Intitulada “Uniforme NÃO é outdoor”, a mobilização busca evitar que o projeto seja aprovado em definitivo na Câmara
O texto ainda vai passar por uma segunda votação na Câmara e depois precisa ser sancionado pelo prefeito da capital paulista, João Doria
Falamos com frequência sobre como proteger as crianças do consumismo excessivo e da publicidade direcionada ao público infantil. Como seria se uma das técnicas de mercado fosse introduzida ao ambiente escolar?
O projeto de lei 520/2001, criado pelo vereador Celso Jatene (PR), prevê autorizar a inserção de logo marcas nos uniformes escolares da rede municipal de São Paulo. A ideia é que empresas doem materiais em troca da divulgação.
Contra a proposta, a ONG Minha Sampa lançou uma campanha de pressão social para convencer parlamentares paulistanos a votarem não.
Intitulada “Uniforme NÃO é outdoor”, a mobilização busca evitar que o projeto seja aprovado em definitivo na Câmara. No site, é preciso apenas inserir nome completo e email para encaminhar uma mensagem aos vereadores.
“Se lotarmos a caixa de entrada dos vereadores, eles perceberão que a sociedade está de olho e não tolerará propaganda abusiva e ilegal direcionada às crianças”, diz a organização.
Caso aprovada, o projeto autoriza a inserção de outras logomarcas em espaço de igual tamanho ao reservado à escola, que poderá ser colocada na manga da blusa, calça ou bermuda. Produtos relacionados a fumo, bebidas alcoólicas e jogos de azar, conteúdo político-partidário ou que atentem “contra a moral e os bons costumes”, não seriam autorizados .
“A publicidade dentro de escolas é extremamente preocupante, pois além de abusar da inexperiência das crianças para vender bens mais facilmente, invade um espaço que é fundamental na formação do público infantil”, defende a organização.
Além disso, a medida também desrespeita leis e normas que proíbem expressamente a publicidade direcionada às crianças como a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Código de Defesa do Consumidor, e a Resolução 163/2014, do Conselho Nacional do Direito das Crianças e Adolescentes (Conanda)”, completa.
O texto ainda vai passar por uma segunda votação na Câmara e depois precisa ser sancionado pelo prefeito da capital paulista, João Doria (PSDB). Em coletiva na última sexta-feira, o prefeito afirmou que vetará o projeto, caso seja aprovado na etapa anterior.
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