As crianças haitianas e o acesso à escola no Sul do Brasil

Diferenças culturais, racismo e xenofobia estão entres as principais barreiras que dificultam o acolhimento de haitianos no espaço escolar
iStock/arte Lunetas
  • Publicado em: 05.08.2021
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Nahum Saint Julien, 45, deixou o Haiti na condição de imigrante, em 2010, em decorrência do terremoto que complicou a situação econômica do país. Chegou ao Brasil em busca de novas oportunidades. A primeira parada foi em Assis Brasil, no Acre, mas foi em Chapecó, a 550 quilômetros de Florianópolis (SC), que Nahum fixou seu endereço ao lado da esposa e da filha de 10 anos.  

Quando chegou ao Brasil, ele se sentiu acolhido, pois muitos brasileiros se sensibilizaram com o terremoto. Mas a partir de 2016, com a situação política e econômica do país cada vez mais instável, Nahum conta que as coisas começaram a se complicar.  “Viemos para cá para melhorar a nossa condição de vida. Mas acabamos ficando sem perspectiva e com medo porque estamos em uma sociedade cheia de preconceitos”, desabafa. 

Uma sucessão de fatores colocou o Brasil nas rotas migratórias entre os haitianos, mas o principal deles é a busca por um lugar onde possam encontrar melhores oportunidades. Particularmente na região Sul, muitos vieram trabalhar em fábricas de processamento de carnes e laticínios e na construção civil.

Em 2010, quando os primeiros imigrantes e refugiados haitianos chegaram ao Brasil, não havia uma política pública clara e eficiente, no entanto, a orientação estabelecida no país foi de efetivar seu acolhimento humanitário. Em 2017, foi promulgada a Lei nº 13.445, que dispõe sobre direitos e deveres do migrante, regulação de entrada e estada e estabelecimento de princípios e diretrizes para políticas públicas. A lei também decreta a proteção integral da criança e do adolescente migrante, além da promoção de condições de vida digna, por meio da facilitação do registro consular e serviços relativos às áreas de educação, saúde, trabalho, previdência social e cultura. A  nova legislação da imigração do Brasil é destacada em fóruns internacionais como uma das mais avançadas do mundo

De acordo com Fernando Dihel, doutorando em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), os imigrantes e refugiados surgiram como mão de obra necessária, pois grande parte da população não queria trabalhar no setor alimentício, considerado “subemprego” pelos moradores locais. Em sua pesquisa sobre identidades étnicas e racismo e estigmatização dos imigrantes haitianos em Lajeado, cidade com pouco mais de 85 mil habitantes localizada no interior do Rio Grande do Sul, Fernando constatou que:

“A população precisou lidar com duas marcas de identificação destes imigrantes: primeiro, a de que eles eram negros, o que saltava aos olhos da população autóctone [nativos], porque a população negra na cidade era pouco expressiva e pouco circulava nos espaços centrais. Conforme o tempo foi passando, alguns setores da sociedade, em especial a classe média e o empresariado, começaram a ver com olhos positivos os imigrantes haitianos. Atualmente eles são vistos como excelentes trabalhadores, inclusive melhores que muitos brasileiros – mas apenas para os trabalhos braçais.”

A imigração haitiana no Sul do Brasil

O Brasil é o país da América do Sul com maior número de haitianos. Em meados de 2010, em virtude da crise política e socioeconômica em países da Europa, África e da América Latina, mais imigrantes vieram ao país. De acordo com o Relatório Anual do Observatório das Migrações Internacionais de 2019, o Brasil registra a vinda de mais de 700 mil migrantes entre 2010 e 2018.

No caso de imigrantes haitianos, estes deixaram o país depois de desastres ambientais, guerras, perseguições políticas, étnicas ou culturais, causas relacionadas a estudos, busca de trabalho e melhores condições de vida, entre outros motivos. Ainda hoje, segundo estudo da Organização das Nações Unidas (ONU), 70% da população haitiana vive na miséria, com renda menor que R$ 2,40 por dia.

Entre os haitianos à procura de oportunidades, estão as crianças

Os desafios ao cruzar o oceano e chegar a uma nova terra são inúmeros, começando com a procura para encontrar um lugar de moradia e trabalho. Alguns haitianos ficam na casa de familiares que já estão na região ou acabam morando em pequenos grupos – dependendo do município lhes é ofertada moradia coletiva. Além da dificuldade em conseguir emprego, muitos precisam ainda enviar dinheiro aos parentes que ficaram no país de origem. E, em meio a tudo isso, ainda estão crianças e adolescentes, que precisam encontrar uma escola onde sejam acolhidas.

A escola é fundamental para o povo haitiano e normalmente são os pais que fazem essa relação com a instituição de ensino – diferente do Brasil, em que esta função ainda é majoritariamente materna. No Haiti, as escolas privadas representam 85% do total, apenas 15% são públicas e comunitárias.

Em Lajeado, o acesso à escola acontece via cadastro realizado no Centro de Referência da Assistência Social (Cras), onde um funcionário haitiano faz o acolhimento das famílias e o encaminhamento de documentação. Outro ponto de referência é a Sociedade Lajeadense de Atendimento à Criança e ao Adolescente (SLAN), uma entidade assistencial onde são atendidos mais de 600 crianças e adolescentes, tanto imigrantes quanto locais, onde recebem quatro refeições diárias.  Segundo o Cras, não há dados atuais sobre o número de imigrantes. Os últimos números de 2020 apontam cerca de 6 mil imigrantes na região na região do Vale do Taquari, formada por 36 municípios, dentre eles, Lajeado – aproximadamente 1.400 são haitianos, mas há também senegaleses, nigerianos, ganeses, indianos e bangladeshianos.

Referência no acolhimento de haitianos em Lajeado, a Escola Estadual de Ensino Fundamental Fernandes Vieira atende 301 alunos, sendo que 33 são crianças haitianas entre 6 e 14 anos. A instituição vem sendo chamada de “a escola dos haitianos”, conforme relata a diretora Carma Spiekermann Marder. “Nos tornamos a comunidade escolar deles por se sentirem acolhidos, pela forma como resolvemos os trâmites burocráticos e pelo fato de a maioria deles estarem na escola”, afirma. Ela ainda relata que mesmo quando há outras escolas mais próximas, os pais preferem matricular as crianças ali por ser um espaço já conhecido entre os imigrantes.

A diretora conta que houve preocupação em relação à forma como as crianças haitianas seriam acolhidas pelos demais alunos, principalmente pelas diferenças culturais e raciais. Mas, segundo ela, os alunos receberam bem os novos colegas. 

Outra barreira é o idioma: nas escolas, muitas utilizam o Google Tradutor para se comunicar com professores e colegas. A professora de língua portuguesa, Isolde Maria Villa Brust, conta algumas estratégias de ensino. “Há grande dificuldade com a língua, por isso fazemos atividades adaptadas, com muitas imagens e palavras-chaves do conteúdo que estamos estudando”, explica.

Contudo, os desafios vão muito além do idioma e começam desde a mudança para outro país. É o que afirma a psicóloga e docente na Universidade do Vale do Taquari (Univates), Gisele Dheim. “As crianças não podem ser desvinculadas do seu processo migratório, que acontece com a família ou parte dela. Além disso, há inserção em uma cultura diferente e adaptação a um novo cenário.” 

O fato de migrar, segundo a psicóloga, envolve um processo de ruptura de vínculos com aqueles que ficaram ou até mesmo a separação dos pais é comum o pai vir primeiro, para depois chegarem os demais familiares. Isso pode gerar ansiedade e estresse, além de maior exposição das crianças e adolescentes à exploração, coação e violência.

No caso da região Sul, povoada principalmente por imigrantes alemães e italianos, o estranhamento frente ao desconhecido, somado a um desinteresse em querer conhecer os imigrantes, casos de xenofobia e racismo estrutural também dificultam qualquer possibilidade de convívio e acolhimento. 

‘Negar e silenciar é confirmar o racismo’ – Roger Machado

Como as crianças haitianas se sentem em uma sala com colegas brancos? Existe racismo ou xenofobia? Esta era uma das perguntas principais a serem respondidas nesta reportagem. Mas falar abertamente com as crianças sobre o racismo presente na cultura local foi desafiador. 

Quando perguntada sobre a escola, Berdjia, 8, conta: “O que mais gosto é a merenda e o que eu não gosto é a bagunça que meus colegas fazem”. Mas, silencia ao ser questionada se sentiu diferença por estar em um lugar de crianças brancas. O silêncio, as respostas evasivas de que “está tudo bem” ou os relatos como “não tenho muitos colegas” podem indicar sinais de um racismo ainda não compreendido entre as crianças. Também não houve depoimentos evidentes dos educadores entrevistados sobre casos de preconceito na escola. Mas é nítido o discurso implícito durante as entrevistas do “nós (brasileiros) versus eles (haitianos)”.

Contudo, segundo a psicóloga Gisele Dheim, quanto mais as  crianças crescem, mais elas conseguem sentir e significar os atos de racismo. “Existe preconceito! É uma característica da região, mas também de muitos brasileiros com imigrantes. Entre as crianças menores, o racismo pode ainda não ser visível. São os adultos que sentem mais. A inserção no mercado de trabalho, por exemplo, acontece a partir de cargos inferiores. E nós não sabemos como acolhê-los”, afirma.

Também foi ressaltado pelas professoras a importância de uma política específica de apoio para inserção de crianças imigrantes e refugiadas nas escolas. A professora Isolde Maria ressalta a urgência dessas medidas. “Não existe uma capacitação de professores, nem por parte da Secretaria de Educação do Estado, nem da Coordenadoria Regional. É como se esses alunos não existissem, pois não há sequer estatísticas precisas para saber quem são e quantos são”, afirma.

Em Chapecó (SC), Nahum Saint Julien, que trabalha como voluntário na pastoral de imigrantes, afirma que há relatos de crianças que não conseguiram vagas em escolas. Por isso, acredita na importância de debater o tema.

“Quero chamar a atenção de todos para entender que somos pessoas também. Aqui a gente não é considerado ser humano e tudo é negado para nós”, confidencia.

Novamente, a pauta do racismo estrutural ganha relevância, e como diz o advogado, filósofo e professor universitário, Silvio Luiz de Almeida:

“O racismo não é um ato ou um conjunto de atos e tampouco se resume a um fenômeno restrito às práticas institucionais; é, sobretudo, um processo histórico e político em que as condições de subalternidade ou de privilégio de sujeitos racializados é estruturalmente reproduzida.”

A importância da educação inclusiva e antirracista

Devido ao atual contexto migratório, especialistas afirmam que é fundamental que as escolas prevejam as suas práticas e façam um movimento para uma educação inclusiva, pautada na diversidade e no  antirracismo, principalmente em uma região onde a imigração branca é dominante. 

Para a educadora Carol Couto, “ao  deixar para trás uma série de seguranças, a única escolha possível entre estes imigrantes foi se lançar ao mundo”. Carol ressalta que as crianças, nesse movimento, devem ser acolhidas pela diversidade cultural:

“Os grandes fluxos migratórios podem nos contar, pela infância, como habitar o mundo a partir da diferença”

Suzane Jardim, historiadora e mestranda em Ciências Humanas e Sociais e educadora em questões étnico-raciais, defende a inclusão da educação antirracista no currículo escolar. “Trabalhar a educação antirracista é alterar uma lógica social persistente há décadas, para que as próximas gerações tenham outras referências e não vejam o racismo como algo que não lhes diz respeito. Mudando os padrões racistas de conteúdo didático, dos educadores, alunos e das instituições, poderemos identificar no futuro uma sociedade bem mais inclusiva e atenta do que a atual”, acredita.

Para isso, segundo ela, as escolas podem trabalhar o tema da diversidade racial com naturalidade, seja introduzindo materiais didáticos e de comunicação onde negros sejam representados, contando sobre seus feitos heróicos – não só sob o aspecto subalterno e da escravidão -, ou divulgando leituras, filmes e obras produzidas por pessoas negras.

“A educação antirracista auxilia no processo de entendimento das diferenças raciais, não como hierarquia, mas como parte natural da nossa sociedade, além de permitir que se criem outras representações e narrativas para além dos estereótipos e reduções que o racismo alimenta”

Consequentemente, é preciso defender a importância de políticas públicas eficientes e a formação de educadores, como defende a historiadora. “Boa parte de nós não teve um aprendizado e uma convivência crítica com o tema. Manter uma lógica onde educadores trabalham a temática de modo superficial que colabora com mais estereótipos e reduções é quase tão problemático e grave quanto ignorar a questão.”

De acordo com os especialistas com quem conversamos, é imprescindível que os municípios acolham todas as crianças, com políticas públicas efetivas voltadas para acolhimento de refugiados e imigrantes, com formação de professores, para que não ocorra segregação escolar e que, desta forma, a diversidade se construa em conjunto.

Enfim, a terra escolhida para ser lar mostra que a busca por uma nova fronteira continua a resistir, como já escreveu o escritor Eduardo Galeano: 

“Desde sempre borboletas, andorinhas e flamingos voam fugindo do frio, ano após ano, e nadam as baleias em busca de outro mar e os salmões e as trutas à procura de seus rios. Eles viajam milhares de léguas, ao longo dos caminhos livres do ar e da água. Por outro lado, não são livres os caminhos do êxodo humano. Em imensas caravanas, marcham os fugitivos da vida impossível. Viajam do sul para o norte e do sol nascente para o oeste.” 

Diferenças entre imigrantes e refugiados

O imigrante é alguém que opta por se mudar para outro país, geralmente buscando melhores condições de estudo, trabalho ou vida. Os refugiados são pessoas que se veem forçadas a fugir seu país por razões de raça, religião ou nacionalidade, por sua vida, liberdade ou segurança estarem em risco devido à perseguição, violência ou falta de acesso aos direitos fundamentais. Se não acolhido no país de destino, os refugiados têm maior risco de de deportação para seu país de origem.

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Resumo

No Sul do Brasil, crianças haitianas enfrentam barreiras culturais no acesso ao ensino. Em uma região povoada por uma imigração majoritariamente branca, o preconceito e o racismo podem tornar qualquer adaptação mais difícil.
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