13 medidas para combater a violência nas escolas

Especialistas do MEC entregam ao Governo Federal relatório com análise e medidas a serem tomadas contra os ataques a escolas que cresceram no último ano

Célia Fernanda Lima Publicado em 06.11.2023
imagem ilustra o texto sobre as medidas para combater ataques às escolas mostra estudantes com mochilas nas costas andando abraçados.
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Resumo

Com o aumento das denúncias e dos casos de violência nas escolas em 2023, especialistas apontam ações emergenciais para o Governo Federal combater novas situações. Em quase dois anos, 115 pessoas ficaram feridas e 49 morreram.

Com 16 novos ataques a escolas registrados desde janeiro – quase o dobro em comparação há 20 anos – o Governo Federal criou um Grupo de Trabalho para analisar possíveis causas e apontar medidas para combater essa situação. O Ministério da Educação divulgou os resultados no relatório “Ataque às escolas no Brasil: análise do fenômeno e recomendações para a ação governamental”.

As ações emergenciais passam pela valorização dos profissionais de educação, cuidados com a saúde mental da comunidade escolar, pressão às plataformas digitais, atenção às práticas de bullying e até a ampliação da socialização entre os alunos.

Conforme o relatório, as principais motivações estão ligadas ao discurso de ódio e comunidades on-line de violência extrema. Todos os agressores são do sexo masculino. Além disso, as armas de fogo foram responsáveis por 77% das mortes nesses ataques. Outro fator é o efeito cascata da imitação de outros crimes, o que o relatório chama de “copycat crimes”.

De janeiro de 2002 a outubro de 2023 foram registrados 36 ataques às escolas em todo o país. Entre alunos e professores, 115 pessoas ficaram feridas e 49 morreram. Também este ano, o Disque 100 teve um aumento de 50% de denúncias envolvendo violência nas escolas, com quase 20 mil chamadas.

Para Ana Cifali, advogada do Instituto Alana, que participou do Grupo de Trabalho, o problema central é a questão do extremismo, pois leva o preconceito e a intolerância propagados no meio digital às escolas. “A cultura do ódio que foi difundida nos últimos anos traz efeitos que vão perdurar. Portanto, o grande desafio é educar para o diálogo, e não para o embate, ensinando crianças e adolescentes a lidar com conflitos e com o que é diferente”, diz.

Entre as medidas do relatório, Cifali destaca a regulação das redes digitais, que mostra como empresas e plataformas também precisam “assumir sua parcela de responsabilidade e atuar para tornar a internet um ambiente mais seguro”.

Confira as 13 medidas emergenciais propostas pelo MEC:

  1. Enfrentar e desmembrar as comunidades extremistas de ódio;
  2. Controle rigoroso sobre a venda, porte e uso de armas de fogo, e a proibição do acesso de crianças e adolescentes a clubes de tiro;
  3. Responsabilizar redes sociais que circulam conteúdo extremista e ilegal;
  4. Responsabilizar as pessoas que compartilham vídeos e informações sobre ataques e agressores
  5. Atualizar as leis sobre crimes de ódio e bullying;
  6. Implementar o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas e uma lei que institui os Conselhos Escolares e Fóruns;
  7. Garantir a estrutura física para espaços de convivência democrática e diálogos nas escolas para a resolução pacífica de conflitos;
  8. Garantir a valorização dos profissionais de educação com formação inicial e continuada e boas condições de trabalho, conforme prevê a legislação;
  9. Promover políticas de saúde mental nas escolas, com mais investimentos na rede de atenção psicossocial;
  10. Expandir espaços comunitários destinados a lazer, socialização, esportes e cultura;
  11. Elaborar orientações e protocolos sobre como atuar após ataques, de acordo com a realidade brasileira;
  12. Acordar com imprensa e redes sociais protocolos sobre a cobertura de situações de violências nas escolas e ataques para evitar novos casos;
  13. Ampliar e aperfeiçoar o setor de inteligência sobre os crimes de ódio e estabelecer ações articuladas contra os ataques às escolas.

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