Segundo especialista, resultado eleitoral pode significar fortalecimento dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil
Com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, crianças e adolescentes devem entrar em pauta novamente. A expectativa de organizações com experiência no tema é que o diálogo com o Executivo seja ampliado para fortalecer os direitos dessa população no Brasil.
Com 50,90% dos votos válidos (60.345.999 votos), Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República pela terceira vez no Brasil. Para o gerente de relações governamentais do Instituto Alana, Renato Godoy, a vitória representa uma oportunidade para a reconstrução de políticas públicas para infância com a participação ativa da sociedade civil.
De acordo com Godoy, a expectativa é que haja uma ampliação do diálogo com o Executivo, já no processo de transição, para dar continuidade aos compromissos assumidos pela campanha do presidente eleito.
“O presidente Lula vem ressaltando a importância da participação social na promoção de políticas públicas, com a volta das conferências. Processos participativos de construção de políticas públicas são sempre muito ricos e dão mais dinamismo à democracia”, afirma.
Durante o período de campanha, a candidatura de Lula e Geraldo Alckmin abriu espaço para o diálogo com a Agenda 227, sinalizando sintonia com as propostas apresentadas. Em seu plano de governo, a infância ganhou destaque como “prioridade absoluta”, conforme previsto pelo art. 227 da Constituição Federal. Na prática, isso significa que, em qualquer plano, programa ou política pública, deve-se pensar nas crianças em primeiro lugar e como elas serão beneficiadas com as respectivas iniciativas.
Os discursos realizados após o resultado das urnas foram em tom de união e defesa da democracia. Em seu primeiro pronunciamento, Lula falou sobre o desejo de um país com inclusão social e oportunidades para todos, priorizando livros em vez de armas. A importância de uma Amazônia viva também foi mencionada, já que o tema é uma das grandes expectativas internacionais atuais e central na discussão sobre a emergência climática.
“O Brasil e o planeta precisam de uma Amazônia viva. Uma árvore em pé vale mais do que toneladas de madeira extraídas ilegalmente por aqueles que pensam apenas no lucro fácil, às custas da deterioração da vida na Terra. Quando uma criança indígena morre assassinada pela ganância dos predadores do meio ambiente, uma parte da humanidade morre junto com ela” – Lula, em seu primeiro discurso como presidente eleito
“Todas as políticas públicas serão emanadas do povo para o povo, em conferências nacionais, municipais e estaduais”, garantiu Lula para milhões de pessoas que o assistiam na Avenida Paulista, em um segundo discurso. Esse posicionamento sinaliza oportunidade para o fortalecimento de conselhos, como o Conselho Nacional das Crianças e dos Adolescentes (Conanda).
Na ocasião, Lula também destacou que sua tarefa essencial será o combate à fome: “Que cada criança, que cada mulher, que cada adolescente, que cada homem possa todo dia tomar café, almoçar e jantar as calorias e as proteínas necessárias.” Sobre a pauta da infância, ele ainda sinalizou, no seu discurso na Paulista, a necessidade de recuperar o atraso escolar que atingiu as crianças de famílias mais pobres durante a pandemia.
Comunicar erro“Essa vitória é dos filhos de vocês, essa vitória é para os netos de vocês, porque é a vitória da democracia e da liberdade” – Lula, em discurso na Paulista, após vitória no segundo turno
Agenda 227
A Agenda 227 é um movimento coordenado por 18 organizações da sociedade civil e que reúne aproximadamente 360 entidades em uma mobilização inédita em prol das crianças e adolescentes no país. A iniciativa resultou no documento “Plano País para a Infância e a Adolescência – Síntese das propostas”, entregue a todos os partidos políticos e pré-candidaturas interessadas em colocar foco nos direitos humanos dessa população durante o processo eleitoral.