Ignorância e intolerância podem levar a casos de racismo religioso. Saiba o que os especialistas defendem e quais as principais religiões praticadas no país.
O primeiro passo para respeitar a diversidade religiosa e evitar novos casos de racismo religioso é o conhecimento. Saiba mais sobre o direito à laicidade e quais as religiões mais praticadas no Brasil.
O entendimento sobre a diversidade religiosa e que cada pessoa pode escolher suas crenças particulares deve acontecer desde a infância. Isso porque desconhecer as religiões praticadas no país costuma ser o primeiro passo para atitudes intolerantes ou racistas em relação à religiosidade de um indivíduo ou de um grupo, principalmente negros, indígenas, quilombolas, de comunidades tradicionais e praticantes de religiões de matriz africana.
Como o Brasil é oficialmente um Estado laico, o que significa imparcialidade em assuntos religiosos, todas as manifestações de fé são respeitadas e protegidas por lei. É direito de todo cidadão ter liberdade para seguir a sua crença religiosa. Quem não pratica nenhuma religião ou é ateu também tem seus direitos resguardados. Apesar disso, crimes de ódio ligados à intolerância religiosa aumentaram 456% em 2022, segundo dados da Central Nacional de Denúncias.
No currículo escolar brasileiro, mesmo que opcional, a disciplina de ensino religioso deve abordar as manifestações religiosas de diferentes culturas e sociedades, como indica a BNCC (Base Nacional Comum Curricular). “A laicidade é um elemento fundamental na garantia do direito à diversidade e à liberdade religiosa. Um Estado que é religioso, segrega, beneficia algumas matrizes e exclui outras. Essa exclusão estimula a intolerância e o racismo religioso”, explica Taissa Tavernar, professora doutora da faculdade de Licenciatura em Ciências da Religião, da Universidade do Estado do Pará (UEPA). Para Fernanda Moura, integrante do Observatório da Laicidade na Educação (OLÉ), em entrevista ao Lunetas, “a negação da laicidade é um enorme retrocesso no campo dos direitos das crianças”.
No Pará, o Ministério Público Federal e entidades civis se manifestaram contra a lei 9.736/2022, que institui o “Mês da Escola Bíblica de Férias do Pará”, em janeiro e julho, sob coordenação das igrejas cristãs do estado e apoio da estrutura da rede pública de ensino infantil, além de prever a inclusão do evento no calendário oficial da secretaria de educação. Segundo o documento, a lei contém uma série de violações à Constituição ao sugerir relações de dependência ou de aliança com cultos religiosos ou igrejas, e lembra que o Estado deve se manter à margem das confissões religiosas, em razão do princípio da laicidade.
Tavernar ressalta que trabalhar a laicidade com as crianças nas escolas é necessário não apenas para ensinar sobre respeito, mas também para construir a noção de quebra de monopólios sobre a verdade. Isso só pode ser feito, segundo ela, com uma “educação inclusiva e multicultural”. Daí a importância de garantir que o Estado, a escola e as instituições públicas sejam laicas. “Uma escola que privilegia uma religião em detrimento das demais é uma escola que estimula a segregação e o preconceito“, pontua.
“Se não dou direito para a diversidade existir, eu fomento o preconceito”
O antropólogo e pesquisador do Núcleo de Estudos de Religião da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Emerson Giumbelli, ressalta que, “quando compatibilizada com o respeito e a valorização da diversidade religiosa, a laicidade tem consequências valiosas para a educação das crianças”.
O vandalismo cometido por uma mãe no exemplar do livro infantil “Amoras”, de Emicida, evidencia a necessidade de o ensino religioso contemplar a diversidade e o respeito às manifestações religiosas. Na ocasião, Emicida manifestou sua tristeza em viver entre radicais que vandalizam livros infantis e que “não se predispõem nem por um segundo a respeitar outras formas de viver, de existir, de manifestar sua fé”. Pedro Mendes, advogado do Instituto Alana, defende a necessidade de “racializar o que chamamos de intolerância religiosa”, tratando casos de ataque às religiões de origem africana como racismo religioso.
Para o antropólogo Giumbelli, uma das formas de enfrentamento ao racismo religioso é o acesso a informações sobre as religiões em sua diversidade. Por isso, Lunetas traz uma breve descrição sobre as religiões presentes na população brasileira. Embora de maioria católica e evangélica, há muitos adeptos de manifestações religiosas de matriz africana e indígena:
* As breves descrições sobre cada religião foram produzidas com a colaboração de Emerson Giumbelli, antropólogo, professor e pesquisador do Núcleo de Estudos de Religião da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Taissa Tavernar, doutora em Antropologia e professora do curso de Licenciatura em Ciências da Religião da Universidade do Estado do Pará (Uepa); e União Espírita Paraense.
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As principais religiões praticadas no Brasil
Fonte: Datafolha 2020