Poupança para o ensino médio é uma das medidas para barrar a evasão escolar e a desigualdade social entre estudantes de baixa renda que concluem a vida escolar
O Brasil ainda investe pouco em educação e tem notas baixas em avaliações internacionais. Por outro lado, incentivos à conclusão do ensino médio e permanência na escola são novas propostas para conter a evasão escolar.
O Brasil tem o terceiro pior índice em investimento por aluno na educação básica, como diz o ranking da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Enquanto o governo brasileiro investe 2,9 mil dólares por ano para cada aluno, a média dos países é de 10,5 mil dólares. Além disso, mais de 2 milhões de estudantes de 11 a 19 anos abandonaram a escola no país, em 2022, segundo o Unicef.
Para tentar reverter esse quadro e também para incentivar que os alunos de baixa renda concluam os estudos, o Governo Federal anunciou uma bolsa de permanência e uma poupança de conclusão para alunos do ensino médio na rede pública. Os objetivos do MEC são: reduzir a evasão escolar, promover inclusão social pela educação e democratizar a permanência no ensino médio.
A prioridade é para quem tem renda familiar de R$ 218 ou menos por pessoa. Uma medida que prioriza a parcela de estudantes mais propensa a abandonar os estudos. Segundo dados de uma outra pesquisa, da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), apenas 46% dos estudantes de baixa renda concluem os estudos, enquanto os estudantes mais ricos chegam a 94%.
Os estudantes mais ricos também são os que têm as melhores notas: eles alcançaram 77 pontos a mais em matemática, por exemplo, do que os mais pobres. Esse é um dos resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), que avaliou as habilidades de estudantes de 15 anos em matemática, leitura e ciências entre 2018 e 2022.
Com isso, o Brasil ficou em 64º lugar no ranking geral de 80 países.
De acordo com o Governo Federal, serão R$ 26 bilhões aplicados na educação básica, em programas como o de alfabetização e educação integral, para alcançar as metas do Plano Nacional da Educação (PNE) em quatro anos. No caso da poupança para o ensino médio, os recursos serão do Fundo Social do pré-sal.
Assegurar economicamente a permanência dos alunos na escola vai de encontro às defesas de especialistas na área da educação, que dizem que o investimento na infância e adolescência é melhor para todas as esferas sociais.
Como receber?
O aluno precisa:
Como será o pagamento?
Cada estudante terá uma bolsa de R$ 200 por mês, a partir da matrícula. Além disso, a cada fim de ano letivo, eles receberão um depósito de R$ 1.000. O total acumulado em todo o ensino médio só poderá ser retirado no final do terceiro ano. A previsão que o programa inicie a partir de março.
A remuneração aconteça da seguinte maneira:
Por mês:
Por ano:
“Pé de meia”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no dia 16 de janeiro a lei que cria um auxílio financeiro para estudantes de ensino médio de baixa renda que cursam a rede pública. A expectativa é começar os pagamentos em março. Segundo afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana, o programa espera beneficiar 2,5 milhões de jovens.