Durante o Carnaval, crianças e adolescentes podem cair na folia, se fantasiar e brincar bastante. Mas, mesmo com a diversão liberada, os adultos responsáveis precisam estar atentos aos riscos dessa época. É necessário, então, observar os horários e ambientes adequados, as autorizações, os cuidados com a saúde e segurança. Fatores que precisam ser prioridades para que meninos e meninas aproveitem as festas de maneira responsável.
Por isso, além de manter a vacinação em dia, a alimentação saudável e se hidratar por causa das altas temperaturas, a segurança de todas as crianças é fundamental. Afinal, em grandes eventos como blocos de rua, micaretas, bailes e desfiles ainda acontecem situações de violações dos direitos das crianças e adolescentes. Isso pode ocorrer por ação ou omissão da família, da sociedade ou do Estado: desde crianças trabalhando com vendas de bebidas, por exemplo, até situações de assédio ou violência.
“Durante as festas de Carnaval, diferentes modalidades de trabalho infantil e exploração sexual estão entre as principais ameaças a crianças e adolescentes”, alerta Lucas Lopes, cientista social e secretário executivo na Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes.
‘Pule, Brinque e Cuide’
Para enfatizar a importância de todas as pessoas cuidarem da proteção das crianças e adolescentes neste Carnaval, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania lançou a Campanha “Pule, brinque e cuide. Unidos pela proteção de crianças e adolescentes”. O objetivo é ampliar informações sobre como proteger meninos e meninas nessa época do ano, com orientações básicas e divulgação dos canais de denúncia.
“Como as violências contra crianças ainda são naturalizadas e aceitas socialmente, as campanhas ajudam a desconstruir essas ideias. Elas podem, então, dar lugar a comportamentos e atitudes de respeito e cuidado”, explica Lucas Lopes. “Campanhas são estratégias de comunicação importantes. É falando de como prevenir esse problema e de como se proteger que a sociedade pode se tornar mais protetiva.”
Os temas principais da “Pule, Brique e Cuide” são o enfrentamento à violência sexual, combate ao trabalho infantil e orientações sobre como notificar o desaparecimento de uma criança durante as festas. No dia do lançamento da campanha, a ministra Macaé Evaristo reforçou a importância de ações para a proteção das crianças, citando dados que chegam ao Disque Denúncia.
“Só no ano passado, foram registradas mais de 650 mil denúncias. Destas, 290 mil eram suspeitas de violações contra crianças e adolescentes, o que representa uma prevalência de 38% das denúncias que chegam no Disque 100 tratando da violação dos direitos de crianças e adolescentes”, disse.
Para Lucas Lopes, uma atuação integrada do Estado e sociedade civil possibilita mobilizar todas pessoas, mesmo as que não têm crianças em casa. “As gestões municipais, em parceria com a rede de proteção, precisam estar preparadas para uma atuação preventiva mais intensa no período de Carnaval, sobretudo com plantões para atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.”
Quais os principais cuidados com as crianças durante o Carnaval?
O Lunetas listou os pontos explicados na campanha do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e informações gerais para reforçar como toda a sociedade pode ajudar a proteger os direitos das crianças e adolescentes durante as festas de Carnaval:
- Cuidados com a saúde
Atualizar a caderneta de vacinação de acordo com a idade é importante antes, durante e depois do Carnaval. Dessa forma, a saúde da criança e de toda a sociedade corre menos riscos, sobretudo o reforço da vacinação contra covid-19, gripe e dengue, disponíveis no SUS. Além disso, durante a maratona de folia, é essencial estar atento à alimentação adequada e hidratação reforçada por causa das altas temperaturas e calor intenso.
- Autorizações em ambientes de festas
Crianças e adolescentes não podem estar em festas ou desfiles sem autorização de responsáveis e da Justiça. Por isso, cada Estado tem decretos próprios com normas sobre horários, idades, locais e autorizações para menores de 18 anos. No caso de desfiles em escolas de samba, por exemplo, é necessário alvarás específicos que autorizam a presença das crianças e adolescentes.
- Desaparecimento de crianças e adolescentes
Caso a criança ou o adolescente se perca da família, é importante os pais ou responsáveis procurarem imediatamente a delegacia mais próxima para fazer o boletim de ocorrência. Não é necessário aguardar 24 horas para isso. Mesmo com atenção, em lugares de grande aglomeração podem ocorrer desaparecimentos. Por isso, marque pontos de encontro com crianças e adolescentes, identifique crianças com pulseiras ou crachás com o número de telefone dos responsáveis.
- Exposição à bebidas alcoólicas e violências
Os artigos 81 e 243 do Estatuto da Criança e Adolescentes afirmam ser crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, à criança ou ao adolescente bebida alcoólica. A norma vale para comerciantes, produtores de eventos, supermercados, garçons e qualquer pessoa que facilitar o acesso desses produtos a menores de 18 anos. Além disso, violências como agressões físicas, psicológicas, sexuais e assédio devem ser denunciados.
Onde denunciar?
Ao presenciar qualquer violação de direitos de crianças e adolescentes, denuncie:
– Disque 100 ou disque denúncia local;
– Conselho tutelar;
– Polícia Civil e delegacias especializadas;
– Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal;
– E para crimes na internet: new.safernet.org.br/denuncie.
A campanha ‘Pule, Brinque e Cuide’ disponibilizou gratuitamente materiais educativos no site “Faça Bonito”, ação de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. O download pode ser feito por qualquer pessoa ou grupo, para utilizar em redes sociais, festas e blocos de Carnaval. São adesivos, estandartes, cartazes para redes sociais e materiais educativos para adultos e crianças.