Pesquisa sobre a Lei 10.639 mostra projetos que valorizam a cultura afro-brasileira nas escolas e reduzem o bullying e a discriminação entre o estudantes
Teatro de contos africanos, visitas a quilombos, lanches com pratos típicos e presença de personalidades negras em sala de aula são alguns projetos que cumprem a lei 10.639. Pesquisa inédita mostra como essas atividades são feitas em seis cidades.
“Os livros da escola não contam a história do nosso povo”. O verso abre o videoclipe “Ubuntu, eu sou porque nós somos”, lançado pela Banda Alana, para valorizar práticas antirracistas nas escolas. Desde 2003, a lei 10.639 prevê a inclusão do ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo escolar. Nesse sentido, a música mostra que a história do país também é preta, escrita por personalidades como Lélia Gonzalez e Abdias Nascimento.
A produção coincide com a divulgação final de uma pesquisa inédita do Instituto Geledés Instituto da Mulher Negra e Instituto Alana, que traz projetos antirracistas em escolas de diferentes regiões do país e seus efeitos na comunidade escolar.
Conforme a pesquisa, as atividades vão desde a confecção de brinquedos da cultura africana, leitura de autores negros e debates em sala de aula. Assim, além de “maior consciência e sensação de pertencimento” entre os estudantes, professores destacaram o aumento da autoestima e a redução na discriminação racial, melhorando os relacionamentos na comunidade.
Ano passado, os primeiros resultados da pesquisa apontaram que 71% das secretarias municipais de educação tinham pouca ou nenhuma ação para efetivar a lei. A partir de então, houve um acompanhamento de projetos de como a lei é aplicada em seis municípios selecionados. Assim, ao documentar as experiências e os efeitos entre estudantes, professores e familiares, o estudo mostra que essas práticas são importantes e podem inspirar outras escolas.
Embora tenham começado de forma pontual, em atividades voltadas para o Dia da Consciência Negra, os projetos expandiram em outros formatos ao longo do ano, até fazerem parte da agenda fixa das escolas. Apesar de estarem em regiões e contextos sociais diferentes, Belém (PA), Cabo Frio (RJ), Criciúma (SC), Diadema (SP), Ibitiara (BA) e Londrina (PR) apresentam fatores comuns. Dentre os principais, estão a educação continuada dos profissionais da educação e a articulação com representantes de prefeituras, organizações e movimentos sociais para o fortalecimento de debates antirracistas em sala de aula.
O Lunetas selecionou três atividades de cada município para inspirar escolas em todo o país a desenvolverem práticas antirracistas em suas comunidades.
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A pesquisa acompanhou escolas de Belém (PA), Cabo Frio (RJ), Criciúma (SC), Diadema (SP), Ibitiara (BA) e Londrina (PR), pois elas desenvolveram projetos para cumprir a lei que prevê o ensino de história afro-brasileira no curriculo escolar.
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Conforme a pesquisa, a formação continuada de professores e coordenadores foi um ponto em comum em todas as cidades.
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Estudantes desenvolveram atividades sobre a valorização da identidade dos povos negros da região.
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Professores incluíram literatura, debates e jogos africanos no currículo escolar apresentando outras perspectivas da cultura afro-brasileira.
O cumprimento da lei 10.639 nas escolas transformou toda a comunidade escolar. Além disso, melhorou a autoestima dos estudantes com maior valorização da identidade e religião, e redução do bullying. Em Diadema, por exemplo, as aulas de letramento étnico-racial fizeram a autodeclaração como preto ou pardo subir de 39% para 65,7% entre os adolescentes.
“Quanto mais essas atividades envolvam a todos, estudantes, profissionais de ensino e familiares, mais os resultados aparecem de forma sólida e duradoura, contribuindo na formação de pessoas que se engajam na luta antirracista no seu dia a dia”, avalia Beatriz Benedito, analista de políticas públicas do Instituto Alana. Tânia Portella, consultora de Geledés, diz que “mais do que referências para as pessoas negras, são conhecimentos que dão oportunidade para que as pessoas brancas vejam o mundo em outra perspectiva, para além da eurocêntrica ou da branquidade“. Isso, de acordo com ela, é preponderante para as relações raciais, dentro e fora das escolas.
* Outros projetos e mais detalhes sobre as práticas antirracistas nestes seis municípios estão na pesquisa completa, disponível neste link.
