Infâncias embargadas: nascer e cuidar nas comunidades quilombolas

Diante de isolamento, partos improvisados e conflitos territoriais, comunidades tradicionais do Paraná pedem atenção às demandas materno-infantis

Camilla Hoshino Rafael Bertelli Publicado em 19.12.2022
A imagem mostra uma adolescente negra, de cabelos cacheados, com um bebê recém-nascido no colo e um celular nas mãos.
OUVIR

Resumo

Diante das dificuldades de acesso ao atendimento materno infantil em comunidades da zona rural no Paraná, especialistas recomendam ampliação das Equipes de Saúde da Família (ESF) e fortalecimento do diálogo entre saberes tradicionais, medicina e Estado.

No dia em que Iracide “ficou incomodada”, como costuma dizer, a parteira demorou para chegar e ela teve de realizar seu parto por conta própria. O ano era 1974: “O nenê nasceu morto. Então, suspendi suas pernas, dei um tapinha na sola do pé e ele começou a gritar”, conta. Quem ensinou a ela tais manobras foi sua tia Leotilde. Sua família se lembra de Leotilde como alguém que sabia muito sobre o cuidado das mulheres, sobre os corpos e a reprodução, mas que levou consigo os segredos do nascer.

Com esse e outros relatos, o verbo “cuidar” foi ganhando muitos sentidos na boca dos mais velhos, pelas comunidades quilombolas que visitamos nos meses seguintes. Quando Iracide Barreto, de 80 anos, moradora da Comunidade Quilombola Rio Verde, a 18 km do centro de Guaraqueçaba, no litoral do Paraná, recorda ter “cuidado” de alguém, ela pode estar se referindo a um parto que fez. Isso era bastante comum nos tempos em que só os antigos “caminhos” dos tropeiros conectavam as várias partes na região, quando médicos e carros não chegavam até ali. Também era comum que o aprendizado sobre os cuidados atravessasse as gerações junto com as receitas de remédios de folhas e as rezas para benzimento.

Quando perguntada por que foram desaparecendo as parteiras na comunidade, Iracide silencia e depois afirma que “agora é só no hospital”. Apesar da possibilidade de atendimento especializado, todos ali sabem que criança não tem hora para chegar: ainda hoje, há quem tenha de recorrer aos saberes tradicionais para assegurar uma vida. Em 2020, por exemplo, Iracide precisou acudir um bebê que não esperou a travessia de barco até a maternidade mais próxima e acabou nascendo em seus braços durante a viagem, no berço do alto mar.

Nossa equipe chegou a Guaraqueçaba motivada por um comentário eventual feito durante uma visita técnica ao Quilombo Rio Verde, alguns meses antes. Alguém havia mencionado que há pelo menos dez anos ninguém nascia ali. Por que e para onde vão as gestantes eram algumas das dúvidas que compartilhávamos enquanto percorríamos lentamente os trechos sem asfalto da PR-405, única via por terra que liga Guaraqueçaba às demais regiões do Estado. Parte da resposta estava bem abaixo de nós, mas ainda não a havíamos notado. Também não imaginávamos que, para as pessoas que encontraríamos, nascer estava longe de ser garantia de futuro.

Vias de mão única

A cidade de Guaraqueçaba é banhada pela baía de Paranaguá, cujo formato, ironicamente, se assemelha a um útero. Embora o número de guaraqueçabanos seja menor do que o recomendado pelo Ministério da Saúde (50 mil) para comportar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de porte pequeno, em 2010, o governo do Paraná decidiu investir em uma obra de última geração, o Hospital Lucy Requião de Mello e Silva. Apesar do tamanho, o projeto não conseguiu sustentar uma maternidade.

“Quem sonhou com o hospital sonhou com uma cidade que cresceria, mas houve uma regressão da população”, avalia o médico aposentado, Jonatan Löschner. Mais precisamente uma redução de quase 300 pessoas em dez anos, já que a atual estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é de 7 mil e 600 habitantes (2021).

De um lado, a saída pelo mar. Em dias de sol, pacientes em emergência partem de “ambulancha”, em viagens de duas horas e meia, ou de helicóptero até Paranaguá, do lado oposto da baía, onde está localizado o Hospital Regional do Litoral e sua maternidade que atende as demandas das cidades e ilhas da região.

De outro, depender da PR-405 significa basicamente contar com a sorte, já que, além de ser repleta de pedras e buracos, não possui trechos asfaltados, podendo ficar praticamente intransitável em épocas de chuva. O trecho corta um cenário incansável de fazendas e mais fazendas de búfalos, bananeiras e palmitais. Para sair dali com agilidade, só com o veículo correto e se não houver chovido.

As gestantes que vivem na região rural, como no caso do Quilombo Rio Verde, reclamam, por esses e outros fatores, das dificuldades de planejamento do parto. Mesmo que os pré-natais aconteçam em uma das três Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Guaraqueçaba, com a proximidade do nono mês é preciso acionar parentes, amigos e eventuais equipamentos públicos para garantir hospedagem em Paranaguá ou noutra localidade com condições de cumprir os protocolos do Ministério da Saúde. Esse serviço de hospedagem e acolhida não está disponível no SUS e não é fornecido pela maioria dos municípios.

Em algumas situações, as gestantes e suas famílias têm de se deslocar até Curitiba, em viagens de, pelo menos, quatro horas horas, e lá permanecer várias semanas, às próprias custas.

As imprevisibilidades (do parto e das condições climáticas) se somam para dificultar a organização das famílias e aumentar os riscos e desconfortos de um momento já bastante tenso. O sinal verde das equipes de Atenção Primária é o famoso “a qualquer hora o bebê pode nascer”. E, no caso de Kelly, 16, neta de Iracide, passaram-se nove dias do sinal verde, com o início das dores, até a chegada do filho Miguel, de 11 meses. Enquanto isso, ela e a família se hospedaram na casa de uma prima. Por sorte, havia uma prima. “Tivemos essa oportunidade, mas muitas mulheres aqui não têm onde ficar, voltam para casa e acabam ganhando os filhos na estrada”, nos contou Marta, mãe de Kelly.

No segundo semestre de 2022, durante a elaboração da reportagem, foi inaugurada uma casa de passagem para clientes do SUS, em Paranaguá. Essa passa a ser uma nova opção para gestantes de cidades vizinhas que aguardam o parto no Hospital Regional do Litoral.

Também em outubro de 2022, o Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná (DER-PR) iniciou a conservação da PR -405. A contratação prevê cascalhamento, execução de bueiros de concreto, conformação do subleito e regularização do leito da rodovia, com prazo até agosto de 2024. No entanto, o processo de licenciamento para a pavimentação da estrada ocorre desde 2010 e, atualmente, encontra-se parado na fase de estudos de impacto ambiental.

Image

Rafael Bertelli

Gestantes precisam planejar partos em outras cidades e, muitas vezes, bebês acabam nascendo em carros e barcos, a caminho do hospital

Image

Rafael Bertelli

A PR-405, único acesso por terra às demais regiões do Estado, não possui trechos asfaltados. Cheia de pedras e buracos, pode ficar intransitável em dias de chuva

Image

O acesso mais rápido de Guaraqueçaba à maternidade em Paranaguá é por via marítima, em viagens de duas horas e meia

O isolamento da comunidade não é apenas um fator que tira o sossego das gestantes quilombolas e interfere no calendário do parto, mas que também põe em xeque a qualidade do atendimento estatal às crianças e a fonte de renda de suas famílias. Os problemas de mobilidade também levam boa parte das pessoas a se tornar trabalhadoras informais na zona rural, ganhando diárias de no máximo R$ 70 em roçadas, manejos de pupunha ou serviços domésticos. Como o acesso à cidade e a outras oportunidades de emprego é prejudicado pelo tempo de deslocamento, as opções que restam são poucas.

Num território marcado pela convivência com a mata, manejada há séculos segundo saberes e técnicas ancestrais, era de se esperar que encontrássemos uma abundância de hortas e cultivos. Mas não foi esse o cenário com que nos deparamos. Hoje, a maior parte das 30 famílias que vivem no Rio Verde dependem da compra ou doação de alimentos, até mesmo para o milho das galinhas.

Situação fundiária

Apesar de ser certificada pela Fundação Palmares, a Comunidade Quilombola Rio Verde tem hoje seu território parcialmente sobreposto a uma Área de Proteção Ambiental, conhecida como APA de Guaraqueçaba. Normas da unidade de conservação e a Lei da Mata Atlântica têm sido utilizadas para proibir cultivos e multar os moradores. Além disso, eles se sentem encurralados pelas ações de uma empresa privada que alega ter propriedade da área e cujas práticas de vigilância, criminalização e intimidação incidem diretamente nas possibilidades de uso da terra.

Entre as multas e embargos ambientais e a insegurança de um conflito que se arrasta na justiça, as famílias esperam pela conclusão do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), de responsabilidade do INCRA, órgão federal incumbido da regularização dos territórios quilombolas e que tem sofrido com cortes de equipe e orçamento. Pela demora do órgão, a Defensoria Pública da União ajuizou uma ação exigindo agilidade.

Com o relatório e a titulação da área, não só as crianças circulariam mais livremente, mas também suas famílias poderiam voltar a prover seu sustento básico. Até lá, parece que não é só a terra, mas as próprias infâncias que se acham embargadas.

Em solo propício para plantio de frutas, verduras e hortaliças, um dos contrassensos do modo como a legislação ambiental vem sendo aplicada e a omissão estatal vem perpetuando um longo conflito pela terra é que a base da introdução alimentar dos bebês da comunidade seja o Mucilon, um alimento que contém açúcar, aditivos alimentares, como corantes, conservantes e aromatizantes. Apesar do sugestivo ursinho azul em seu rótulo, o produto não é recomendado pelo Ministério da Saúde sequer para adultos.

“Uma criança que se alimenta bem hoje terá muito mais possibilidades de desenvolvimento no futuro”

A fala é de Jean Barreto, neto de dona Iracide e presidente da Associação de Moradores do Rio Verde, alguém que olha com indignação para a precariedade da alimentação de crianças que vivem sobre uma terra tão fértil. Jean lembra de sua infância e das tantas coisas que gostava de comer, quase tudo plantado e colhido por seus próprios pais. “Queremos voltar a plantar goiaba, café e cambuci”, diz.

Além das memórias, em sua visão de técnico agrícola, um dos poucos que teve a oportunidade de chegar ao ensino superior na família, o planejamento familiar ali só é possível com a garantia de segurança territorial. Muitas famílias têm adiado ou desistido da ideia de ter filhos devido à situação de fragilidade que enfrentam. Outras, mesmo a contragosto, são obrigadas a deixar o que carinhosamente chamam de “seu lugar”. E é por esse motivo que a titulação dos territórios é o maior sinônimo de vida para as comunidades quilombolas. Sem terra, não há futuro para suas crianças.

No vocabulário de Jean, o verbo cuidar tem relação com o cultivo da terra, atividade a partir da qual se reconhece no mundo. Não à toa, foi justamente nas andanças pelos antigos caminhos nas matas que nossas conversas mais renderam. Abrindo caminho à base do facão e apontando as marcas do manejo ancestral da floresta, ele nos contou que sonha em diversificar a produção agrícola, fortalecer a meliponicultora (criação de abelhas sem ferrão) e organizar turismo de base comunitária. Tudo para criar uma possibilidade de futuro para os filhos que, um dia, deseja ter, naquele mesmo chão, onde os registros das primeiras ocupações de ex-escravizados datam de 1884.

Diferente dos caminhos, vias de ida e de retorno, as dificuldades pelas quais a comunidade passa têm levado a um tipo de mobilidade involuntária, com reduzidas chances de regresso, a não ser que o quadro dos conflitos se altere, o que é a esperança de todos com as intervenções estatais. “A verdade é que as pessoas estão indo embora, porque não têm onde trabalhar, vão para as cidades, começam a pagar aluguel e sobra pouco para comer”, diz Jean.

Sua avó Iracide jura que, apesar de não haver perspectiva de estudos, “nos tempos dela”, tudo era melhor. Melhor, porque a terra dava mandioca, milho, pupunha e havia galinhas a solta. Melhor, porque se fazia óleo com banha de porco e os derivados da cana, como o melado e a rapadura. A introdução alimentar das crianças era preparada com o que a família chama de “comida de verdade”. “Criei meus filhos com os alimentos naturais da roça e ninguém tinha tanta anemia como hoje”, recorda.

Image

Rafael Bertelli

Os 16 anos de idade marcam a gestação de três gerações da família de Iracide, afastando as mulheres da escola

Um elefante branco de frente para o mar

Se funciona um hospital regional bem equipado em Guaraqueçaba, por que as gestantes e recém-nascidos enfrentam tamanhas dificuldades de atendimento? De volta ao centro da cidade, ficou evidente que, na prática, o prédio opera como uma UPA, atendendo a maioria das urgências e emergências.

De acordo com o diretor do HR de Guaraqueçaba, José Luis de Brito, o custo para a instalação e operação de uma maternidade torna o projeto inviável, já que a estrutura demandaria uma equipe de especialistas e ambulatório incompatível com a média estimada de oito nascimentos por ano, conforme os dados da Secretaria Municipal de Saúde. O financiamento para a Rede de Atenção Materno-Infantil (Rami) apenas é destinado a municípios com número igual ou superior a 500 partos por mês. Segundo o diretor, os partos só acontecem excepcionalmente, quando as mulheres alcançam o hospital já em estágio expulsivo.

“O que mais tem aqui é gente nascendo no caminho, em ambulâncias e barcos”, diz Brito.

Apesar das tentativas de adequar o hospital às exigências de obstetrícia, Löschner, que já foi diretor técnico do HR, diz que o esforço foi em vão, pois as condições da estrada não permitiam sequer que a assistência para as mesas de cirurgia e os equipamentos de intervenção chegassem a tempo na cidade. “O transporte amarrou tudo por aqui e o hospital acabou virando um elefante branco”, afirma.

A especialização do médico é conhecida como “tudo que aparece por aqui”, o que inclui partos e assistência perinatal, mas especialmente tratamento de verminoses e picadas de jararaca, jararacuçu, cotiara e arraia. A partir da intensa campanha conduzida nas últimas décadas pela rede privada de saúde em favor de cesárias e, em 2008, com as novas  exigências da Agência Nacional de Vigilância para o funcionamento dos serviços de obstetrícia e neonatal, o médico aposentado passou a ser chamado apenas nas situações em que “não tem mais jeito”, ou seja, quando a criança já está prestes a nascer, e quando a própria mãe deseja e assume os riscos de parir o bebê em casa.

Neto e filho de parteiras, cuja herança, à sua maneira, perpetuou, Löschner estima ter realizado, com a ajuda de sua esposa, que é enfermeira, ao menos uma centena de partos até 2010. Por isso, não é coincidência que, em Guaraqueçaba, amigos e parentes, por todos os lados o saúdem com afeto, afinal nasceram por suas mãos. “Não posso utilizar os equipamentos do hospital, pois vão achar que estou incentivando o regresso da medicina”, ironiza. É ele também quem confirma o comentário que havia inicialmente motivado nossa visita:

“Há dez anos não se faz mais partos por aqui”

Até a publicação da reportagem, a Secretaria Municipal de Saúde não havia respondido a solicitação sobre o valor dos gastos em transportes para a Saúde em Guaraqueçaba, encaminhada pela Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq).

Atendimento a mães e recém-nascidos

De acordo com a especialista em obstetrícia e doutora em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (USP), Alaerte Leandro Martins, a invisibilidade da população negra e rural, historicamente distantes das instâncias coletivas de decisão sobre programas e políticas públicas, é dos fatores implicados na atenção deficitária em saúde nas comunidades quilombolas. É por isso que, segundo ela, o modelo assistencial de Saúde da Família segue sendo a melhor estratégia de atendimento a gestantes, parturientes, puérperas e recém-nascidos na zona rural. Não apenas pelo acompanhamento na residência das famílias, mas sobretudo, pelo foco na promoção e prevenção e pelos vínculos que se criam, permitindo uma compreensão mais apurada das dinâmicas, das demandas e das necessidades de cada comunidade.

Taxas de mortalidade materna e infantil

Ao contrário da trajetória exitosa do Brasil na redução da mortalidade infantil (11,5 para cada mil nascido vivos menores de um ano), os óbitos maternos ainda são um desafio para o cumprimento da Agenda 2030 das Nações Unidas (ONU). A taxa, pelos dados de 2020 do Ministério da Saúde, é de 67, 9 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos, número que sofreu impacto também da pandemia de covid-19.

No Paraná, dados preliminares, apurados em junho de 2022 junto à Secretaria de Saúde apontam que, entre as 22 regionais do Estado, a região litorânea em que está inserida Paranaguá consta entre as sete com maiores índices de mortalidade materna. A população mais vulnerável, nesse universo, são mulheres entre 20 e 39 anos, com até o ensino médio completo, durante o puerpério.

Em relação às causas das mortes, 70% são diretas, decorrentes principalmente de fatores como pré- eclâmpsias/eclampsias e hemorragias, indicando mulheres em gestação de alto risco sem o devido acompanhamento. Entre as causas indiretas, 93% estão associadas à baixa qualidade da atenção (93,1%) ou à demora em diagnosticar o problema (62,3%). Ainda, das 22 regionais do Estado, Paranaguá também está entre as nove com maiores índices de mortalidade fetal, sendo o período mais crítico o perinatal.

Atualmente, não existem dados sistematizados com recorte para a maternidade e a infância quilombola. O mapeamento utilizado pela Secretaria de Estado de Saúde do Paraná (Sesa) se baseia no Levantamento Básico de Comunidades Negras, remanescentes de quilombos ou não, realizado entre 2005 e 2009, pelo Grupo de Trabalho Clóvis Moura, que indica a presença de, aproximadamente, 100 comunidades no Estado. Vale notar que, de todas elas, apenas uma, até o momento, teve seu território titulado e, ainda assim, apenas parcialmente.

Conforme nos relatou a pasta, a expectativa é que o Censo do IBGE de 2022 possa oferecer pistas importantes para o fortalecimento da Rami e aprimoramento das estratégias alinhadas à Política Nacional de Atenção aos Povos do Campo, Floresta e Águas e à Política de Saúde Integral da População Negra. Em 150 anos, essa é primeira vez que o Censo traz um enfoque específico para as comunidades quilombolas no Brasil.

Como salienta Martins, o papel dos agentes comunitários em locais de difícil acesso é justamente ampliar o acesso a políticas e a atenção em saúde, como acompanhamento perinatal, com monitoramento de peso, pressão, barriga e coletas de sangue. Essa relação também reforça o aconselhamento profissional voltado ao aleitamento materno exclusivo nos seis primeiros meses e prolongado, essencial para o desenvolvimento dos bebês, bem como para os adolescentes sobre diretos sexuais e reprodutivos, evitando a gravidez não planejada, como aquelas que marcaram as três gerações da família de Iracide, afastando as mulheres da escola.

“É possível reduzir os riscos de mortes maternas e infantis nas comunidades quilombolas com estratégias de saúde da família” – Alaerte Martins

A presença contínua de equipes multiprofissionais nas comunidades da zona rural é um reforço necessário na opinião da psicóloga da área de Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde de Guaraqueçaba, Francine Oliveira Santana. “A gestação e o puerpério são períodos marcados por mudanças físicas e emocionais no corpo da mulher e exigem apoio qualificado para ajudar a lidar com as transformações”, observa. Esse é um dos motivos pelos quais ela tem incentivado, em contato com as articulações de saúde do município, a formação de doulas e parteiras nas comunidades tradicionais da região.

As especialistas defendem que, em situações de isolamento, a presença de doulas e parteiras podem contribuir no papel de assistência emergencial aos partos domiciliares, bem como fortalecer a chegada de informações e orientações sobre prevenção e cuidados da saúde materno-infantil, em parceria com as Equipes de Saúde da Família (ESF), que costumam visitar as comunidades da região rural de Guaraqueçaba apenas uma vez ao mês.

Além do isolamento, o clima da região desfavorece o atendimento a essas famílias. No verão, com as chuvas e o alagamento das estradas, não apenas as visitas da Saúde ficam inviabilizadas, mas o próprio caminho até a escola”, descreve a psicóloga.

Image

Rafael Bertelli

Em virtude da dificuldade de acesso a serviços básicos e da insegurança fundiária, famílias no Quilombo Rio Verde adiam a possibilidade de ter mais filhos 

Image

Rafael Bertelli

Jean sonha em diversificar a produção agrícola, fortalecer a meliponicultora e organizar turismo de base comunitária no Rio Verde

Image

Rafael Bertelli

Casa da família de Iracide, no Quilombo Rio Verde. Em dias de chuva, com o alagamento da região, as gestantes precisam sair de canoa ou se preparar para o parto domiciliar

Image

A equipe de reportagem visitou três comunidades quilombolas do Paraná entre maio e agosto de 2022

“Muitas gestantes pensam que, se for para correr o risco de ter o filho no meio do caminho, então pelo menos que seja no conforto de casa”, afirma Löschner, que muitas vezes consegue chegar ao local do parto a tempo apenas de cortar o cordão umbilical e oferecer as primeiras instruções aos cuidadores.

“Nós somos uma Amazônia no meio do Paraná” – Jonathan Löschner

Entre causos e pequenas revelações durante nossas visitas, foi perceptível que assumir o papel de parteira envolve participar de um pacto silencioso, acionado apenas em casos de necessidade, como faz Iracide. Não apenas devido aos riscos e segredos que o ofício envolve, mas pelos efeitos daninhos do racismo e pelo medo da criminalização: por séculos, como relata a filósofa Silvia Federici, a troca de saberes entre as mulheres sobre seus corpos e a reprodução têm sido combatidas e vigiladas socialmente.

“Antigamente, morriam muitos bebês e mulheres na hora do parto”, reforça a avó de Miguel. Além disso, com o avanço da urbanização e da hospitalização da saúde, recorrer a parteiras soa para boa parte das famílias como um sinônimo de atraso. Afinal, o parto natural e domiciliar deve partir de uma escolha sempre autônoma e informada, decisão que também se qualifica quando se pode ter mulheres mais experientes como conselheiras.

Diante desses impasses, representantes da Conaq e da Rede de Mulheres Negras do Paraná têm insistido na valorização do trabalho de parteiras em zonas de difícil acesso pelo Brasil, não apenas pelo incentivo ao parto normal recomendado pelo MS em casos de gestações de risco habitual, mas por cumprirem um papel de aglutinação e liderança social, sendo porta-vozes políticas da comunidade em muitas instâncias. Para isso, como reforça Martins, é necessário investir no diálogo entre os saberes tradicionais, a medicina e o Estado, em uma aliança que conjugue o verbo cuidar em seus múltiplos sentidos, desde a boca das mais velhas até a fala das profissionais de saúde, passando sobretudo pelas vozes das infâncias quilombolas que demandam chances de futuro.

*Esta reportagem foi apoiada pelo Programa Early Childhood Reporting Fellowship: Desigualdade no Brasil e no restante da América Latina, do Dart Center for Journalism and Trauma/Columbia University. A mentoria é da jornalista Mariana Kotscho, edição de Thiago Hoshino (Projeto “Direitos Aquilombados” – Universidade Federal do Paraná) e auxílio de apuração por Isabela da Cruz.

Leia mais

 

Comunicar erro
Comentários 1 Comentários Mostrar comentários
REPORTAGENS RELACIONADAS