Ministério da Educação vai lançar uma política de prevenção para todas as escolas públicas e particulares do país
Após denúncias de práticas racistas em escolas brasileiras, o Ministério da Educação vai apresentar uma nova Política Nacional para as Relações Étnico-Raciais, que visa combater o racismo nas escolas a partir de protocolos de prevenção.
Em resposta aos recentes casos de racismo em instituições de ensino brasileiras, o Ministério da Educação (MEC) vai apresentar planos e protocolos de prevenção para combater o racismo nas escolas e disseminar a educação antirracista. A Política Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais será lançada na próxima terça-feira, 14. Ela será, então, implementada nas escolas nos próximos meses, com incentivos financeiros e técnicos disponibilizados pelo Governo Federal.
Entre os sete eixos de aplicação, está previsto o monitoramento de como está o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas segundo a lei 10.639. Para isso, o sistema federal coordenará trabalhos articulados entre as redes de ensino estaduais e municipais.
Professores, gestores e toda a equipe técnica das instituições devem passar por cursos e formações sobre o assunto. Do mesmo modo, livros didáticos e materiais de aula entram nos eixos da política, com destaque para obras relacionadas aos temas étnico-raciais. Essa é uma proposta de aperfeiçoar os editais do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
Para ampliar a capacidade de as escolas promoverem ações de prevenção e resposta à violência em ambiente educacional, o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE), instituído por decreto em 24 de abril de 2024, prevê a capacitação de profissionais de educação. O foco será a atuação na prevenção e na resposta a emergências no ambiente escolar. Mas também será voltado para implementar práticas de reconhecimento e de valorização da diversidade, de acolhimento e de cultura de paz nas escolas.
Conforme uma pesquisa da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal e do Itaú Social, ainda há pouca atenção às questões raciais nas escolas. Sobretudo nas creches e no ensino infantil, foco do estudo “Avaliação da qualidade da educação infantil: um retrato pós-BNCC”. Além disso, 89,8% das mais de 3 mil instituições mapeadas em 12 municípios não dão atenção aos conteúdos, atividades e materiais relacionados à diversidade étnico-racial.
Já a pesquisa do Instituto Geledés Instituto da Mulher Negra e do Instituto Alana se voltou às ações das secretarias de educação. O estudo mostrou que 71% das secretarias municipais de educação tinham pouca ou nenhuma ação para efetivar a lei 10.639. Entre as escolas de seis cidades que aplicavam a lei em suas atividades pedagógicas, verificou-se, numa segunda fase da pesquisa, como as práticas antirracistas tiveram efeitos positivos entre estudantes, professores e familiares.
Em uma escola particular na capital paulista, a filha adolescente da atriz Samara Felippo foi vítima após alunas brancas escreverem ofensas racistas em seu caderno. A atriz registrou um boletim de ocorrência e solicitou a expulsão das alunas. Já em Brasília, alunos foram expulsos da escola após hostilizarem com xingamentos racistas adversários de uma partida de futsal, em um torneio interescolar. O Ministério dos Esportes emitiu nota de repúdio sobre a situação.