‘Tributo Saudável’: por mais impostos sobre as bebidas açucaradas

Não é pedir demais que a indústria arque com esses tributos que poderão ser destinados a prevenir e tratar doenças causadas pelo seu consumo excessivo de açúcar

Vanessa Anacleto Publicado em 16.10.2020
Imagem em preto e branco de um menino, de óculos, tomando uma bebida em um copo plástico com canudinho.
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Resumo

A campanha Tributo Saudável pressiona pela revisão da política tributária às bebidas açucaradas: no país onde 30% das crianças estão acima do peso, a indústria deve arcar com impostos que poderão ser destinados a prevenir doenças causadas pelo consumo de açúcar.

O que essa criança vai comer? O que ela vai beber? Preocupações como essas, tão cotidianas quanto vitais, rondam os pensamentos de todas as mães em todos os lugares, desde que mundo é mundo. Precisamos alimentar nossas crias! Por trás de uma criança que come um alimento ou que mata a sede, existe algum adulto que precisou pensar sobre o modo como isso aconteceria.

Antigamente, era água que hidratava. Quem tinha acesso às frutas, matava a sede com elas também. Fomos vivendo bem assim, alimentando os filhos com nosso próprio leite e com folhas, frutas, água, carnes e grãos até que, no século 19, o farmacêutico norte-americano John Pemberton resolveu gaseificar um xarope de extrato de folhas e açúcar para ajudar na digestão. 

De uma ideia para medicamento nasceu o refrigerante que, em pouco tempo, se popularizou. Por mais que a propaganda insista em dizer que é muito bom, a base das bebidas açucaradas é só açúcar mesmo. Açúcar líquido. Muito açúcar líquido. Uma lata de refrigerante de 355 ml contém, em média, o equivalente a sete colheres e meia de chá de açúcar. Ninguém coloca tanto açúcar numa bebida, só a indústria. Aos poucos, fomos sendo incentivados e condicionados a beber açúcar líquido em grandes quantidades para matar a sede ao longo do dia e durante as refeições.

O problema é que água açucarada consumida toda hora não faz bem. Conjugada a uma alimentação pobre em comida in natura e rica em produtos ultraprocessados, pior ainda. E como os refrigerantes não enganam mais ninguém, eis que a indústria nos apareceu com os “maravilhosos” sucos industrializados. Se você não quer mais açúcar do refrigerante, eles oferecem o açúcar do suco de fruta da indústria. Para as mães (e as crianças), eles colocam numa caixa bonita e colorida, com palavras como carinho, nutrição e vitaminas. E dá certo.

O que a indústria nunca conta é que o que vende é uma cópia mal feita de um suco natural de fruta.

Para isso, eles adicionam água e muito açúcar a uma quantidade mínima de polpa de fruta (que já é doce). Quanto mais açúcar e menos fruta numa garrafinha de suco industrializado, mais barata ela é. Com embalagem chamativa e um empurrãozinho da publicidade começamos a acreditar que é muito melhor beber água misturada com açúcar, sódio e aroma de fruta do que comer a fruta ou até beber um copo de água gelada.

Foi também graças à publicidade que nós fomos convencidos de que descascar ou simplesmente morder uma fruta em público não é muito prático e que o melhor é comprar uma embalagem longa vida, furar com um canudinho para beber água açucarada e, depois, jogar a embalagem fora. A indústria avisa que dá pra reciclar o lixo e isso é bom pra natureza. Bom pra natureza mesmo é reduzir o lixo.

No Brasil, estima-se que uma em cada três crianças, entre cinco e nove anos, tem sobrepeso ou obesidade.

A obesidade pode estar ligada a fatores hormonais e genéticos, que não temos como prever, mas também aos hábitos alimentares, em alguns casos. [Vale ressaltar que nem sempre hábitos alimentares não-saudáveis estão relacionados a crianças ou adultos gordos]. Incentivados pela publicidade e também por isenção tributária, refrigerantes e sucos industrializados derramam açúcar líquido em nossas bocas diariamente nos deixando doentes. E cá estamos nós pagando para adoecer! O que sobra para as mães é a preocupação com os riscos à saúde decorrentes da ingestão do açúcar líquido colocado à disposição no mercado a preços baixos.

Por que não pedir ao governo a taxação das bebidas açucaradas? Sim, nossa carga tributária é enorme. Pagamos todos os impostos esperando que sejam devolvidos em forma de serviços e garantia de direitos. No caso das bebidas açucaradas, nosso dinheiro gasto nesses produtos – R$ 3,6 bilhões de reais anuais, segundo dados da Receita Federal – incentiva o nosso adoecimento. Não é pedir demais que quando a indústria colocar o produto à venda arque com tributos que poderão ser destinados a prevenir e tratar doenças crônicas causadas pelo seu consumo. 

Quando os cigarros sofreram aumento de impostos no Brasil, aconteceu uma diminuição de 36% na prevalência de fumantes entre 2006 a 2017. Outros países já aumentaram os tributos dos refrigerantes como México, Inglaterra, França, Noruega, Finlândia, Portugal e Chile. No México, o aumento de apenas 10% do imposto, em 2016, levou a uma queda de 7,6% do consumo em dois anos.

A campanha “Tributo Saudável”, da ACT (Promoção da Saúde e da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável), está levantando essa discussão na sociedade e pressionando aqueles que detém o poder de decisão para rever a política tributária aplicada às bebidas açucaradas. Nunca estivemos tão cientes da importância dos investimentos em saúde como neste momento de pandemia.

Por isso, apoiamos a campanha e te convidamos a participar, conhecendo, compartilhando, conversando com seus familiares e amigos sobre a importância de hábitos saudáveis e de uma maior justiça tributária. 

Não podemos continuar pagando para adoecer.

‘Bebida açucarada: se faz mal à saúde, precisa ter imposto’
Este é o lema da campanha, que pressiona os governantes a aumentar o tributo às bebidas açucaradas, principalmente dos refrigerantes. Quando o imposto é elevado, aumenta-se o preço e o consumo diminui: é uma forma de alertar a sociedade sobre os riscos à saúde e incentivar o uso de produtos mais saudáveis. Além disso, o tributo arrecadado pode ser usado em ações de promoção da saúde e em investimentos na saúde pública.

Para apoiar a campanha e assinar a petição, a ACT criou esta página com mais conteúdos sobre o consumo excessivo de açúcar, os impactos na saúde, experiências internacionais similares e outras informações.

*Vanessa Anacleto é mãe do Ernesto, escritora, formada em Direito e Letras, co-fundadora do Movimento Infância Livre de Consumismo, membro da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável e acredita firmemente que a tributação de produtos que causam doenças pode ajudar a melhorar a saúde da coletividade.

**Este texto é de exclusiva responsabilidade do autor e não reflete, necessariamente, a opinião do Lunetas

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