O Lunetas relembra notícias importantes para a proteção de crianças e adolescentes com um convite para olhar o ano de 2025 com otimismo para as infâncias
Cuidar de crianças e adolescentes é uma missão que também envolve estar bem informado. E como nem sempre as notícias são boas, pedimos licença para olhar 2025 com otimismo, lembrando assuntos e histórias positivas para todas as infâncias.
Quando janeiro começou, as escolas já esperavam a proibição do celular em sala de aula. No meio do ano, as discussões em torno da licença-paternidade estendida e da proteção das crianças no mundo virtual também ganharam força com mais projetos de lei em pauta. Depois, vieram o ECA digital, a Política Nacional de Cuidados, voltada para mães e avós cuidadoras, e a participação ativa de meninos e meninas na COP30.
Entre tantas outras notícias, 2025 foi um ano movimentado para os assuntos que impactam diretamente as infâncias. Nesse cenário, o Lunetas se dedicou a ampliar as lentes para os direitos de crianças, adolescentes e famílias, levando informação e contando histórias inspiradoras.
Sabemos que nem sempre as notícias são boas, mas a missão de cuidar das múltiplas infâncias requer uma dose de otimismo. Por isso, preparamos uma breve retrospectiva de boas notícias.
Enquanto a lei que proíbe o uso de celulares em sala de aula ainda era um projeto, muitas escolas já se preparavam, como mostramos em janeiro. No mesmo mês, houve a sanção e as adaptações em todo o país. Celulares desligados, dentro das mochilas ou guardados em caixinhas em cada sala de aula. A permissão para o uso, conforme a lei, inclui a finalidade pedagógica (com autorização da direção) e de acessibilidade em casos de estudantes com deficiência.
O resultado foi um ano letivo com mais interação e concentração, segundo a pesquisa da Frente Parlamentar Mista da Educação. Entre os estudantes do ensino médio, 70% disseram que as mudanças foram positivas e mais de 80% dos estudantes afirmam prestar mais atenção nas aulas. O estudo também mostrou que 65% dos professores relataram diminuição do bullying virtual dentro das escolas.
Cuidotecas, cozinhas comunitárias, lavanderias coletivas e restaurantes populares são ações previstas no projeto “Brasil que cuida”, do Plano Nacional de Cuidados. A ação faz parte da lei sancionada ainda em 2024 e que foi regulamentada este ano. Iniciativas piloto já funcionam em espaços públicos como na Universidade Federal Fluminense, em Niterói (RJ), que acolhe e cuida de crianças de 3 a 10 anos enquanto pais e mães assistem aulas no período noturno.
Segundo o Ministério das Mulheres, o projeto deve beneficiar principalmente mães e avós que cuidam de crianças e do lar. Em entrevista ao Lunetas, a diretora de Economia do Cuidado do Governo Federal, Luana Pinheiro, afirmou que a inspiração veio de países da América Latina que já adotaram políticas voltadas para mulheres. “É um grande passo que a gente dá. O cuidado nunca foi objeto de política pública. Então, olhar para quem demanda o cuidado ao mesmo tempo que a gente olha para quem cuida é uma inovação muito importante.”
Pais e mães passaram a entender melhor o termo “adultização” após o vídeo do influenciador Felca com denúncias de exploração de crianças e adolescentes em conteúdos nas redes sociais. Além da sexualização precoce, a “adultização” está no estímulo ao consumo exagerado, à exposição de conteúdos inadequados e no acesso às apostas online.
Em meio ao debate público sobre o tema, as bigtechs cancelaram contas de influenciadores envolvidos em esquemas de exploração infantil. Além disso, a justiça executou prisões e os usuários de redes sociais se movimentaram para além da internet. Nesse cenário, a pressão para a aprovação do ECA digital aumentou e, em setembro, a lei foi sancionada. Agora, o país tem suas próprias regras para proteger menores de idade nas redes sociais, nos aplicativos, nos jogos eletrônicos e no streaming.
Em 2025, a Câmara e o Senado aprovaram o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no país. O PL voltou ao plenário para votação em regime de urgência. A notícia é um passo importante para todas as famílias, especialmente para as crianças. Segundo especialistas ouvidos pelo Lunetas, a licença-paternidade estendida não é apenas um privilégio para os pais, mas uma medida essencial de cuidado e equidade.
Pela lei, a partir de janeiro de 2027, a licença aumentará gradativamente: 10 dias nos dois primeiros anos de lei, 15 dias no terceiro ano, e 20 dias a partir do quarto ano. A proposta inicial era de 30 dias mas não houve consenso entre os parlamentares.
Entre os principais benefícios para as famílias estão a criação de vínculos afetivos com o bebê, a divisão justa de tarefas com as mães no puerpério e o fortalecimento da parentalidade responsável desde o início da vida dos filhos.
A COP30 na Amazônia ficou marcada pela participação popular e por um ativismo infantojuvenil que movimentou o evento. Isso porque as crianças estiveram nas ruas, nas rodas de conversa, nas reuniões e imprimiram seus pedidos na Carta das Infâncias, apresentada na Cúpula dos Povos, com um manifesto para olhar e ouvir as novas gerações.
A participação histórica de crianças e adolescentes na conferência é fruto de uma mobilização de organizações sociais e do interesse juvenil e das famílias. Desde a confirmação do Brasil como sede, meninos e meninas participaram de diversas programações. O Lunetas acompanhou as miniCOPs idealizadas pelo Instituto Alana, mostrou como as escolas engajaram os estudantes, quais eram as pautas das mães ativistas e como foi a participação dos adolescentes premiados no Criativos Escolas + Natureza.
