Agenda 227: a criança no centro dos debates políticos

Movimento reúne organizações da sociedade civil para garantir os direitos de crianças e adolescentes do país
iStock/Arte Lunetas
  • Publicado em: 11.05.2022
da Redação

Em ano de eleições, como estão as movimentações que prezam pelos direitos de crianças e adolescentes brasileiros? Em um contexto de múltiplas crises, que passam pelas 665 mil mortes por covid, retorno ao mapa da fome, aumento expressivo de crianças fora da escola, nasce a Agenda 227, um movimento que pensa os grandes desafios do Brasil a partir da prioridade absoluta dos direitos da infância e da adolescência. O lançamento oficial da agenda acontece dia 12 de maio (quinta-feira), às 16h.

A Agenda 227 acredita que os programas de governo devem considerar a adoção de medidas emergenciais, para mitigar e frear o aprofundamento das crises, e também investir em um projeto capaz de encaminhar a definitiva superação dos fatores estruturais. Solucionar problemas que garantam o futuro de crianças e adolescentes é urgente. Um país que cuida de suas crianças é um país bom para todo o mundo, e há caminhos e ações concretas para fazer acontecer.                                                                   

 

Ver esta publicação no Instagram

 

Uma publicação partilhada por Agenda 227 (@agenda_227)

Contexto

Crianças e adolescentes historicamente são invisibilizados nos indicadores que mostram desnutrição, pobreza, racismo, capacitismo, violências e demais desigualdades que marcam o país. Também compõem o grupo populacional que mais sofre as consequências dos eventos climáticos extremos – como tempestades, enchentes, secas, queimadas ou piora da qualidade do ar.

Durante a pandemia de coronavírus, os efeitos foram ainda mais devastadores a essa população: impactos à saúde física e mental, aumento de casos de orfandade e dificuldade de acesso a redes de apoio e proteção são algumas delas. Diante disso, a Agenda 227 compreende que as ações desenvolvidas pelas organizações da sociedade civil devem ser potencializadas, de modo a combater a crescente vulnerabilidade de crianças e adolescentes.

Além do diálogo direto com as candidaturas ao Governo Federal e da mobilização de redes e coalizões de entidades sociais nas diferentes regiões do país, o projeto também contempla a sensibilização e conscientização do eleitorado com relação à prioridade absoluta que nossa legislação assegura à infância e à adolescência. 

“Todos nós sonhamos com um Brasil que coloca as crianças e adolescentes em primeiro lugar.” – Ana Lúcia Villela

O que diz o Artigo 227 da Constituição Federal?

É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Propostas

A Agenda 227 conta com a participação de mais de uma centena de organizações, reunidas em 22 grupos de trabalho temáticos, que consolidam o conjunto de propostas de políticas públicas a ser apresentado às candidaturas. Três blocos distintos dividem os assuntos a serem abordados:

  • Bloco ECA (saúde, nutrição, educação, cultura)
  • Bloco inclusão, diversidade e interseccionalidades (igualdade racial, agenda de gênero, agenda LGBTQIA+, pessoas com deficiência)
  • Bloco ODS (saneamento básico, mudanças climáticas, acesso à justiça, produção e consumo)

 Tais propostas tomarão como referência os direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, pelo Marco Legal da Primeira Infância e por leis correlatas, em áreas como educação, assistência social, saúde e inclusão de pessoas com deficiência. Ao mesmo tempo, devem estar balizadas pelas metas previstas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), compromisso firmado pelo Estado brasileiro junto às Nações Unidas. 

Leia mais

30 anos do Artigo 227 nos lembra: criança é prioridade absoluta

Resumo

Garantir um futuro no presente para as infâncias é urgente: na Agenda 227, a movimentação política voltada aos direitos de crianças e adolescentes acontece aqui e agora.
Ir para o início
Alguma dica ou sugestão? Encontrou um erro? Clique aqui e compartilhe com a gente!

Tenha Lunetas no seu e-mail

Últimos posts