Alfabetizar todas as crianças, combater a evasão escolar, ampliar a inclusão e o tempo integral são pontos de atenção neste Dia Internacional da Educação
O Lunetas listou cinco desafios para garantir que crianças e adolescentes tenham um ensino de qualidade. Entenda o que está sendo feito para mudar a educação brasileira e o que ainda precisa melhorar, desde a alfabetização até o acesso à educação inclusiva e integral.
Os desafios para melhorar a educação brasileira vão desde o acesso mais básico até a valorização dos professores e questões estruturais. Combater a evasão escolar, ampliar as vagas em creches, construir mais escolas em tempo integral e garantir a educação inclusiva para todas as crianças requer investimentos e um olhar atento para as famílias e para a formação do aluno como cidadão de direitos.
“Medidas importantes podem ser tomadas com a participação dos estudantes. E ainda, por meio do diálogo com as famílias e com o fortalecimento de condições para que a escola possa ser cada vez mais um ambiente inclusivo e acolhedor para todos os estudantes. Principalmente àqueles historicamente excluídos”, defende Gabriel Salgado, coordenador da área de educação, do Instituto Alana.
Neste Dia Internacional da Educação, o Lunetas propõe uma lista com cinco dos principais assuntos que podem mudar a situação das escolas brasileiras. Confira:
Alcançar 100% dos estudantes alfabetizados até o segundo ano do ensino fundamental é uma das metas do governo brasileiro. Por isso o Ministério da Educação (MEC) firmou o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, em 2023. Hoje, a cada 10 alunos do segundo ano, apenas quatro dominam a leitura e a escrita, conforme mostrou a pesquisa Alfabetiza Brasil, do MEC.
Segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), toda criança deve estar completamente alfabetizada ao final do segundo ano do ensino fundamental. Ou seja, nessa fase, ela deve apresentar habilidades básicas para ler frases, compreender tirinhas e produzir pequenos textos, como um convite ou um bilhete.
Especialistas em educação questionam esses critérios definidos pelo MEC, porque eles não estariam de acordo com o desenvolvimento das crianças que vivem realidades diversas. “Infelizmente, nem todas têm direito à apropriação da linguagem escrita do mesmo modo. Isso depende de classe social ou se a criança frequenta instituição pública, privada, do campo ou da cidade”, diz Selma Pena, doutora em educação, pesquisadora do grupo em leitura, escrita e alfabetização na Amazônia.
Escolas que ofertam aulas, esporte, alimentação e formação técnica são uma realidade para apenas 15% das instituições públicas de ensino no país. As escolas em tempo integral têm jornada de sete horas diárias e garantem mais envolvimento dos estudantes com a comunidade escolar. Mas a adesão ainda é baixa. “A educação em tempo integral é aquela que se relaciona não apenas com o desenvolvimento intelectual e acadêmico dos estudantes, e sim com seu desenvolvimento integral. Ou seja, que favorece uma formação humana plena em todas suas dimensões: física, cognitiva, emocional, social e cultural”, explica Gabriel Salgado.
Assim, o Governo Federal lançou um programa que pretende ter 3,2 milhões de estudantes matriculados em escolas de tempo integral até 2026. O objetivo é ampliar em um milhão as vagas em todo o país. Segundo declarações do ministro da educação, Camilo Santana, esse modelo de escola terá o apoio da comunidade, “porque a escola de tempo integral não é só para aumentar o tempo. É para acolher as pessoas e para dar oportunidade e valorizar o professor.”
“A educação integral de tempo integral deve ir além do aumento do tempo que o estudante passa dentro da escola ou da mera preparação para a realização de provas e testes. É fundamental que as atividades sejam voltadas ao seu desenvolvimento físico, cognitivo, emocional, social e cultural.” – Gabriel Salgado
O número de crianças e adolescentes fora da escola ainda é preocupante. Segundo o Unicef, 2 milhões de meninos e meninas de 11 a 19 anos não têm vida escolar. Quase metade (48%) desses estudantes deixou a escola “porque tinha de trabalhar fora” e 30% abandonou o ano letivo “por não conseguirem acompanhar as explicações ou atividades”. Além disso, outros fatores como falta de transporte, gravidez na adolescência e o cuidado com a casa e familiares também aparecem na pesquisa, de 2022.
De acordo com um estudo da Fundação Roberto Marinho em parceria com o Insper, a cada aluno que não conclui a educação básica, o país perde R$ 372 mil. No entanto, a oferta de todo o ensino escolar para cada aluno é de R$ 90 mil. Ou seja, custa mais caro para o país um estudante fora da escola.
Desse modo, considerando a evasão escolar um problema ligado às condições de vulnerabilidade social, o Governo Federal lançou este ano o programa “Pé de meia“. O objetivo é evitar que adolescentes do ensino médio abandonem os estudos, a partir do benefício mensal e anual de um auxílio financeiro, que vai beneficiar 2,5 milhões de jovens.
“Combater a evasão escolar requer abordagens multidimensionais e intersetoriais. É necessário investir em programas sociais que possam apoiar as famílias mais vulneráveis e os estudantes que já estão fora da escola ou que estão em risco de evasão”, afirma Gabriel Salgado.
Faltam creches para mais de 60% de crianças de 0 a 3 anos no país. Entre a população mais pobre, as vagas preenchem apenas 28% da demanda. No entanto, as informações do Plano Nacional de Educação (PNE) estabelecem que o governo deve garantir a matrícula de, pelo menos, 50% dessas crianças até 2024.
Apesar da matrícula em creches não ser obrigatória para crianças de até três anos, é dever do Governo oferecer vagas para as famílias interessadas. Além disso, a falta de investimento e de acesso às creches impacta diretamente a vida de milhões de mulheres, que precisam deixar de trabalhar para cuidar de seus filhos.
Em 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a obrigatoriedade do Estado fornecer vagas em creches e pré-escolas para crianças de 0 a 5 anos. Portanto, os municípios não podem mais negar matrículas com a justificativa de falta de vagas. Mesmo assim, dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apontam que apenas 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil vão para as creches e pré-escolas.
Em 2019, a pesquisa “O que a população brasileira pensa sobre educação inclusiva”, do Instituto Alana, apontou que, para 76% dos brasileiros, crianças com e sem deficiência aprendem melhor juntas. Outro ponto positivo foi a revogação do decreto 10.502, conhecido como “decreto da exclusão”. Na época, ele determinava a criação de turmas especializadas, abrindo margem para a segregação de estudantes com deficiência. Apesar disso, muitos estudantes e famílias enfrentam dificuldades desde a matrícula às condições de ensino.
Crianças com o Transtorno do Espectro Autista, por exemplo, ainda não conseguem acesso a um professor auxiliar e vagas em escolas, conforme prevê a Lei Brasileira de Inclusão (2015). Segundo a mesma pesquisa, 67% dos brasileiros concordam que os professores não têm a formação necessária para ensinar crianças com deficiência. Dessa forma, ainda falta formação continuada e investimentos específicos para atender alunos e alunas com deficiência e proporcionar, de fato, a inclusão na educação.
“É fundamental a ampliação de programas que garantam investimentos. Tanto na formação, infraestrutura e transporte quanto em recursos de tecnologia assistiva para as redes de ensino e suas escolas. Nesse sentido, é preciso investir em formação inicial e continuada em educação especial, na perspectiva da educação inclusiva, para professores, gestores e estudantes de graduação”, diz Salgado.
