Declarado como Patrimônio Cultural do Brasil, o ofício das parteiras tradicionais ainda é presente em comunidades rurais onde mulheres também lutam por direitos
Parteiras tradicionais são reconhecidas como Patrimônio Cultural do Brasil. As histórias de mulheres que carregam conhecimento ancestral é viva principalmente nas comunidades rurais e muitas ainda lutam por reconhecimento.
“Quando as mulheres iam dar à luz, minha avó não deixava a gente entrar no quarto. Mas eu via ela aquecer a água para dar banho no bebê e mandar fazer caldo de galinha para a mulher que acabou de parir”. A lembrança é de Sônia Quadros, neta de duas parteiras tradicionais da comunidade Bacuri, zona rural do município de Bragança (PA).
Lá, famílias inteiras se formavam pelas mãos de dona Rita Quadros e dona Antônia Souza. Por décadas elas “pegavam” os bebês nascidos dentro de casa e ficaram famosas também pelos emplastros que prescreviam às mulheres puérperas. “Elas usavam as ervas para ajudar as mães que ficavam doentes”, lembra Sônia.
Já falecidas, Rita e Antônia deixaram um legado de filhos, netos, bisnetos e memórias que até hoje atravessam as mulheres da família. “Rita era minha sogra e sempre vinha quando eu sentia as dores. Ela fazia o toque e sabia a hora certa para pegar os bebês. Depois do parto, cortava o umbigo, banhava os meninos na água aquecida e colocava eles no meu braço para amamentar”, lembra Leonor Quadros, mãe de Sônia.
Dos dez filhos que Leonor teve, nove nasceram em casa. Alguns foram “puxados” por Rita e outros por Antônia, segunda parteira da comunidade e mãe de Leonor. “Minha mãe aprendeu com a Rita e começou nessa profissão depois. Mas, quando ela ainda não fazia parto, já tinha o dom de cuidar”, conta.
As lembranças sobre Rita e Antônia são muitas, afinal, cada casa já recebeu a visita de uma delas. “Se não tivesse elas aqui seria muito difícil para as mulheres porque a gente mora longe da cidade e poucas pessoas têm transporte para ir ao hospital. Então, o conhecimento delas era como uma bênção”, ressalta Leonor. Além da coragem e da sabedoria, as duas parteiras eram generosas. Não apenas por se disporem a trazer meninos ao mundo a qualquer hora do dia, mas por compartilharem os saberes de partejar com outras mulheres. Leonor não seguiu o ofício, mas conta que a filha mais velha de Rita virou parteira em outra comunidade mais distante do Bacuri.
As parteiras carregam agora o título de Patrimônio Cultural do País por esse ofício ancestral. O registro do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) veio no mês de maio e afirmou o Ofício, Saberes e Práticas das Parteiras Tradicionais do Brasil. Agora, elas terão seus conhecimentos marcados no Livro de Registro dos Saberes.
Mas o título de patrimônio, apesar de celebrado, também abriu espaço para elas questionarem a falta de ações concretas sobre remuneração e valorização de seus saberes. “Esse documento foi como uma revelação e uma alegria para todas nós. Mas esperamos mais reconhecimento e até remuneração. Se hoje o enfermeiro, o médico e o agente de saúde têm os salários deles, por que nós não podemos ter?”, questiona Nazaré Maia, presidente da Associação das Parteiras Tradicionais Maria Esperança, no município de Marechal Thaumaturgo, interior do Acre.
Em 2012, o Ministério da Saúde lançou o Livro da parteira tradicional, com informações de como atuar com segurança nos partos domiciliares e quando recorrer ao atendimento médico. Já em alguns locais como comunidades quilombolas, ribeirinhas e rurais, a Rede Cegonha, projeto do Ministério da Saúde, inclui as parteiras como “colaboradoras da saúde” e oferece qualificação gratuita.
Há 32 anos servindo como parteira, Nazaré lembra que só conseguiu fazer a primeira capacitação em 1992. A partir daí criou a associação com outras mulheres das comunidades ao longo do rio Acuriá. Atualmente, 64 parteiras fazem parte do grupo que se reúne para compartilhar as histórias e organizar mobilizações junto ao poder público em busca de mais valorização. “A gente quer se fortalecer. Ficamos felizes de ser consideradas patrimônio mas e os nossos direitos? Estamos onde não tem médico nem enfermeiro e nós vamos a qualquer hora do dia pegar os bebês”, questiona Nazaré.
A história dela é como a de tantas outras mulheres que, movidas pela coragem e pelo sentimento de sororidade – mesmo antes da palavra vir à tona, tiveram que aprender a fazer parto com as próprias mãos. “Quem me ensinou foi a necessidade. A gente morava em lugares que não tinha assistência nenhuma e não podíamos deixar as mulheres com dores. Às vezes algumas famílias até queriam pagar pelo serviço, mas não tinham condições”, lembra.
A luta pelo reconhecimento da importância das parteiras tradicionais é antiga. Em todo o país, várias associações de mulheres levantam essa pauta, principalmente no norte e nordeste, onde há quase o dobro de parteiras do que nas outras regiões. Em 2003, por exemplo, a então deputada federal do Amapá, Janete Capiberibe, apresentou o Projeto de Lei 2354/2003, pela regulamentação da profissão das parteiras tradicionais. Mas o PL foi arquivado em 2007.
No Iphan, o pedido para se tornar Patrimônio Cultural surgiu em 2011, através de associações de parteiras de Pernambuco. Contudo, o órgão negou com a justificativa de que esse conhecimento não se encaixaria como um instrumento de patrimônio. Até houve conflito de saberes entre as parteiras e os médicos tradicionais. Em 2015, Capiberibe voltou a pedir o reconhecimento do Iphan, que então entendeu os saberes das parteiras como práticas culturais, e não de saúde pública.
Assim, somente este ano, com argumento de que o conhecimento ancestral das parteiras tradicionais não se limita à assistência de saúde, mas se estende aos contextos sociais e culturais das comunidades, é que o Iphan aprovou o pedido. Infelizmente, a demora para esse reconhecimento impediu Rita e Antônia de comemorarem. Mas, para as parteiras que continuam o ofício, a esperança de manter a tradição viva e a regularização com trabalhos mais qualificados persistem.
“Vamos continuar reunindo para sermos mais reconhecidas, remuneradas e ter mais atenção da sociedade”, diz Nazaré. “Quem sabe ter um museu contando tudo o que a gente sabe e o que usamos para manter esses conhecimentos.”
Comunidades rurais como a do Bacuri representam 20% dos lugares onde as parteiras ainda são as principais responsáveis por atender as mulheres na hora do parto. Segundo o Ministério da Saúde, existem cerca de 60 mil parteiras no país inteiro, que fazem quase 450 mil partos a cada ano. Para o Governo Federal, essa prática faz parte da saúde comunitária e do cuidado integral da saúde da mulher.