Saúde dos bebês, direitos da criança, educação. Quais candidatos têm propostas consistentes em relação a esses temas?
Infância, Criança, Educação/Ensino Infantil, Infantil e Creches. Fizemos uma busca de todas as ocorrências dessas palavras em cada plano de governo. Conheça as propostas de cada candidato e qualifique sua escolha.
As eleições 2018 estão aí, estamos a pouco mais de um mês do dia em que o Brasil vai às urnas para escolher seu próximo presidente. Para muitos eleitores, sobram dúvidas: em quem votar, como acompanhar as propostas, como fugir das fake news? Nesta matéria, vamos abordar a relação entre eleições e infância.
Para além da complexidade que o processo eleitoral naturalmente possui, o contexto político atual do país contribui para a instalação de um grande ponto de interrogação no rosto de muitos de nós. Cultura de ódio, acirramento de polaridades e uma constante disputa entre “certos” e “errados”. Tudo isso compõe um cenário pouco fértil para o diálogo e a reflexão interessada em uma sociedade com igualdade de acesso e oportunidades.
Não vamos mentir: não está fácil ser eleitor brasileiro, mas há muito em jogo para desistirmos de nosso poder de voto sem observar de perto as propostas de nossos potenciais futuros representantes.
A disputa pelo cargo mais alto do governo do país ficará entre 13 candidatos bastante distintos entre si. Para estimular a fazer valer o poder de escolha de todos e todas, analisamos os planos de governo de cada candidato, e avaliou o que cada um deles diz sobre cinco palavras-chaves: Infância, Criança, Educação/Ensino Infantil, Infantil e Creches. Fizemos uma busca de todas as ocorrências dessas palavras em cada plano, analisando o contexto em que elas aparecem, e reagrupamos em três temas principais: Infância e Criança, Educação/Educação infantil e Creches.
A proposta é qualificar o voto de cada eleitor, a partir de escolhas conscientes e pautadas nas demandas das gerações futuras. Para quem quiser se aprofundar no assunto política e infância, o Especial que lançamos este mês também reflete essa preocupação: Em tempos de guerra eleitoral, quem cuida das crianças?
Como critério, consideramos os cinco presidenciáveis mais cotados em pesquisas de intenção de voto, conforme relação abaixo. A proposta, aqui, não é interpretar o discurso de cada candidato, e sim apresentar uma análise quantitativa e qualitativa de cada plano, observando quantas vezes os referidos temas aparecem nas propostas, em que contexto eles são apresentados e, dada a ordem em que aparecem, que grau de importância foi conferido a cada assunto.
Lembrando que, nesta quinta-feira, 30, terminou o prazo que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deu à defesa do ex-presidente Lula para se manifestar contra as contestações ao registro de sua candidatura. O órgão marcou para sexta-feira, 31, uma sessão extraordinária para discutir pedidos de liminar. Até a solução judicial do caso, a candidatura do então vice Fernando Haddad, cuja vice-presidente será Manuela D’Ávila, fica em segunda instância, e Lula segue na liderança das intenções de voto em todas as pesquisas.
No gráfico abaixo, a pesquisa mais recente de intenção de votos mostra os dois cenários possíveis, com ou sem Lula na disputa. Passe o mouse para visualizar cada um separadamente:
Os demais candidatos, que estão abaixo dos 4% das intenções de voto, também apresentaram seus planos, que você pode acessar abaixo, divididos por ordem alfabética.
*No gráfico acima, passe o mouse para visualizar o contexto em que aparece cada item.
Lula/Haddad (PT)Com o mote “O povo feliz de novo”, a coligação PT/PCdoB/PROS dedica uma parte de seu plano de governo a discutir a infância como prioridade, e a situa dentro de um histórico de afirmação de direitos.
“Lula promoverá a efetivação do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), combaterá o trabalho infantil, retomará e ampliará as políticas de proteção às crianças no contexto de suas famílias e comunidades, prevenindo o abandono e a violência. Serão aperfeiçoadas as redes de atendimento e proteção, qualificando e equipando os Conselhos Tutelares e integrando toda a rede de garantia de direitos desde o nascimento”, diz o plano.
“O cuidado com a primeira infância será uma diretriz estratégica do governo, de caráter transversal, com ações de proteção integral em todos as áreas”, afirma.
Com 62 páginas, é o material que menciona mais vezes as palavras “criança” e “infantil”, propondo atender às demandas não só de educação infantil, mas também de trabalho e desnutrição infantis. Sobre esses dois últimos pontos, propõe-se a criar a política nacional de segurança alimentar e nutricional, promovendo a soberania alimentar.
“O governo vai incorporar as famílias em condição de pobreza que foram excluídas de programas de transferência de renda, disponibilizando assistência alimentar específica para os diversos grupos sociais em condição de vulnerabilidade. (…) Ademais, vai promover a agricultura familiar, em bases agroecológicas, sem o uso de agrotóxicos, aproximando produção e consumo de modo a assegurar o acesso de todos e todas a alimentos de qualidade. Liderando pelo exemplo, o Brasil vai retomar o protagonismo internacional no enfrentamento à fome e à miséria”, diz o texto.
“Lula devolverá à educação a prioridade estratégica em nosso Projeto de Nação”, afirma o texto. O governo dará prioridade ao Ensino Médio, com revogação da Reforma implantada por Michel Temer. O texto menciona os resultados obtidos nos governos Lula e Dilma, como as matrículas em creches que passaram de 1,23 milhão de matrículas em 2003 para mais de 3,04 milhões em 2015.
Dentre outros pontos que ganham destaque, estão a criação de uma política nacional de valorização e qualificação docente, investimentos em educação no campo, indígena e quilombola, e a inclusão digital e tecnológica das crianças brasileiras. O plano se dispõe também a implementar programas e ações de educação para a diversidade, enfrentamento ao bullying e reversão da evasão escolar.
O texto foca no impacto das vagas em creches na autonomia da mulher na sociedade. Ao afirmar que a Educação em todos os níveis terá prioridade estratégica, o plano de Lula defende a integralização da educação infantil, com apoio de municípios para ampliação das vagas em creches.
“Lula retomará as políticas de saúde para as gestantes e de combate à mortalidade infantil, bem como apoiará fortemente os municípios para a ampliação das vagas em creche, que, além de representar um direito dos bebês e crianças, contribui para a autonomia das mulheres. (…) Na educação infantil, na perspectiva da educação integral, retomará intensamente a colaboração com municípios para ampliação com qualidade das vagas em creches, além de fortalecer as políticas voltadas para a pré-escola.”
(Fonte: Plano Lula de Governo)
Bolsonaro (PSL)Intitulada “O caminho da prosperidade”, a proposta de Jair Bolsonaro se propõe a favor da família, e defende que o Estado não deve interferir. A campanha afirma que “prender e deixar na cadeia salva vidas” para focalizar na importância de combater o estupro de mulheres e crianças. Apesar de não se ampliar no assunto (nas 81 páginas do texto, há somente cinco menções à palavra “criança” e zero à “infância”), a adolescência tem destaque.
Um dos pontos destacados na campanha de Bolsonaro é a redução da maioridade penal para 16 anos. O plano defende “Reformular o Estatuto do Desarmamento para garantir o direito do cidadão à legítima defesa – a sua, de seus familiares, de sua propriedade e a de terceiros.”
O argumento central do texto em relação ao tema é de que a educação no Brasil deveria ser proporcional aos gastos públicos do segmento. O plano cita exemplos do sistema educação do Japão, Taiwan e Coréia do Sul como fundamentais para o desenvolvimento econômico e social, pautado em empreendedorismo e tecnologia. O texto se posiciona contra a doutrinação, e defende que o conteúdo de aprendizagem no Brasil deve ter “mais Matemática, Ciências e Português, sem doutrinação e sexualização precoce”.
Segundo o texto, a prioridade do governo Bolsonaro será a educação básica e o Ensino Médio/Técnico, e defende uma estratégia e Integração entre os Governos Federal, Estadual e Municipal.
O plano de Bolsonaro é “dar um salto de qualidade na educação com ênfase na infantil, básica e técnica, sem doutrinar”. “Precisamos inverter a pirâmide: o maior esforço tem que ocorrer cedo, com a educação infantil, fundamental e média. Quanto antes nossas crianças aprenderem a gostar de estudar, maior será seu sucesso”, diz o texto.
Não são apresentadas propostas para este nível de escolarização, sendo que o termo Educação Infantil aparece uma vez ao longo das 81 páginas.
O tema não é mencionado.
(Fonte: Plano de governo Bolsonaro)
Marina Silva (Rede/PV)No índice do plano de governo de Marina Silva, que contém ao todo 24 páginas, o segundo item é “Criança é prioridade absoluta”. Dentre os cinco analisados, é o material com mais ocorrências da palavra “infância”, com 12 menções, contra seis de Ciro e três de Lula.
A candidata começa defendendo a importância da primeira infância para a formação do indivíduo e segue contextualizando a condição de pobreza de milhões de crianças brasileiras. Sua proposta central é a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância, com a coordenação de políticas setoriais, envolvendo educação, saúde, desenvolvimento social, esportes e cultura.
O plano prevê também uma parceria entre Federação, Estados e municípios para a elaboração de Planos Municipais de Primeira Infância.
O principal compromisso apresentado pelo plano de Marina é com a implementação do PNE (Plano Nacional de Educação), com articulações entre Estados e municípios e principal foco de atenção em educação básica. Um dos principais objetivos educacionais é a aproximação com a política de CT&I (Ciência, Tecnologia e Inovação), com a manutenção do sistema de cotas.
Em relação à educação infantil, o governo promete dar continuidade à implementação da BNCC (Base Nacional Comum Curricular), acirrar o combate a discriminações de quaisquer natureza, combater o analfabetismo e expandir a educação integral.
“Incentivaremos a expansão da educação integral, respeitando os tempos e as especificidades de cada localidade, articulando diferentes políticas setoriais e parcerias com a sociedade civil organizada, que viabilizem a oferta de espaços físicos, compartilhando responsabilidades e aprendizados.”
Neste quesito, o plano de Marina defende o aumento da inserção de mães no mercado de trabalho, e propõe para isso a ampliação de creches e a universalização da educação infantil.
“Nossas metas incluem a ampliação da oferta de creches para crianças de zero a três anos dos atuais 30% para 50% em todo o país e a universalização da educação infantil, na faixa etária de 4 a 5 anos, em cumprimento às metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Nos comprometemos, ainda, apoiar os Estados e Municípios na implementação da Base Nacional Comum Curricular.”
Toda a proposta de Marina em relação ao tema prevê articulações público-privadas. “Esse compromisso com as nossas crianças será construído sempre em articulação, planejamento e cooperação interfederativa e em parceria com entidades privadas, mantendo estrita vigilância sobre sua gestão, estrutura adequada e processos de aprendizagem de alta qualidade”, afirma o texto.
Subjacente ao tema infância, o plano prevê atenção à saúde integral da mulher e de seus direitos reprodutivos, como estímulo ao parto humanizado, prevenção à gravidez na adolescência e efetivação dos Programas de Planejamento Reprodutivo e Planejamento Familiar.
“A prevenção e atendimento à gravidez na adolescência, que representou 17,5% das crianças nascidas em 2016, contará com uma política integrada das áreas de educação e saúde”. O plano de governo da candidata prevê atenção ainda a outras áreas de interesse direto ou indireto da infância, como inclusão, adoção de crianças por casais LGBTI e facilitação do acesso a esportes por crianças e adolescentes.
(Fonte: Plano de governo Marina Silva)
Geraldo Alckmin (PSDB)A primeira menção à infância do plano de Alckmin diz respeito à série de ações planejadas pela coligação para diminuir desigualdades sociais, entre as quais estão a ampliação do acesso à saude, o combate à violência e o respeito às mulheres, aos idosos e às minorias.”Vamos dar prioridade à primeira infância. Promoveremos a integração de programas sociais, de saúde e educação, do período pré-natal até os seis anos de idade, para que nossas crianças possam ter, de fato, igualdade de oportunidades”, afirma o material.
A estratégia de proteção à infância de Alckmin se propõe a fomentar ações de saúde materna, gravidez precoce, apoio integral na gestação.O plano se dispõe também a zelar pelo cumprimento e a regulamentação da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
O assunto infância também aparece no que diz respeito ao tráfico sexual de crianças, suporte a vítimas de violência racial, propondo a criação de redes não-governamentais de atendimento a esses casos.
A estratégia em educação passa por investir em formação e qualificação de professores, garantir que todas as crianças estejam plenamente alfabetizadas até 2027, e incrementar o programa Bolsa Família para que as famílias possuam condições de manter as crianças na escola.”A revolução na educação básica requer um sério investimento na formação e qualificação dos professores. Vamos transformar a carreira do professor numa das mais prestigiadas e desejadas pelos nossos jovens”, diz o texto.
Ainda sobre o tema, o plano menciona ainda cursos profissionalizantes para educação de idosos, como parte das ações de proteção especial à terceira idade.O texto afirma que a prioridade de investimentos será em educação básica, tendo como meta crescer 50 pontos em oito anos no PISA (mais importante exame internacional de avaliação do Ensino Médio).
O termo “Educação Infantil” não é citado nenhuma vez ao longo das oito páginas do plano de governo.
Não há menções ao assunto.
(Fonte: Plano de governo Alckmin)
Ciro Gomes (PDT)O plano de Ciro Gomes começa afirmando não se tratar de um Programa de Governo, e sim de “diretrizes que serão discutidas e aperfeiçoadas com a participação de toda a sociedade”. A primeira menção à infância aparece no item 5 do texto, que se refere aos investimentos em educação e criação e implementação de creches (abaixo).
A compreensão apresentada é da primeira infância como um “período em que se formam as aptidões mais sofisticadas do ser humano”. “Vamos criar um programa específico para cuidar de todas as crianças nessa faixa etária”, afirma.
Dentre os cinco primeiros mais cotados em pesquisas, Ciro é o segundo que mais cita a palavra “criança”, com 12 menções – atrás apenas de Lula, com 18.”Os primeiros três anos de idade correspondem ao período em que se desenvolvem as estruturas cerebrais para a realização das diversas tarefas inerentes à nossa vida, incluindo as mais complexas. É necessário que a criança receba estímulos positivos nessa idade para se desenvolver adequadamente. Precisa ser bem nutrida; mais que isso, a gestante também precisa ser bem nutrida e desenvolver uma gestação de boa qualidade.”, afirma.
Para tanto, o plano se dispõe a criar um programa de atenção à gestante e de acompanhamento do desenvolvimento da criança, no âmbito do Programa Saúde da Família.Ainda em relação à infância, o governo de Ciro planeja criar uma Rede Federal de formação de professores habilitados a atender crianças e jovens com limitações, citando o TEA (Transtorno do Espectro Autista), Síndrome de Down, Braile e Língua Brasileira de Sinais.
O plano se compromete a recusar as propostas de redução da maioridade penal, e promover o cumprimento efetivo do Estatuto da Criança e do Adolescente.
O plano afirma que a qualidade da Educação Pública será uma das principais prioridades, a começar pela Educação Infantil.Citando resultados obtidos no governo do Estado do Ceará (que, segundo o material, possui sete das melhores escolas públicas do Ensino Fundamental brasileiro), a meta de Ciro é elevar a média de anos de estudo da população, introduzindo a Educação em Tempo Integral do nível fundamental ao médio.
O plano reforça a escola como um “local de aprendizado, desenvolvimento esportivo, artístico e social, diversão e lazer, reduzindo assim a grave evasão que existe hoje, premiando as escolas em que a evasão for reduzida e o desempenho dos alunos tenha melhorado”.
Para tanto, o texto sistematiza a estratégia nos seguintes tópicos: Universalizar o acesso de quatro a 17 anos; Eliminar o analfabetismo escolar (combate absoluto); Melhorar a qualidade, mensurada através dos resultados do IDEB e PISA; Elevar a média de anos de estudo da população; Investir maciçamente na educação; Garantir a permanência e a conclusão na idade adequada; Reduzir a evasão, problema grave no Ensino Médio; Caminhar na direção do alcance das metas de desenvolvimento sustentável da ONU no tocante à Educação;
A ampliação da oferta de creches para crianças de zero a três anos é colocada como umas prioridades do governo Ciro, com pelo menos 50% delas funcionando em período integral. O plano considera que uma oferta suficiente de creches inclui a programação de atividades para o desenvolvimento do raciocínio das crianças.”As vagas nas creches devem atender a toda a população que necessita desse serviço, mas deve ser priorizado o atendimento às jovens mães que se encontram em condições mais vulneráveis e necessitam trabalhar e/ou estudar”, afirma.
A ampliação do acesso às creches aparece relacionada às ações de atenção à saúde da mulher e sua possibilidade de inserção no mercado de trabalho. O texto se mostra favorável também a uma “política de adoção, melhoria e multiplicação das creches informais já existentes, para possibilitar às mães de crianças na primeira infância a ingressarem no mercado de trabalho.”Políticas para mulheres precisam ser pensadas tanto em um contexto de urgência por exemplo, como o aumento de acesso a creches públicas, assim como tendo em vistas efeitos de mais longo prazo como o fortalecimento de leis e programas que facilitem a inserção das mulheres nos meios produtivos”, afirma.
(Fonte: Plano de governo Ciro Gomes)
Texto e apuração: Renata Penzani
Design, infografia e coleta de dados: Jay Viegas
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