‘Vou ser pai’: 9 dúvidas sobre licença-paternidade
iStock/arte LunetasPromover maior envolvimento dos pais no cuidado com os filhos. Incentivar o aleitamento materno, contribuindo para a saúde do bebê. Ajudar a diminuir a diferença entre homens e mulheres no mercado de trabalho, favorecendo a igualdade de gênero. Todas essas ações, que passaram a ter destaque na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas desde 2015, ganhariam com a ampliação e o fortalecimento de uma conquista: a licença-paternidade.
Ainda hoje, em nenhum país do mundo, homens e mulheres apresentam uma divisão igualitária do trabalho doméstico e de cuidado com as crianças. Em países considerados desenvolvidos, a diferença de tempo gasto com trabalho não remunerado entre homens e mulheres caiu apenas sete minutos nos últimos 15 anos. Menos da metade dos países do mundo oferece licença-paternidade – a maioria, quando o faz, não estende o benefício para além de algumas semanas. (Fonte: relatório A Situação da Paternidade no Mundo, de 2019, produzido pelo instituto Promundo, disponível em inglês).
Apesar dos 20 dias possíveis, ainda não são todos os pais que gozam da licença no Brasil. “O período de cinco dias não é suficiente para que o pai participe minimamente dos cuidados necessários nos primeiros meses da criança. Além disso, a discrepância entre os períodos da licença-maternidade e a licença-paternidade indica um reforço da responsabilização da mulher pelo cuidado do bebê”, avalia a advogada e professora de Direito do Trabalho, Paula Cozero.
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Boas práticas
Além do engajamento de pais, mães e cuidadores na cobrança pela aprovação de leis que tratem do assunto, deve-se incentivar que mais empresas se cadastrem no Programa Empresa Cidadã e garantam outros benefícios, de acordo com seus valores e suas políticas. Alguns exemplos de empresas que aumentaram ou até dobraram o período da licença-paternidade são a Natura, que passou a conceder 40 dias de licença-paternidade remunerada, o Twitter, de 20 semanas, e a Netflix, com licença “ilimitada”.
Resumo
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Uma curiosidade: o Brasil foi um dos primeiros países do mundo a oferecer esse benefício, de acordo com a Organização Mundial do Trabalho (OIT). Isso aconteceu em 1943, com a CLT (Consolidação das Leis de Trabalho), que instituiu um dia de folga na semana da chegada do filho, sem desconto no salário. Com a promulgação da Constituição Federal em 1988, a licença passou a ser de cinco dias.
O período da licença-paternidade só avançou de cinco para 20 dias com a aprovação do Marco Legal da Primeira Infância, em 2016. Mas esta garantia vale apenas para funcionários públicos e de empresas cadastradas no Programa Empresa Cidadã.