Manifesto convoca defesa às políticas de educação inclusiva

Grupo Interescolas se posiciona contra o “decreto da exclusão” e pede uma educação de qualidade para todos
Ilustração: Paloma Barbosa
  • Publicado em: 24.11.2020
da Redação

O grupo Interescolas divulgou manifesto contra o decreto 10.502/2020, conhecido como “decreto da exclusão”, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial (PNEE). Considerado um retrocesso em relação às políticas de educação inclusiva ao propor um atendimento exclusivo a turmas e escolas especializadas para alunos com deficiência, o convite é para que instituições de educação privada se juntem ao movimento para fortalecer a luta. 

Com essa participação, assumem “o compromisso de combater qualquer entrave pedagógico ou social, sobretudo as manifestações de discriminação e segregação direcionadas a qualquer pessoa socialmente vulnerável, às infâncias e juventudes não hegemônicas e, dentre elas, os alunos com deficiência”.

Leia um trecho do manifesto a favor da educação inclusiva:

As escolas abaixo assinadas participam do debate afirmando que:

  • A escola é por princípio um coletivo heterogêneo.
  • A educação escolar é um processo coletivo.
  • Todos os alunos são singulares e, portanto, diferentes entre si. As diferenças são atributos socialmente estabelecidos em um dado momento histórico. Assim, a determinação do que é considerado uma diferença que demande práticas escolares inclusivas deve levar em conta esse pressuposto, exigindo reflexões críticas.
  • Cada aluno deve ter suas características individuais atendidas de forma singular, uma vez que a sua forma de apreensão dos objetos de conhecimento e da realidade são igualmente específicas.
  • A escola deve se debruçar sobre o processo de escolarização e socialização de todos os seus alunos, na medida em que só é possível pensar a inclusão a partir da transformação da escola.
  • O convívio e o compartilhamento de espaços educacionais em que a relação com o conhecimento, patrimônio da humanidade, é realizado em ambientes que consideram e acolhem a diversidade da experiência humana, ampliam a experiência de todos os envolvidos no processo: alunos com e sem deficiência, suas famílias, professores e gestores das escolas.
  • A entrada de crianças e jovens anteriormente excluídos das escolas produziu efeitos e vem permitindo a construção, por parte das escolas, de novas práticas e de um constante movimento de reflexão e aprimoramento diante da demanda de alunos que, em seus processos de escolarização, colocam em xeque nossos saberes e problematizam o aprendizado e a convivência.

As adesões estão abertas até o dia 30/11. Basta enviar nome e o logo da sua escola para o endereço assinatura.manifestointerescola@gmail.com.

Resumo

Uma escola inclusiva favorece crianças com e sem deficiência, mas um decreto ameaça anos de direitos conquistados. O que fazer para barrar o retrocesso?
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