Guia tem o intuito de orientar gestores e gestoras na formulação de políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos
Cartilha do Unicef orienta gestores e gestoras a desenvolverem políticas públicas voltadas à primeira infância.
“É preciso uma aldeia para educar uma criança.” Frequentemente ecoado no Lunetas, este provérbio africano ressalta a necessidade de toda a sociedade estar envolvida na criação dos pequenos. Para auxiliar gestores e gestoras que atuam com infâncias no âmbito municipal, o Unicef lançou a cartilha “Plano municipal para a primeira infância: um passo a passo para a elaboração”. Feito em parceria com a Rede Nacional Primeira Infância (RNPI), o material apoia a elaboração ou qualificação de planos que possam sair do papel e se transformar em ações concretas que beneficiem os pequenos.
Segundo a cartilha, “o Plano Municipal para a Primeira Infância (PMPI) é um instrumento político e técnico que possibilita fazer investimentos na primeira infância de forma prática e concreta, com resultados possíveis de serem medidos.” Apesar da maioria das ações do PMPI serem previstas para longo prazo, é essencial pensar em planos rápidos que sejam capazes de tratar urgências e necessidades das crianças. Nesse sentido, as iniciativas orientadas na cartilha devem contemplar objetivos e metas para o período de quatro anos (2021-2024), devendo o documento ser apresentado até agosto de 2022 e implementado até agosto de 2023.
Por que trabalhar com a primeira infância? As respostas são diversas. O cérebro das crianças está sempre aprendendo, principalmente na primeira infância – o que intensifica a necessidade de afeto, carinho, cuidado e condições dignas e saudáveis voltadas aos pequenos, destaca o material.
É fundamental formular e aprimorar programas e políticas públicas que sejam capazes de melhorar as condições de vida das crianças e suas famílias, sobretudo as que vivem em situação de maior vulnerabilidade. Assegurar os direitos das crianças e seus responsáveis é o caminho mais efetivo para se romper ciclos intergeracionais de reprodução da pobreza, além de ser um dever da família, sociedade e Estado.
* A cartilha “Plano municipal para a primeira infância: um passo a passo para elaboração” é uma publicação do Selo Unicef em parceria com a Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) e ANDI – Comunicação e Direitos. O documento pode ser acessado mediante download gratuito no site do Unicef.
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