O presidente pode tirar a máscara do rosto de uma criança?

Contra a atitude que fere direitos das crianças e as expõe ao risco de contaminação, entidades reagem com indignação

Da redação Publicado em 01.07.2021
Presidente tira máscara de criança - Foto de um menino loiro usando máscara azul, a qual segura com as duas mãos no rosto
OUVIR

Resumo

Entidades manifestam posicionamento contrário à atitude do presidente Jair Bolsonaro em tirar a máscara do rosto de uma criança e sugerir que uma menina retirasse a própria máscara.

A indignação em relação a condutas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nesta pandemia envolveu pelo menos dois episódios contra os direitos das crianças na última semana. Durante atos públicos no Rio Grande do Norte, em meio a mais de 500 mil mortes por covid-19 e novas variantes do vírus mais transmissíveis, o presidente ignorou a obrigatoriedade de uso de máscara ao aparecer sem o acessório em aglomeração. 

No município de Pau dos Ferros, ele abaixou a máscara de uma criança ao pegá-la no colo para uma foto. Já em Jucurutu, durante cerimônia para obras da Barragem de Oiticica, ele sugeriu a uma menina de 10 anos que retirasse a máscara para recitar um cordel. Além de ignorar uma das principais estratégias de defesa pessoal e coletiva, que é o uso da máscara, crianças são sujeitos de direitos e devem ser respeitadas.

A Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) apresentou, por meio da ANDI-Comunicação e Direitos, uma representação no Ministério Público Federal em que manifesta sua reprovação pelas atitudes do presidente da República. A ação se coloca “em defesa dos direitos das crianças ofendidas de maneira vergonhosa pelo ato do Presidente” e pretende uma resposta vigorosa das autoridades dos poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público Federal e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

“É lamentável uma atitude dessa em um país que já perdeu mais de 500 mil cidadãos para a covid-19 e ocupa o segundo lugar entre as nações que mais perderam crianças de até oito anos para o vírus”, diz a nota em referência aos dados do Sistema de Informação de Vigilância da Gripe (Sivep-Gripe), compilados pelo jornal O Estado de S. Paulo. Ainda que o grupo seja, proporcionalmente, bem menos atingido pelo coronavírus do que adultos, desde o início da pandemia até meados de maio deste ano, o Brasil contabilizou 948 mortes de crianças nesta faixa etária, o que coloca o país atrás apenas do Peru.

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), membro da RNPI, também emitiu uma moção de repúdio à atitude da autoridade máxima deste país por entender que a exposição é uma clara violação às leis de proteção dos direitos das crianças e adolescentes. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 5º, determina que “nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punindo na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”.

A entidade reforça, no documento, a recomendação de uso de máscaras por crianças a partir de dois anos de idade, por serem instrumentos eficazes para a redução da transmissão de vírus respiratórios, bem como o distanciamento físico, o não compartilhamento de objetos de uso pessoal e a frequente higienização das mãos.

Por fim, ao reforçar sua missão em cuidar das crianças e dos adolescentes do país, a RNPI se junta “às instituições que pedem aos cidadãos brasileiros que se atenham às orientações dos órgãos de vigilância sanitária e epidemiológica”, como forma de “manter a população brasileira protegida da covid-19, doença altamente contagiosa e transmissível com suas variantes”.

* A RNPI é uma articulação nacional formada por mais de 230 organizações da sociedade civil, do governo, do setor privado, de outras redes e de organizações multilaterais que atuam, direta ou indiretamente, pela promoção e garantia dos direitos da primeira infância – sem discriminação étnico-racial, de gênero, regional, religiosa, ideológica, partidária, econômica, de orientação sexual ou de qualquer outra natureza.

Leia mais

Comunicar erro
Comentários 1 Comentários Mostrar comentários
REPORTAGENS RELACIONADAS