As crianças devem estar no centro do debate da crise climática

Documento assinado por organizações globais de direitos da infância propõe estratégias para priorizar as crianças nas decisões relacionadas à justiça climática
iStock/Arte Lunetas
  • Publicado em: 27.06.2022
da Redação

Por que as crianças não são prioridade quando o assunto é combate à emergência climática? Apesar de fazerem parte das populações mais afetadas pela crise do clima, são frequentemente esquecidas em programas e políticas públicas que norteiam o tema. Para atuar nessa frente, o Children’s Environmental Rights Initiative (CERI) apresentou um nota técnica com estratégias para incluir as crianças no foco das discussões relacionadas à justiça climática, durante a 56ª Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (SB56), que aconteceu durante esse mês de junho, em Bonn, na Alemanha. 

O CERI é uma coalizão global de crianças e jovens, ativistas, organizações dos direitos das crianças, especialistas, atores governamentais e tomadores de decisões que trabalham para garantir que os direitos fundamentais das crianças a um mundo seguro, saudável, limpo e sustentável sejam reconhecidos e cumpridos.  

“O documento traz um resumo dos principais pontos que a coalizão está levando a reuniões e eventos com governantes e sociedade civil para influenciar a integração dos direitos da criança nas tomadas de decisões intergovernamentais sobre as mudanças climáticas”, explica JP Amaral, coordenador do programa Criança e Natureza, do Instituto Alana, a única organização brasileira que assina o documento. As propostas também serão apresentadas em futuras reuniões, como a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27), em novembro. 

Este ano marca o 30º aniversário da assinatura da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) e, até então, nunca houve um esforço em fornecer orientação para respeitar, promover e considerar os direitos da criança na implementação da ação climática. Mesmo com essa lacuna, há interesse dos governantes em fazer mais, como evidenciado, por exemplo, pelos mais de trinta Estados que assinaram a Declaração Intergovernamental sobre Crianças, Jovens e Ação Climática, lançada na COP25.

Qual o lugar das crianças na justiça climática?

As crianças representam um terço da população global e são as mais impactadas pelos efeitos das mudanças climáticas, devido às suas condições fisiológicas e necessidades únicas de desenvolvimento. São elas que irão sofrer por mais tempo as incertezas e as consequências que a crise do clima lançam sobre o seu futuro.

Além disso, a crise climática impacta diretamente o pleno desenvolvimento infantil, deixando as crianças mais vulneráveis a desastres naturais, escassez de alimentos e água e aumento da transmissão de doenças, ameaçando seus direitos de acesso à saúde, alimentação, saneamento, educação, moradia, cultura, entre outros.

O documento apresentado pelo CERI defende que a integração dos direitos da criança nas decisões e políticas públicas relacionadas à emergência climática pode melhorar a eficácia e resultar em benefícios não só para crianças, mas para todas as pessoas e para o planeta. 

“As crianças têm chamado a atenção, movimentando multidões nas ruas (e nos tribunais) e desempenhado papel transformador na conscientização e promoção da ação climática”, acrescenta JP.

“Quando políticas públicas colocam as crianças como prioridade, todos ganham”

O que foi sugerido pelo Instituto Alana?

O Instituto Alana, organização de impacto socioambiental que promove o direito e o desenvolvimento integral da criança e ​fomenta​ novas formas de bem viver, apresentou diferentes propostas na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e pretende levá-las em futuras reuniões com tomadores de decisão. 

Entre as estratégias defendidas estão:

  • Inserir as crianças como prioridade nos mecanismos de financiamento climático e nas ações de perdas e danos.
  • Dar atenção especial às estratégias de mitigação, principalmente quanto à poluição do ar (93% das crianças de todo o mundo vivem em ambientes com níveis de poluição de ar acima do que é considerado seguro).
  • Ampliar participação das crianças na COP7 e em seus mecanismos.
  • Promover coerência de políticas e capacitação sobre os direitos da criança dentro do Sistema das Nações Unidas.
  • Fortalecer a capacidade de crianças e jovens em esforços de mitigação e adaptação às mudanças climáticas por meio de investimento em educação ambiental dentro das escolas e em suas comunidades, trazendo conhecimento e habilidades para que possam se proteger e contribuir para um ambiente seguro e um futuro sustentável e garantindo que tais esforços alcancem aqueles mais marginalizados.

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Resumo

Se as crianças estiverem no centro das políticas públicas e ações de mitigação da crise climática, todos têm a possibilidade de viver em um mundo melhor. Veja as propostas para as crianças em documento assinado pelo Instituto Alana e outras organizações globais.
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