As infâncias indígenas sob ameaça do garimpo ilegal na Amazônia

Contaminação por mercúrio, insegurança alimentar e aumento dos casos de violência são alguns efeitos da exploração do ouro por garimpeiros na região
Fábio Nascimento - Greenpeace/arte Lunetas

“Todos dependem da floresta, porque sem a floresta a gente não existe. A floresta é vida, é a nossa vida, é a vida de todo mundo.” A fala de Aldira Munduruku, 29, dita de forma simples e clara, sintetiza uma compreensão de mundo própria de quem vive em plena comunhão com a natureza e reconhece a sua importância.

Aldira é mãe de quatro filhos, integrante do grupo de mulheres do Coletivo Audiovisual Munduruku e moradora da aldeia Sawré Muybu, localizada na região do Médio Rio Tapajós, próxima à cidade de Itaituba, no Pará. A bacia do rio Tapajós, um dos afluentes do Amazonas, é uma das regiões mais cobiçadas pela exploração garimpeira ilegal. O garimpo ilegal, por sua vez, é atualmente uma das principais ameaças às terras indígenas e à manutenção da floresta em pé.

O garimpo pode ocorrer com a permissão de lavra garimpeira (PLG) dada pela Agência Nacional de Mineração. Mas essa autorização não se aplica a terras indígenas (Lei 7.805/1989). A Constituição de 1988 prevê a exploração mineral em terras indígenas desde que ela seja regulamentada por leis específicas. Como as leis jamais foram aprovadas, a atividade realizada dentro dessas áreas é ilegal.

Conhecida por sua beleza e exuberância, a Amazônia é alvo de muitos olhares, pesquisas e exploração. É também palco de inúmeros conflitos sociais. Um deles tem ganhado a atenção da mídia nos últimos meses e envolve uma riqueza que está embaixo do solo: o ouro. 

Segundo o atlas “Amazônia sob pressão”, da Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (RAISG), a Amazônia tem hoje 4.472 locais de garimpo ilegal identificados, mais da metade em território brasileiro. Essa atividade traz impactos diretos ao meio ambiente e às populações desses locais, sobretudo às populações indígenas e suas crianças.

Mercúrio que limpa o ouro e tira a saúde

Uma nota técnica publicada em novembro de 2020 pela Fiocruz e WWF indica que foi detectado mercúrio em todos os 200 participantes da pesquisa realizada naquela região, sem exceção – adultos, crianças e idosos. Níveis de mercúrio acima de limites seguros foram identificados em seis de cada 10 participantes (57,9%). O estudo foi realizado na Terra Indígena (TI) Sawré Muybu, onde fica a aldeia de mesmo nome, na qual mora Aldira Munduruku e sua família.

A preocupação é ainda maior entre as crianças, já que o mercúrio afeta diretamente o sistema nervoso central, que está em desenvolvimento naquelas menores de 5 anos, e o cérebro dos fetos ainda em formação no útero materno. O estudo constatou que quatro em cada 10 crianças dessa faixa etária, nas três aldeias pesquisadas, apresentaram altas concentrações de mercúrio.

O ciclo do mercúrio no garimpo de ouro

O mercúrio é utilizado na extração de ouro com o objetivo de separar o metal precioso dos sedimentos durante a mineração. O mercúrio é liberado na forma de vapor, devido à sua queima durante o processo de amalgamação do ouro. Esse vapor pode: 

  • Transformar-se quimicamente em mercúrio inorgânico que contamina os rios e se converte em metilmercúrio, chegando à cadeia alimentar dos seres humanos através dos peixes ingeridos.
  • Ser transportado pelo vento e contaminar locais afastados do garimpo.
  • Ser inalado diretamente por trabalhadores do garimpo. 

Ao atingir os seres humanos, pode causar problemas neurológicos sensitivos e motores e outras enfermidades graves.

Aldira comenta que as doenças são as principais consequências trazidas pelo garimpo, sobretudo pelo mercúrio. “O mercúrio já matou uma criança que ia fazer um ano, aqui da nossa aldeia. O pessoal da Fiocruz fez a pesquisa e mostrou uma alteração muito grande de mercúrio nela”, conta.

“O grande problema do garimpo é a doença que ele traz”

A pesquisa da Fiocruz/WWF avaliou 89 crianças, entre 0 e 9 anos de idade. Desse total, 57 foram submetidas à avaliação do neurodesenvolvimento e, destas, nove apresentaram problemas no desenvolvimento de linguagem, no teste motor fino (movimento das mãos e dedos) e no teste motor grosso (movimento do corpo em relação à gravidade).

Arquivo pessoal

Aldira Munduruku e seus filhos: Isabelle (9), Válber (6) e Sawreun (3)

Até o mês de maio deste ano, a aldeia de Aldira e outras do Médio Tapajós dependiam da água dos rios e igarapés para uso pessoal. Porém, com a expansão do garimpo na região, a água tornou-se imprópria para consumo. 

“O garimpo prejudica a nossa vida porque suja o rio. A água fica barrenta, como leite. Aqui perto da nossa aldeia passa essa água, onde a gente se banha”, conta.

Aldira menciona ainda os casos de malária e diarreia, e fala que até mesmo os membros da sua família que moram no Alto Tapajós sempre estão doentes de malária. O Alto Tapajós abriga a Terra Indígena Munduruku, onde mora nossa segunda liderança indígena entrevistada, que pediu para não ser identificada por medo de ameaças de garimpeiros, e a quem vamos nos referir no decorrer desta reportagem como Inaiê Munduruku.

Segundo o censo demográfico 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população Munduruku conta com cerca de 14 mil pessoas, distribuídas em diferentes terras, aldeias e reservas indígenas. 

A TI Munduruku, de Inaiê, é habitada pelo povo Munduruku e também pelos Apiaká e os Isolados do Alto Tapajós, onde vivem 6.518 habitantes (segundo dados da Secretaria Especial de Saúde Indígena – Sesai, de 2012), divididos em diferentes aldeias. Sua área tem cerca de 2,3 milhões de hectares e fica situada entre os municípios de Itaituba e Jacareacanga.

A TI Sawré Muybu, de Aldira, também é habitada pelo povo Munduruku, com 168 moradores (segundo dados da Sesai, de 2014). Sua área tem cerca de 178 mil hectares e está localizada entre os municípios de Itaituba e Trairão. Esta TI ainda está em processo de reconhecimento.

Fonte: Instituto Socioambiental (ISA)

Inaiê, que também compara os rios da sua aldeia ao leite, devido à contaminação, conta mais detalhes das doenças que surgem com o garimpo. “A saúde por aqui é muito complicada, pois tem malária, diarreia e gripe, além da covid-19, relata. A presença do garimpo contribui para o aumento dos casos de malária não só em virtude do desmatamento, que cria um ambiente ideal para a proliferação do mosquito transmissor da doença, mas também pela circulação de garimpeiros que, uma vez contaminados, ajudam a espalhar enfermidades em áreas urbanas e indígenas.

‘Os peixes estão contaminados pelo mercúrio’

Carolina Marçal, porta-voz da Campanha de Amazônia do Greenpeace, cita, em entrevista ao Lunetas, um laudo da Polícia Federal que estima que cerca de 7 milhões de toneladas de sedimentos contaminados com mercúrio são descarregados na bacia do Rio Tapajós anualmente. Ou seja, a cada 11 anos, a atividade garimpeira ilegal despeja no Tapajós a mesma quantidade de sedimentos que a Samarco despejou no Rio Doce em 2015, no rompimento da barragem em Mariana (MG). 

O rio é uma das principais fontes de alimento de comunidades ribeirinhas, quilombolas e indígenas na Amazônia. Uma vez contaminados, contaminam também os peixes, que são ingeridos com frequência por essas populações. Segundo Heloísa Nascimento, coordenadora do Laboratório de Epidemiologia Molecular da Universidade Federal do Oeste do Pará (LEpiMol/Ufopa), que pesquisa os efeitos da exposição mercurial à saúde humana, a exploração garimpeira em terras indígenas assume uma gravidade ainda maior, porque estas populações estão isoladas e se alimentam principalmente de peixe. “A principal fonte de proteínas vem do peixe, que tem uma importância alimentar, cultural e até mesmo socioeconômica. O acesso a estas comunidades é muito difícil e isso inclui o acesso à saúde, então, qualquer sintoma, por mais simples que seja, demora a ser identificado e pode se agravar”, explica a pesquisadora.

É marcante na fala das indígenas entrevistadas a constatação do desequilíbrio que o garimpo gerou na relação dos seus povos com a natureza. Algo tão elementar para a sua cultura, como se alimentar de peixes, tornou-se nocivo para a saúde. “O peixe se alimenta do mercúrio e a gente se alimenta do peixe”, conta Aldira. 

“Nossos peixes estão contaminados, mas a gente não deixou de comê-los porque não tem outro jeito de a gente se alimentar”, lamenta.

Inaiê Munduruku também fala de outra interferência na fonte de alimentação provocada pelo desmatamento do garimpo:

“Não temos carne de caça. Nas aldeias onde há garimpo, só come quem tem dinheiro”

Ela também fala sobre como a coleta de frutas foi afetada. “Só temos lembranças da floresta, até os açaizeiros não existem mais”, relata Inaiê.

A nota técnica publicada pela Fiocruz também avaliou a nutrição das crianças das aldeias estudadas, e indica que as alterações no padrão alimentar nessas aldeias aumentam os casos de anemia e de sobrepeso infantil. “A anemia esteve presente em 21,1% do conjunto de crianças menores de 5 anos, mas foi mais evidente entre as crianças de 6 a 12 meses – um indicador de déficit de micronutrientes no momento em que há interrupção da amamentação exclusiva. Por outro lado, 16,7% das crianças menores de 5 anos apresentaram indícios de sobrepeso”, indica o texto.

O nutricionista e sanitarista Maurício Leite, no estudo “Saúde indígena, uma introdução ao tema” (2012), já apontava que o contato com não indígenas provoca transformações no modo de vida dessas populações, podendo afetar também suas práticas alimentares. Ele explica que a alimentação desses povos era composta por diferentes combinações de produtos de caça, pesca, agricultura e coleta, e que, a partir do contato com não indígenas, passaram a consumir alimentos diferentes dos tradicionais. “Em termos da composição da dieta, estas mudanças costumam se traduzir em um aumento do consumo de carboidratos (açúcares), gorduras e sódio (sal). Ao mesmo tempo, diminuem as quantidades de vitaminas, minerais e fibras, como resultado do processamento industrial de grande parte dos alimentos disponíveis para aquisição comercial. Em outras palavras, acontece um empobrecimento da dieta”, afirma o pesquisador. 

Nesse mesmo estudo, Maurício cita o “Mapa da fome entre os povos indígenas no Brasil”, de 1995, que revelou dificuldades na obtenção de alimentos. “Dentre as causas apontadas para o problema, a escassez de terras e o aumento da pressão sobre os recursos naturais são fatores primordiais no processo”, afirma. Ou seja, se o acesso aos alimentos tradicionais fica comprometido, a qualidade da alimentação também é afetada, podendo aumentar os casos de anemia ou sobrepeso.

Desmatamento como plano de governo

Nos últimos dois anos, o desmatamento na Amazônia provocado por mineração atingiu recorde, segundo dados do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe). Isso provavelmente se deve ao apoio que o Governo Federal tem dado a setores empresariais como a mineração, em um esforço de legalizar o garimpo em unidades de conservação e diminuir a fiscalização ambiental com o enfraquecimento do Ibama e ICMBio.

Os Projetos de Lei 191/2020 e 490/2007

O projeto de lei 191/2020, de autoria da Presidência da República, autoriza a realização de grandes empreendimentos em terras indígenas, como construção de hidrelétricas e a exploração de petróleo, gás e minério. 

Além deste, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e está em tramitação no Congresso o PL 490/2007, que altera a legislação da demarcação de terras indígenas. O PL está sendo alvo dos maiores protestos de etnias indígenas brasileiras desde 1988, que acamparam em Brasília para tentar impedir a sua aprovação. Para os movimentos indígenas, o projeto prevê uma série de modificações nos direitos territoriais garantidos aos povos indígenas na Constituição Federal de 1988, inviabilizando, na prática, a demarcação de terras indígenas e abrindo terras demarcadas para empreendimentos econômicos como agronegócio, mineração e construção de hidrelétricas. 

De acordo com Carolina Marçal, do Greenpeace, as invasões garimpeiras ganharam uma proporção preocupante e avançam de forma descontrolada pelo território da bacia do Rio Tapajós, considerada hoje o epicentro do ouro ilegal no Brasil, além de ser palco de crimes ambientais e diversas violações de direitos. “De 2008 a 2020, foram 61 quilômetros quadrados (área equivalente a quase 8 mil campos de futebol) da mais pura destruição, sendo 63% desse total destruído entre 2019 e 2020, sob a clara influência da promessa do governo Bolsonaro de abrir as terras indígenas à mineração e ao garimpo”, avalia a porta-voz.

Segundo um parecer do Ministério Público Federal, os prejuízos ambientais decorrentes da mineração ilegal de ouro em garimpos podem variar de R$ 1,7 milhão a R$ 3 milhões por quilograma de ouro extraído. Porém, existe um custo que é incalculável: o das vidas. 

Para Aldira, esse é o motivo pelo qual o seu povo não desistirá de lutar nunca. “Todo mundo depende da floresta, porque sem a floresta a gente não existe, a floresta é a vida de todo mundo, inclusive de vocês, pariwat [não indígenas].”

Garimpo ilegal na Amazônia e emergência climática: qual é a relação?

O desmatamento da Amazônia em áreas de garimpo tem sua parcela de contribuição para o que o climatologista Carlos Nobre, reconhecido internacionalmente por suas pesquisas na área de mudanças climáticas e Amazônia, chama de savanização da principal floresta tropical do mundo. 

A savanização da Amazônia não é mais uma hipótese, principalmente na região sudeste da floresta, onde tal processo está acelerado e já se observa mudança na flora (com o aumento da mortalidade de árvores típicas do clima úmido, por exemplo) e na fauna (lobos-guarás, animal símbolo do Cerrado, sendo vistos em áreas degradadas da floresta; e a morte de filhotes de harpia, a maior ave predadora da Amazônia).

Embora a área total desmatada por garimpos seja pequena se comparada à área desmatada para a expansão da agropecuária (em 2020, por exemplo, dos aproximadamente 29 mil quilômetros quadrados desmatados, cerca de 0,34% da área foi provocada por atividades de mineração), o cientista reconhece que a exploração ilegal de ouro também contribui para a crise climática. 

“Quase metade das emissões brasileiras de gases de efeito estufa vem dos desmatamentos dos biomas e da degradação florestal. No caso da Amazônia, o impacto direto do desmatamento é sentido no clima local e regional pela diminuição de chuvas e pelo aumento da duração das estações de seca”, comenta Nobre. 

A Amazônia é a principal responsável pela produção de chuvas no Centro-oeste e Sudeste brasileiros, regiões que concentram a maior parte da produção agrícola nacional. O fenômeno é conhecido como “rios voadores”: cursos de água atmosféricos formados por massas de ar carregadas de vapor de água.

O cientista alerta ainda “que grande parte da floresta está chegando no seu ponto de não retorno”, enfatizando que o desmatamento precisa ser zerado até 2030. 

Ponto de não retorno
Os pontos de não retorno são elementos caracterizados por um comportamento de equilíbrio instável. A partir de certo nível de mudança climática, os pontos de não retorno podem desencadear processos retroalimentados, que continuarão a provocar o efeito indesejado mesmo cessando a causa inicial.

Se a Amazônia atingir seu ponto de não retorno, a maior parte do bioma será transformado em savana (o que já está acontecendo na região sudeste da floresta), impactando na diminuição de chuvas em todo o continente sul-americano e emitindo bilhões de toneladas de gases de efeito estufa, antes concentrados nas florestas, o que agrava a crise climática. Segundo os cientistas, este ponto de não retorno equivale a uma perda de 20 a 25% da cobertura vegetal, sendo que já passamos de 19% de desmatamento do bioma amazônico.

Em estudo recente publicado na revista científica Nature, pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) descobriram que as queimadas e o desmatamento já estão fazendo com que a Amazônia emita mais gás carbônico do que ela pode absorver, acelerando ainda mais a crise climática. O último relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas das Nações Unidas (IPCC) destacou que a combinação do aquecimento global com desmatamento faz com que florestas, como a Amazônia, não sejam mais sumidouros de carbono, afetando diretamente a segurança alimentar e hídrica.

Os prejuízos socioculturais do garimpo

De acordo com Carolina, porta-voz do Greenpeace, o garimpo ilegal causa ainda impactos sociais devastadores para as populações da floresta. “Além dos prejuízos ambientais, como contaminação e assoreamento dos rios, desvio dos cursos fluviais e morte de animais, essa atividade causa graves efeitos sociais, como prostituição, condições insalubres de trabalho, aumento do consumo de drogas e perturbações severas na organização social e política dos povos que vivem naquela região”.

Inaiê Munduruku lamenta ao falar do que mudou desde que o garimpo começou a se tornar mais frequente na região. Além do impacto ambiental vieram também o impacto cultural e os conflitos internos:

“A primeira mudança foi a desunião entre os indígenas. Começou também a prostituição, o excesso de bebidas alcoólicas, o uso de drogas. Ficamos tristes quando vamos às aldeias, pois há muitos bares. São coisas que não fazem parte da nossa cultura indígena”

Inaiê lembra que o garimpo já acontece na região há muito tempo, mas não era como se vê agora, com máquinas pesadas. E esse novo contexto trouxe uma divisão interna, pois alguns indígenas Munduruku se uniram aos garimpeiros e defendem a abertura das suas terras à exploração. “Tudo isso veio como um vírus na mente dos indígenas. Os garimpeiros conseguiram enganar. Eles dizem que vão fazer benfeitoria, levar posto de saúde, mas não é verdade. Quando acaba o ouro, eles vão embora. A terra fica devastada e o rio contaminado”, comenta a indígena.

Ela lamenta o fato de as crianças estarem vendo a desunião do seu povo e conta que a filha de 10 anos já perguntou porque sua família tem raiva dos garimpeiros. Inaiê explica que não é raiva, mas defesa da sua terra. 

“Jamais vamos nos calar e permitir entregar a nossa terra para garimpeiros e madeireiros. Foi e sempre será uma luta árdua”

O garimpo interfere não só no sustento físico e material, mas também no sustento espiritual e cultural dessas populações. As crianças não podem brincar no rio como antes, e “os jovens preferem ouvir música de não indígena do que as músicas da nossa cultura”, como relata Inaiê.

Para Aldira, embora as crianças estejam sempre alegres e brincando por não saber a gravidade do que está acontecendo, elas também perdem com tudo isso. “A mata e o rio representam muito pra nós. É deles que tiramos nosso sustento e o sustento dos nossos filhos. Por isso, a gente está sempre na luta pela floresta e pelas futuras gerações”, defende.

Sem a mata e os rios, as coisas e os lugares sagrados também deixam de existir. “Tudo o que nela vive é sagrado para nós”, comenta Aldira. Se o que está na sua terra morre, ficam ameaçadas também a espiritualidade e a cultura. Sem saúde, sem sustento, sem cultura, como podem subsistir as populações indígenas e suas crianças?

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Resumo

Além do desmatamento da floresta, o garimpo ilegal na Amazônia aumentou a desnutrição infantil, o índice de contaminação por mercúrio de populações indígenas, o número de doenças o aumento de casos de violência e exploração sexual de meninas e mulheres.
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