Termos de uso

Versão do dia 02 de maio de 2018.

1. Introdução

1.1. O Portal Lunetas é uma plataforma online, hospedada sob o domínio www.lunetas.com.br, que se presta a divulgar gratuitamente aos usuários matérias jornalísticas sobre temáticas relacionadas às infâncias. A plataforma e todo o conteúdo presente nela são de propriedade exclusiva do Instituto Alana, inscrito no CNPJ 05.263.071/0001-09, com sede na Rua Fradique Coutinho, nº 50, 11ºandar, Pinheiros/SP. Todos os direitos reservados.

1.2. Para fins do disposto nestes Termos de Uso, são Usuários pessoas físicas, pessoas jurídicas de direito público ou pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, desde que representadas por seus representantes legais devidamente constituídos.

1.3. Entende-se por:
(i) Usuário – qualquer pessoa natural ou jurídica, nos termos da cláusula 1.2., que utilize a plataforma Portal Lunetas com o objetivo de ter acesso às funcionalidades oferecidas pela plataforma, inclusive à área restrita do usuário – com a funcionalidade “Perfil”, “Favoritos” e ”Caderno”.

1.4. O Portal Lunetas oferecerá reportagens em texto, áudio, vídeo e conteúdos gráficos produzidos pelo próprio Portal, isoladamente ou em conjunto com outros parceiros, e conteúdos de terceiros devidamente autorizados. Os conteúdos publicados poderão ser atualizados ou corrigidos a qualquer tempo mediante análise e necessidade da administração, incluindo após as publicações.

1.5. Nestes termos, o Usuário declara estar ciente de que os links para redirecionamento de site de terceiros não são de responsabilidade do Portal Lunetas, que também não se responsabiliza por quaisquer problemas ou dificuldades que o Usuário venha a ter nestes sites.

1.6. Ao acessar a plataforma online Portal Lunetas, o usuário concorda em respeitar que os textos e imagens (fotos e vídeos) veiculados são protegidos por direitos autorais e/ou intelectuais. É proibida a reprodução de qualquer conteúdo, informação, texto, imagem, vídeo ou logomarca publicados no website, salvo com autorização prévia do Portal Lunetas, por escrito ou nos termos permitidos na legislação brasileira vigente.

1.7. Ao acessar e reproduzir os conteúdos do website, o usuário assume total responsabilidade civil ou criminal pelo uso indevido das informações (imagens, textos e vídeos) publicadas no Portal Lunetas, bem como pelo desrespeito aos direitos autorais e de propriedade dos conteúdos do Portal Lunetas.

1.8. Nenhum conteúdo, informação, texto, imagem, vídeo, áudio publicados no website poderá ser utilizado pelo usuário com finalidade publicitária ou comercial, sem a prévia solicitação e consentimento por escrito do Portal Lunetas.

1.9. Os Termos de Uso e a Política de Privacidade do PORTAL LUNETAS poderão ser alterados diante de eventuais necessidades. Assim, indica-se que o usuário verifique periodicamente esta seção a fim de conhecer eventuais mudanças. Destaque-se que possíveis alterações que sejam consideradas mais expressivas, por modificarem significativamente as premissas do presente Termos de Uso, serão objeto de aviso prévio na plataforma e por meio de newsletter.

1.10. Ao utilizar qualquer recurso disponibilizado pelo PORTAL LUNETAS, o usuário declara que concorda automaticamente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade do Portal.

2. Usuário e Cadastro:

2.1. O Usuário declara ter preenchido todos os campos do Cadastro do Usuário com informações exatas, completas e fidedignas, nas modalidades de uso em que ele for obrigatório.

2.2. Caso o Cadastro de Usuário seja preenchido via interface com o Facebook, o Usuário declara que todas as informações fornecidas ao Facebook são exatas, completas e fidedignas, bem como autoriza o Facebook a realizar a transferência de seus dados pessoais à plataforma Portal Lunetas.

2.3. O Usuário obriga-se a atualizar o Cadastro do Usuário sempre que qualquer das informações especificadas em seu Cadastro do Usuário for alterada.

2.4. O usuário cadastrado poderá usufruir do espaço exclusivo “Favoritos” para salvar links de reportagens da própria plataforma, bem como espaço “Caderno”, para salvar trechos de conteúdos e informações pessoais.

2.5. Fica facultado ao usuário realizar o cadastro para o recebimento da newsletter “Novidades Lunetas” ou “Agenda”. O usuário que cadastrar o seu email para receber a newsletter fica ciente de que ela será enviada semanalmente em seu endereço de email cadastrado. O usuário poderá, a qualquer momento, cancelar o recebimento da newsletter.

3. Coleta, uso, armazenamento e tratamento de Dados:

3.1. O usuário manifesta expressamente, por meio da concordância com estes termos de uso, seu consentimento para que o PORTAL LUNETAS realize a coleta, uso, armazenamento e tratamento de seus dados pessoais, bem como qualquer informação fornecida no momento do cadastro do usuário.

3.2.Os dados coletados serão armazenados e utilizados pelo PORTAL LUNETAS somente para a finalidade de manutenção das atividades da plataforma, conforme detalhadamente explicitado na Política de Privacidade.

3.3. O PORTAL LUNETAS não divulgará qualquer informação cadastrada pelo usuário na área restrita: perfil, favoritos e caderno.

3.4. O PORTAL LUNETAS compreende a importância da preservação da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das partes direta ou indiretamente envolvidas nas atividades da plataforma, destarte adota as seguintes medidas e os procedimentos de segurança e de sigilo em relação aos dados coletados:
– atualização periódica dos servidores e aplicações do site;
– criptografia da senha de acesso do usuário.

3.5. O PORTAL LUNETAS garante e respeita o direito de opinião e expressão de todos os usuários que acessem seus conteúdos. Contudo serão vetados comentários e spams que possuam teor ofensivo, comercial e discriminatório, bem como divulgações de qualquer natureza que não estejam estritamente relacionadas aos temas propostos. Tais publicações serão apagadas sem aviso prévio e seus usuários banidos no caso de reincidência nesta prática.3.6. Qualquer dúvida ou solicitação relacionada a estes Termos de Uso ou à Política de Privacidade do Portal Lunetas deverá ser formulada através de correio eletrônico, no endereço: contato@lunetas.com.br.

4. FORO

4.1. Para dirimir quaisquer dúvidas relativas a esta Política de Privacidade bem como ao uso e ao conteúdo deste website, fica desde já estabelecida a aplicação das leis da República Federativa do Brasil, independentemente do país de onde for acessado este website. Quaisquer disputas ou controvérsias judiciais oriundas de quaisquer atos praticados no âmbito deste website pelos usuários, inclusive com relação ao descumprimento dos Termos de Uso e Política de Privacidade ou violação de direitos de terceiros, serão processadas na Comarca de São Paulo/SP.
E, por estarem assim justas e contratadas, o Usuário obriga-se a cumprir estes Termos de Uso.