornaram aptos a votar. “Eu acho importante que todos participem do processo eleitoral“, diz a adolescente. Assim, nossas opiniões de qual abordagem é melhor para gerenciar nossa cidade, nosso estado e nosso país serão colocadas em pauta.”
Nos últimos anos, campanhas como “Olha o barulhinho”, que contou com a participação de celebridades como Anitta e Leonardo DiCaprio, buscam incentivar o primeiro voto. Este ano, por exemplo, o TSE lançou o documentário “Jovem – A voz de quem faz história”. A produção traz a experiência de quem participou das eleições pela primeira vez.
Já o projeto “Meu, seu, nosso voto”, do Instituto Aurora em parceria com outras organizações, propõe uma conversa com quem vota pela primeira vez. Nesse sentido, o assunto principal é o voto responsável. “Explicamos que o voto é um ato individual, mas de impacto coletivo“, diz Michele Bravos, diretora executiva do Instituto. “Dessa forma, queremos estimular os jovens a refletirem sobre a sua responsabilidade na sociedade.”
“Nos anos anteriores, presenciamos muitas mudanças de ideias em nossas rodas com os jovens. Lembro de exemplos como ‘eu não estava pensando em votar porque achava que meu voto não faria diferença, mas agora mudei de ideia’ e ‘antes dessa roda de conversa, eu nunca tinha conversado sobre política e achava que nem sabia falar sobre isso‘.”
Essas iniciativas que ressaltam a importância do título de eleitor e do voto têm um efeito muito positivo, observa Ana Potyara, diretora da ANDI – Comunicação e Direitos e membro da equipe executiva da Agenda 227, movimento formado por organizações da sociedade civil com o objetivo de colocar os direitos das crianças e dos adolescentes no centro do debate público no Brasil. “Precisamos atuar para que cada adolescente entenda que faz a diferença não apenas neste momento, mas em todos os processos de transformação política. Tudo isso faz com que ele se interesse por tirar o título de eleitor.”
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), crianças e adolescentes têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos. Isso envolve inclusive o direito de participar da vida política.
Ao falar sobre voto responsável, o projeto “Meu, seu, nosso voto”, na prática, estimula uma conversa sobre a importância da democracia e dos direitos humanos. “A ideia é criar um contexto favorável a uma vida em sociedade digna para todas as pessoas, sem deixar ninguém de fora, inclusive os adolescentes“, diz Michele.
“Por meio do diálogo, eles são provocados a pensar sobre questões que têm na base a valorização das instituições. Além disso, entendem a noção de que somos todos seres políticos. Cada escolha diária, como usar ou não o transporte público, jogar ou não um copo plástico em um rio, é uma escolha política. Isso afetará todo mundo. Então, ao se darem conta disso, eles percebem que são parte de um todo e que suas ações importam. Isso pode motivá-los a votar”, afirma a diretora do Instituto Aurora. “A chave é dialogar sem medo.”
Além de livros e filmes sobre política, uma maneira de introduzir a importância do voto e do processo eleitoral é levar as crianças ao local onde os adultos responsáveis votarão. No trajeto até lá, eles podem ir conversando, de maneira lúdica e acessível, sobre o que significa aquele movimento de sair de casa para votar e de como funciona o voto. Eleitores podem votar acompanhados de crianças, contudo, o sigilo do voto não pode ser comprometido.
Para adolescentes, incentivar a diversidade de diálogos e processos eleitorais na escola, como os grêmios estudantis, também são bem-vindos. “Precisamos fazer com que as crianças e os adolescentes participem ativamente das políticas e das decisões do país. A partir daí, teremos um eleitorado muito mais consciente e que compreende onde ele se encaixa enquanto cidadão e como parte do processo”, afirma Ana, da Agenda 227.
Como tirar o primeiro título de eleitor?
A solicitação pode ser feita presencialmente no cartório eleitoral mais próximo da sua casa ou de forma on-line, pelo canal Autoatendimento eleitoral – Título Net, do TSE. Assim, ao acessar o sistema, selecione a opção “Tire seu título eleitoral”, somente se nunca tiver tirado o título. Depois, siga o passo a passo, que inclui anexar três documentos obrigatórios: foto segurando o documento, foto do documento de identificação (como RG) e foto do comprovante residencial.
Por fim, é só acompanhar o andamento da solicitação pelo próprio sistema. O adolescente tem até 30 dias para fazer o cadastramento biométrico no cartório eleitoral mais próximo da sua casa. Após esse procedimento, a versão digital do título eleitoral pode ser baixada no aplicativo e-Título, do TSE.