Lançada em maio, uma nova plataforma digital gratuita auxilia municípios no enfrentamento da exclusão escolar disponibilizando conteúdos e ferramentas tecnológicas para que representantes de diferentes áreas do poder público possam identificar crianças e adolescentes que estão fora da escola e tomar as providências necessárias para reinseri-las – e garantirem sua permanência- na escola.

A exclusão escolar é um dos grandes desafios do Brasil. De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015, no Brasil, 2.802.258 crianças e adolescentes de 4 a 17 anos estão fora da escola. Do total de crianças fora da escola, 53% vivem em domicílios com renda per capita de até ½ salário mínimo.

“Os fatores de exclusão escolar são diversos e ultrapassam os muros da escola. Para saná-los, é essencial que as mais diversas áreas do poder público assumam um compromisso pelo direito de aprender desses meninos e meninas”, explica Gary Stahl, representante do Unicef – Fundo das Nações Unidas para a Infância – no Brasil.

A plataforma, chamada Busca Ativa, utiliza tecnologia móvel e digital para conectar dados e profissionais de diferentes setores, como Educação, Saúde, Cultura, também sociedade civil e consolidar essas informações, que podem ser utilizados no planejamento e desenvolvimento de políticas públicas.

“A Busca Ativa Escolar contribui para a criação de ações intersetoriais no território, sob a perspectiva da garantia de direitos. Por meio dela, forma-se uma rede com Educação, Saúde, Cultura, sociedade civil e diferentes organizações para garantir o retorno desses meninos e meninas para a escola”

Na Assistência Social, a gente trabalha nessa perspectiva da família, de olhar para a autonomia de cada criança e adolescente e para os motivos que os afastam da escola, contribuindo para que consigam voltar à escola e permanecer nela”, complementa Vanda Anselmo, presidente do Congemas –  Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social.

O processo começa com um alerta sobre uma criança ou adolescente que esteja fora da escola. Ao encontrar um desses meninos e meninas, o agente comunitário envia o alerta, por meio de SMS, aplicativo e site. A partir daí, um grupo intersetorial de profissionais inicia uma série de ações, que vão desde uma conversa com a família, para entender as causas da exclusão, até o encaminhamento do caso para as áreas responsáveis por garantir a (re)matrícula dessa criança ou adolescente, bem como pelo acompanhamento da sua vida educacional.

“Conseguimos envolver todas as áreas da Prefeitura de Campina Grande (PB) em prol das crianças e adolescentes, por meio da estratégia da Busca Ativa Escolar. Os agentes de saúde tiveram papel fundamental no projeto, fazendo alertas precisos. Como o alerta vai diretamente para o grupo responsável, passamos a conseguir uma resposta mais imediata. Todos os casos localizados foram resolvidos e as crianças e os adolescentes estão hoje na escola. A Busca Ativa Escolar virou parte da nossa rotina”, conta a professora Iolanda Barbosa, Dirigente Municipal de Educação de Campina Grande, um dos oito municípios que participou do piloto da iniciativa, realizado em 2016.

Além de Campina Grande, Anápolis (GO), Itaúna (MG), Tabuleiro do Norte (CE), Serrinha (BA), Bujari (AC), Vilhena (RO) e São Bernardo do Campo (SP) fizeram parte do piloto, se organizando intersetorialmente para encontrar crianças e adolescentes fora da escola e contribuindo para testar e aprimorar a metodologia e a plataforma da Busca Ativa Escolar.

“Além do PNE, os planos municipais de educação também preveem a realização da busca ativa.  Assim, nós, dirigentes municipais de educação, precisamos saber quem são essas crianças e adolescentes, onde elas estão, e entender os motivos que as levaram a abandonar a escola. Incluí-las e garantir a permanência e o aprendizado de cada uma delas, é tarefa prioritária da educação, mas que deve ser realizada de maneira integrada com as demais áreas do município”, afirma Alessio Costa Lima, presidente da Undime – União dos Dirigentes Municipais de Educação SP.