O Lunetas traz uma análise das principais propostas dos presidenciáveis em relação às crianças em áreas como saúde, educação, cultura e combate às violências
O Lunetas aponta o que os candidatos à presidência de 2022 destacaram em seus planos de governo e quais são suas propostas para as infâncias em áreas como educação, saúde, segurança pública, inclusão e cultura.
Este ano, teremos a oportunidade de exercer nosso poder de voto para eleger um presidente que nos represente e que olhe para as infâncias como prioridade absoluta.
Pensando na importância de considerar as propostas dos candidatos antes de ir às urnas, o Lunetas, em parceria com a equipe de Relações Governamentais do Instituto Alana, apontou o que cada candidato descreve para crianças e adolescentes em seus planos de governo. A intenção é viabilizar escolhas conscientes e pautadas nas demandas das gerações presentes e futuras para proteger e fazer valer os direitos dessa população, que representa 33% do país. Segundo dados do IBGE, em 2021, o número de crianças e adolescentes entre zero e 19 anos residentes no Brasil era de 70,4 milhões.
Por auxiliar o planejamento, a administração pública e a participação popular, o plano de governo é uma peça-chave nos momentos eleitorais. Ele está na lista de documentos obrigatórios que o candidato ou candidata deve enviar ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), além da prestação de contas da campanha.
“Destinar prioridade absoluta a crianças e adolescentes é um caminho para a construção de uma sociedade mais justa, menos desigual e mais próspera a todas e todos” – Renato Godoy
O gerente de relações governamentais do Instituto Alana, Renato Godoy, sugere que os eleitores estejam atentos às estratégias que os candidatos apresentam para enfrentar os principais problemas do país, como fome e miséria, e se elas promovem prioridade absoluta para crianças e adolescentes.
É muito comum, no entanto, que os candidatos cadastrem apenas diretrizes ou uma “carta de intenções”, com linhas gerais de seus programas, na data limite estabelecida pelo TSE (15 de agosto). No decorrer da campanha, as equipes dialogam com organizações e setores da sociedade para preencher lacunas, abraçando novas propostas e abandonando outras. Essas conversas resultam em planos mais robustos apresentados até o dia dois de outubro, nas eleições do primeiro turno.
Os documentos apresentados podem ser curtos ou extensos, fazer análises de conjuntura, citar dezenas de vezes crianças, adolescentes, mães, suas famílias e comunidades: apresentar diretrizes que defendem a prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes é fundamental, segundo Godoy, mas é importante também que os programas tragam propostas concretas para efetivar o que está previsto na Constituição Federal. “O candidato pode trazer excelentes propostas para a infância em seu programa de governo, mas, a partir da posse, é essencial que essa prioridade prevista na campanha seja refletida nas ações governamentais, sobretudo, no orçamento público”, afirma. Por isso, os planos de governo também funcionam como uma referência para que a população possa cobrar os compromissos assumidos em campanha eleitoral.
Entre 2016 e 2019, o Brasil destinou apenas 3,2% dos recursos públicos federais a crianças e adolescentes, conforme dados inéditos publicados pelo Unicef e Ipea. Para 2022, a estimativa esteve abaixo desse patamar, com 2,4%.
Para potencializar os serviços de atendimento às infâncias, no campo das políticas públicas, é necessário que diferentes órgãos e serviços entrem em cena. Como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a União, os Estados, os municípios e o Distrito Federal precisam atuar de forma articulada a fim de promover espaços multissetoriais e interdisciplinares de promoção dessas políticas, com participação de profissionais da saúde, da assistência social, da educação e dos órgãos de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Essa estratégia evita duplicidade de serviços e lacunas no atendimento, bem como otimiza os recursos humanos e financeiros.
Outro ponto ao qual o eleitor deve estar atento nos planos de governo são as propostas que podem impactar indiretamente as infâncias, como a facilitação do acesso à posse e ao porte de armas. Dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm) revelam que o número de registros de armas de fogo saltou de 637 mil, em 2017, para 1,2 milhão, ao final de 2020. “Há um consenso entre estudiosos da segurança pública: a flexibilização do acesso às armas de fogo expõe crianças e adolescentes a um risco ainda maior. Portanto, esta proposta vai na contramão da prioridade absoluta de crianças e adolescentes, pois é uma ameaça a um de seus direitos mais básicos: o direito à vida”, destaca Godoy.
Vale lembrar que, no Brasil, o artigo 227 da Constituição Federal prevê que o cuidado de meninos e meninas seja compartilhado, com absoluta prioridade, entre as famílias, a sociedade e o Estado. Essa rede garante maior proteção às crianças e impede que direitos fundamentais como acesso à educação, à convivência comunitária, à cultura e a ambientes sem negligência e violência estejam nas mãos de um único ator.
A partir de um mapeamento realizado pelo Instituto Alana, o Portal Lunetas selecionou 10 temas para destacar trechos de ideias, propostas ou comprometimentos específicos com foco em crianças e adolescentes, nos planos de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB). Basta passar o mouse em cima da imagem para visualizar o contexto em que aparecem.
No programa de governo de Lula, a maioria das propostas para crianças e adolescentes aparece nos eixos de “Desenvolvimento Social e Garantia de Direitos”, enquanto no plano de Jair Bolsonaro essas ideias se concentram em “Saúde, Educação e Social”. O candidato Ciro Gomes reuniu a maioria das propostas para crianças no eixo “Educação”, enquanto Simone Tebet as apresenta em “Justiça Social, Cidadania e Combate às Desigualdades”.
Os trechos destacados se referem principalmente a pontos com menções específicas às crianças, adolescentes e suas famílias, mas também trazem propostas que podem impactar indiretamente esta população, como nas áreas de segurança pública e transferência de renda. Ao compilar as propostas, desconsideramos ideias repetidas em páginas distintas e relatos de ações de governo atual ou anteriores.
Diante disso, o Portal Lunetas encoraja o leitor interessado nos direitos das crianças e dos adolescentes a realizar suas próprias buscas nestes documentos a partir de palavras-chaves ou procurando as páginas onde as propostas estão descritas para que entendam o contexto em que foram mencionadas.
Em relação aos documentos apresentados pelos seis demais candidatos à presidência, o Lunetas realizou uma busca por meio de palavras-chave como “criança”, “infância”, “infantil”para localizar as principais propostas direcionadas ao público de até 12 anos. Confira a seguir!
Nesta sexta candidatura à presidência da República, o programa apresentado por Eymael cita “infância” na proposta de “implantar sistema solidário de apoio à infância e juventude” e “crianças” nas ideias para a educação.
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No documento apresentado pelo candidato, os termos “infantil” e “crianças” aparecem relacionados à intenção de combater o trabalho infantil e a exploração sexual de mulheres e crianças, além de defender a descriminalização e legalização do aborto, o direito à educação e o acesso à merenda escolar.
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O contexto no qual a infância aparece no plano de governo do candidato é na atenção à educação na primeira infância e na necessidade da participação de instituições de diferentes áreas, como saúde, educação e assistência social no atendimento a essa faixa-etária.
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No programa político de Sofia Manzano, as palavras “crianças” e “infantil” aparecem na área de educação e também no eixo temático “Direito das pessoas com deficiência”, além de propostas incentivando o combate à violência contra mulheres e crianças. Os termos também são citados na ampliação da licença-maternidade para no mínimo 12 meses, e na ampliação e regulamentação da licença-paternidade. Ainda, a palavra “infância” aparece no eixo “Previdência e assistência social”, no contexto de ampliação de serviços como conselhos tutelares, creches, orfanatos, incentivo à adoção e combate à exploração do trabalho infantil.
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Em seu plano de governo, Soraya Thronicke destaca o termo “infância” no fomento à “correta e sadia prática de artes marciais, desde a infância até a terceira idade”. Já a palavra “criança” aparece em propostas relacionadas à importância da educação; ao aumento da rede de proteção; à defesa da produção de alimentos baseados em multimistura (farelo de arroz e trigo, com farinha de folha de mandioca, sementes de abóbora e gergelim) e à “proteção às mulheres, crianças e idosos vítimas de violência doméstica ou em outros ambientes”.
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A única referência a propostas para a infância aparece no contexto de orfandade ocasionada pela pandemia de coronavírus.
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