No Plenarinho, as crianças criam seus próprios projetos de leis

Iniciativa da Câmara dos Deputados é voltada a crianças a partir de sete anos, pais e educadores
iStock/Arte Lunetas
  • Publicado em: 13.06.2022
da Redação

Em 2021, um projeto que estrutura o abril vermelho (para que o mês se torne um período de combate à hipertensão arterial) embasou o PL 3881, que está tramitando na Câmara dos Deputados. Já em 2017, outro projeto que busca padronizar as datas de fabricação e validade nos produtos para consumo pautou o PL 9216. O que os dois projetos têm em comum? Foram feitos por crianças!

No programa “Câmara Mirim”, crianças matriculadas entre o 5º e 9º ano do ensino fundamental podem viver a experiência parlamentar de elaborar, debater e enviar propostas de projetos de lei. A iniciativa integra as ações do Plenarinho, programa de relacionamento da Câmara dos Deputados voltado para crianças de sete a 14 anos. A edição deste ano está aberta para inscrições de projetos até o dia 3 de julho.

Pequenas crianças, grandes ideias

O Plenarinho nasceu por iniciativa dos vencedores do concurso “Câmara em ideias”, de 2002. Desenvolvendo o projeto com servidores de diversas áreas, o Plenarinho foi lançado em agosto de 2004, em 26 escolas públicas do país. Além do público-alvo infantil, a iniciativa também contempla pais e educadores, com linguagem acessível e lúdica, informando sobre o poder legislativo e suas atribuições (elaboração de leis e atuação parlamentar). Temas relacionados ao cotidiano infantil também são abordados, como saúde, meio ambiente, educação e lazer.

Além da “Câmara Mirim”, o Plenarinho também possui o programa “Eleitor Mirim”, em que professores e estudantes participam da eleição de candidatos fictícios, desde a campanha até a votação em uma urna eletrônica virtual, a cada dois anos. A iniciativa também produz e distribui material impresso, como a Revista do Plenarinho (com histórias em quadrinhos e passatempos), cartilhas, livretos especiais para exposições de arte na Câmara, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em tirinhas e materiais impressos específicos para participação em feiras ou comemoração de efemérides.

E o que as crianças já fizeram?
Desde a primeira edição da Câmara Mirim em 2006, todo ano são selecionados três projetos idealizados por crianças. Veja os contemplados nas últimas três edições:

2021
Abril Vermelho – Mês de Combate à Hipertensão Arterial
Adoção de protocolos de biossegurança em transportes públicos
Distribuição gratuita de absorventes higiênicos a pessoas de baixa renda

2020
Julgamento por magistradas em caso de violência contra a mulher
Divulgação gratuita do trabalho de artistas locais em rádios, TVs e mídias em geral
Chipagem obrigatória de animais domésticos

2019
Inclusão da vacina H1N1 no calendário de vacinação anual
Diminuição do uso de agrotóxicos para a preservação das abelhas
Bibliotecas escolares da rede pública abertas durante todo o ano letivo

As demais propostas sugeridas pelo público infantil estão disponíveis na seção “Projetos Vencedores do Câmara Mirim”.

Turma do Plenarinho

Para facilitar a identificação com o público infantil, sete personagens compõem a Turma do Plenarinho, com superpoderes que combatem os vilões que ameaçam a infância. Eles moram em Brasília/DF, mas, com uma nave, podem chegar a qualquer lugar do Brasil.

Reprodução

Turma do Plenarinho, da esquerda para a direita: Vital, Adão, a coruja Edu Coruja, Zé Plenarinho, Xereta, Cida e Légis

Com essa turma, a Câmara busca realizar os seguintes objetivos:

  • Proporcionar um instrumento de comunicação dinâmico para que crianças de todas as regiões do país possam conhecer o papel da Câmara dos Deputados e do Poder Legislativo brasileiro;
  • Trabalhar conceitos básicos de cidadania e direitos sociais e incentivar a formação de valores sociais e humanos;
  • Divulgar noções básicas do processo legislativo para a formação da consciência sobre a importância do Poder Legislativo na consolidação democrática e crescimento do país;
  • Estimular a formação de consciência política nas novas gerações para a formação de futuros líderes;
  • Oferecer às crianças uma fonte permanente e dinâmica de informações sobre o Legislativo, e aproximar o público infantil do exercício da atividade política.

Leia mais

Como as crianças se tornaram prioridade absoluta em nosso país?

Resumo

Sugerir projetos de leis e debater sobre o futuro do país não é só coisa de adulto: no Plenarinho, crianças e adolescentes são protagonistas da mudança que elas querem no mundo.
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