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Política de Privacidade

Versão do dia 02 de maio de 2018.

1. Informações Preliminares

1.1. O website PORTAL LUNETAS é disponibilizado para acesso por navegadores em diferentes plataformas (IOS, Android e via web), e aqui será chamado de website e / ou Portal Lunetas e/ou plataforma.
1.2. Trata-se de um portal jornalístico sobre as infâncias, que se direciona ao público adulto, sendo o seu conteúdo disponibilizado com matérias em texto, imagem, áudio e vídeo.
1.3. O PORTAL LUNETAS, de acordo com as melhores práticas de respeito aos usuários e transparência, expõe os princípios básicos da Política de Privacidade escolhida pelo website para a utilização e armazenamento das informações pessoais disponibilizadas pelos visitantes, considerando o acesso e o uso dos serviços que impliquem em identificação.
1.4. A Política de Privacidade do PORTAL LUNETAS poderá ser alterada diante de eventuais necessidades. Assim, indica-se que o usuário verifique periodicamente esta seção a fim de conhecer eventuais mudanças. Destaque-se que possíveis alterações que sejam consideradas mais expressivas, por modificarem significativamente as premissas da presente Política de Privacidade, serão objeto de aviso prévio no website.
1.5. A Política de Privacidade do PORTAL LUNETAS tem por objetivo a proteção de todos os seus usuários. Acredita-se na obrigatoriedade referente à garantia e proteção dos dados pessoais, da dignidade e dos direitos fundamentais de privacidade, intimidade, liberdade, honra e imagem do usuário.
1.6. O cadastro e acesso a este website implicam na aceitação total das disposições desta Política de Privacidade, bem como dos seus Termos de Uso. Se o usuário discordar de alguma disposição aqui presente, não deve efetuar cadastro, assinatura e/ou acessar o website.

2. Informações Coletadas

2.1. O PORTAL LUNETAS declara que serão coletadas informações dos usuários que acessarem o website, e que estas são subdivididas em: “Informações Pessoais”, “Informações de Acesso” e “Informações de Interação”.
2.2. “Informações Pessoais”: para assinatura e/ou cadastro para recebimento de newsletter e pleno proveito das ferramentas oferecidas pelo PORTAL LUNETAS, algumas informações serão solicitadas aos usuários, como por exemplo, nome, email, telefones, documentos pessoais, datas de nascimento, entre outros. As informações colhidas serão fornecidas voluntariamente, bem como, sua veracidade e atualidade serão de total e inteira responsabilidade dos usuários.
2.3. “Informações de Acesso”: À medida que o usuário acessar o website, podem ser registradas automaticamente informações sobre quais páginas foram acessadas, como por exemplo, o navegador, o sistema operacional, o IP, entre outros. Essas informações coletadas têm fins de melhoramento da base de dados e análise de estatísticas.
2.4. “Informações de Interação”: Serão armazenadas as informações que os usuários voluntariamente colocarem nas seções específicas e interativas do site, como por exemplo a seção “Perfil”, “Caderno” e seção “Favoritos”.
2.5. É facultado ao usuário, entretanto, desabilitar, a qualquer momento, o envio de cookies e ainda instalar bloqueadores ou outros meios para desativação do envio desse tipo de informação.
2.6. Importante ressaltar que nenhuma Informação Pessoal que poderá ser coletada pelo PORTAL LUNETAS ocorrerá sem o consentimento e a voluntariedade do usuário. Sendo que esta manifestação ocorrerá de forma expressa mediante o ato de cadastramento no website, no cadastramento para recebimento do newsletter, mediante preenchimento de formulário, através de e-mail, participando de alguma ação virtual ou por qualquer outra forma digital de fornecimento de dados.

3. Metodologia de Uso de Informações Coletadas

3.1. Toda e qualquer informação pessoal coletada visa somente a identificação do usuário em sua interação com o PORTAL LUNETAS.
3.2. As informações coletadas na seção “Caderno” não serão divulgadas externamente, servindo apenas para armazenamento de dados e acompanhamento da interação dos usuários com o PORTAL LUNETAS.
3.3. No tocante às matérias/reportagens que sejam favoritadas pelos usuários na seção “Favoritos”, o PORTAL LUNETAS declara que poderá utilizar as informações visando oferecer e sugerir conteúdo personalizado ao usuário com embasamento em seus interesses.
3.4. Caso o usuário não tenha mais interesse em receber e-mails informativos e de conteúdo, deverá clicar no link “não desejo mais receber esses e-mails” ou similar, presente em todas as mensagens enviadas, e seguir os passos para o descadastramento de seu email da base de dados do PORTAL LUNETAS.

4. Compartilhamento de Informações

4.1. Considerando o melhor proveito dos serviços oferecidos pelo PORTAL LUNETAS, é imprescindível que as informações coletadas sejam compartilhadas com empresas parceiras, sendo tal compartilhamento inerente à própria finalidade das ferramentas, softwares, aplicativos e serviços de análise (como, por exemplo, gestores dos softwares, aplicativos e servidores de banco de dados), responsáveis pelo processamento e análise dos dados coletados.
4.2. Os terceiros a que se refere o item 4.1 não estão autorizados a usar ou divulgar as informações coletadas dos usuários de qualquer outra maneira, agindo sempre em conformidade com esta Política de Privacidade e quaisquer outras medidas de segurança e de confidencialidade adotadas.
4.3. Em caso de motivos legais, o PORTAL LUNETAS poderá compartilhar Informações Pessoais ou Informações de Acesso e Interação dos usuários sendo necessário ao cumprimento de qualquer legislação, regulamentação, ordem judicial ou solicitação governamental aplicável.

5. Sobre a Proteção das Informações Pessoais

5.1. Toda e qualquer informação fornecida pelo usuário ao PORTAL LUNETAS, incluindo todas as formas possíveis de cadastro e interação, serão tratadas com sigilo e estarão sujeitas a medida de segurança e confidencialidade, visando impedir qualquer uso e divulgação não autorizados, que não estejam previstos nesta Política de Privacidade e nas legislações vigentes de proteção de dados.
5.2. O PORTAL LUNETAS, sob nenhuma circunstância, solicitará via e-mail informações relativas a dados de acesso, de forma que não se responsabiliza por qualquer comunicação fraudulenta que possa ocorrer com estes fins.
5.3. O PORTAL LUNETAS resguarda o direito de armazenar as Informações Pessoais fornecidas pelos usuários de forma definitiva e por tempo indeterminado em seu banco de dados.

6. Sobre os Direitos e os Deveres dos Usuários

6.1. A qualquer tempo o usuário poderá solicitar cópia de qualquer Informação Pessoal que o PORTAL LUNETAS tenha a seu respeito a qualquer momento, bem como solicitar a correção ou remoção dessa informação do banco de dados.

7. Aplicativos e Sites de Terceiros

7.1. Em diversos pontos do website o usuário poderá ser redirecionado para sites e aplicativos de terceiros, em que poderá ser necessário o fornecimento, a esses sites e/ou aplicativos, de informações pessoais. Nesses casos, o uso, a guarda e a proteção dessas informações pessoais serão de inteira e exclusiva responsabilidade dos titulares desses outros sites e/ou aplicativos.
7.2. O PORTAL LUNETAS não possui qualquer ligação com os responsáveis e proprietários desses sites e aplicativos, de modo que não poderá ser responsável pelos conteúdos e políticas de privacidades dos terceiros.

8. Outras Disposições

8.1. A responsabilidade referente à segurança e ambiente de acesso do computador, tablet, smartphone e outros, será inteiramente do usuário.
8.2. O PORTAL LUNETAS está comprometido em realizar todos os esforços para a manutenção e condição ideal de funcionamento do website. Todavia, não é possível garantir que o website estará no ar durante todo o tempo, considerando-se que podem haver questões externas que impeçam a manutenção.
8.3. Qualquer dúvida ou solicitação relacionada a esta Política de Privacidade ou aos Termos de Uso do website deverá ser enviada ao PORTAL LUNETAS através do canal de correio eletrônico: contato@lunetas.com.br.
8.4. O PORTAL LUNETAS garante e respeita o direito de opinião e expressão de todos os usuários que acessem seus conteúdos. Contudo serão vetados comentários e spams que possuam teor ofensivo, comercial e discriminatório, bem como divulgações de qualquer natureza que não estejam estritamente relacionadas aos temas propostos. Tais publicações serão apagadas sem aviso prévio e seus usuários banidos no caso de reincidência nesta prática.

9. FORO
9.1. Para dirimir quaisquer dúvidas relativas a esta Política de Privacidade bem como ao uso e ao conteúdo deste website, fica desde já estabelecida a aplicação das leis da República Federativa do Brasil, independentemente do país de onde for acessado este website. Quaisquer disputas ou controvérsias judiciais oriundas de quaisquer atos praticados no âmbito deste website pelos usuários, inclusive com relação ao descumprimento dos Termos de Uso e Política de Privacidade ou violação de direitos de terceiros, serão processadas na Comarca de São Paulo/SP.

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