Uma falha no Messenger Kids, aplicativo do Facebook, estava permitindo que milhares de crianças participassem de bate-papos com usuários não autorizados por pais e responsáveis. Essa informação foi divulgada pelo site The Verge, após confirmação da rede social, e fere uma das premissas do próprio aplicativo: o controle parental.

O que é o Messenger Kids?

O aplicativo foi criado em 2017 com proposta de fornecer mais segurança online para as famílias. Funciona da seguinte maneira: os pais baixam o aplicativo em tablets ou smartphones, autenticam o dispositivo para os filhos, mas utilizando seus próprios logins do Facebook.

As configurações do Messenger Kids permitem monitorar com quem as crianças conversam, enviar mensagens de texto, adicionando e aprovando contatos e configurando horários de ativação e desativação. Essa é a apresentação do aplicativo em sua página oficial.

Acontece que uma falha de design do Facebook atingiu aquilo que era a centralidade da proposta. Em bate-papos individuais, as crianças podem iniciar conversas apenas com usuários aprovados pela família. Mas o bug apareceu em bate-papos coletivos, quando as permissões começavam a envolver muitas pessoas. Quem criava o grupo podia permitir a entrada de qualquer usuário aprovado por ele, mesmo que não fosse autorizado por outras famílias.

Legislação

De acordo com a apresentação do próprio Messenger Kids, o aplicativo foi projetado para crianças menores de 13 anos, para estar em conformidade com importantes leis de privacidade infantil, como o Children’s Online Privacy Protection Act (COPPA), ou Lei de Proteção à Privacidade Online infantil (tradução livre), aprovada nos Estados Unidos desde 1998.

Esse tipo de legislação, que entende as crianças como sujeitos em desenvolvimento e que precisam de proteção, inspirou no Brasil a criação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), em vigor desde 2018. O objetivo é justamente evitar vazamento de informações e violações de direitos, exigindo que empresas privadas, pessoas físicas ou o próprio Estado realizem um tratamento específico para dados de crianças e adolescentes.

Comunicado do Facebook

O erro técnico foi comunicado sem alardes pela rede social. De acordo com o The Verge, o Facebook está entrando em contato diretamente com os usuários, com a seguinte mensagem:

Olá, [pais],

Encontramos um erro técnico que permitiu que o [nome do amigo], amigo de [filho] criasse um bate-papo em grupo com [filho] e um ou mais amigos aprovados pelos pais de [nome do amigo]. Queremos que você saiba que desativamos esse bate-papo em grupo e estamos garantindo que bate-papos em grupo como este não sejam permitidos no futuro. Se você tiver dúvidas sobre o Messenger Kids e a segurança online, visite nosso Centro de Ajuda e o controle dos pais do Messenger Kids. Agradecemos também seu feedback.

Também segundo o site The Verge, o Facebook confirmou que está desligando as conversas afetadas e fornecendo aos pais recursos adicionais no Messenger kids e na segurança online.

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