A Rede Nacional da Primeira Infância (RNPI) e o Centro de Criação de Imagem Popular (CECIP) acabam de lançar a plataforma “A criança e o Espaço; a cidade e o meio ambiente“. O projeto tem o apoio do Alana, Bernard van Leer Foundation e Instituto C&A.

O projeto nasce como um impulso signiticativo para sensibilizar as prefeituras a construírem políticas públicas que englobem as demandas da primeira infância.

A iniciativa parte do princípio de que o convívio social da criança depende de um ambiente que favoreça as relações humanas e que ofereça condições minimamente estruturadas de segurança e conforto. Em um cenário ideal, as cidades seriam os espaços que ampliassem o círculo de convívio da criança para além dos ambientes “controlados”, como a escola e a própria família.

Além disso, o projeto vai de encontro à compreensão de que a criança é responsabilidade compartilhada da família, do Estado e da sociedade civil organizada. Assim, a iniciativa sensibiliza a comunidade para a importância de considerar a criança como um termômetro da saúde das cidades. Afinal, cidades educadoras, acolhedoras e saudáveis verdadeiramente são aquelas que recebem suas crianças de braços abertos.

Conversamos com Maria Mostafa, coordenadora da RNPI/CECIP para entender melhor a proposta do projeto. Confira:

• Lunetas – Qual o objetivo principal da plataforma?

Maria Mostafa – A plataforma tem o objetivo de apoiar os gestores públicos municipais na elaboração de políticas que atendam às crianças no que diz respeito ao espaço onde vivem. Para facilitar a compreensão e auxiliar na efetivação dessas políticas, o tema foi dividido em cinco eixos: brincar, educação e cultura, saneamento e moradia, participação infantil na cidade, interação das crianças com a natureza, e mobilidade e circulação. Em cada um dos eixos, além de apresentar um passo a passo para realização de ações, foram reunidas experiências práticas que podem inspirar os gestores.

• Lunetas – Qual a importância de incluir os interesses e demandas da criança no planejamento urbano?

Maria Mostafa – O Brasil já deu importantes passos que significam progressos notáveis em relação à infância. Há maior visibilidade nos âmbitos político, administrativo e teórico, comprovando a evolução de um olhar diferenciado para as necessidades específicas das crianças pequenas. Entretanto, ainda são muitos os desafios com relação às crianças nessa faixa etária. Um deles é fazer com que as leis saiam do papel e de fato sejam efetivadas.

Com relação ao tema Criança e Espaço, verificamos que o planejamento urbano moderno tomou como parâmetro o “cidadão médio” que corresponde à imagem ideal do homem adulto trabalhador. Assim, a estrutura e a organização das cidades não atendem aos modos de vida e às demandas de cidadãos que não se enquadram nesse perfil, como mulheres, deficientes físicos, idosos e crianças. Muitas vezes, é negligenciada a necessidade das crianças de ocupar, circular, estudar e brincar de forma segura e prazerosa na cidade. Isso porque dificilmente os planejadores urbanos realizam pesquisas junto às crianças para conhecer suas necessidades e desejos na construção dos espaços que planejam, mesmo aqueles feitos especificamente para elas, como praças e escolas.

• Lunetas – O que falta para uma cidade mais acolhedora à infância?

Maria Mostafa – Em relação à infância, os espaços usualmente definidos como adequados se dividem entre espaços mais controlados, como a casa e a escola, e espaços públicos, como parques, praças e brinquedotecas. Os espaços públicos comportam a organização física, política e cultural da sociedade, sendo a cidade o local primeiro da experiência da cidadania. As crianças de 0 a 6 anos são cidadãos plenos no presente, sujeitos de direitos, e não sujeitos em construção. As políticas públicas devem considerar as crianças na sua especificidade, entendendo que a relação da criança com a cidade onde vive caracteriza parte importante do desenvolvimento na primeira infância. Essa vivência social pode ser tão forte, que poderá tornar os espaços onde vivemos mais saudáveis e justos, não apenas no futuro, mas já nos dias atuais.

A vida das crianças no Brasil é diretamente afetada pelo modelo de desenvolvimento em curso, que resulta em altas taxas de desigualdades econômico-sociais, incentivo ao consumo e grande destruição do meio ambiente. As ruas das cidades deixam de ser lugares para a brincadeira e o contato com o ar livre e estão, em grande medida, ocupadas por veículos. Mesmo assim, é possível verificar algumas iniciativas em diferentes regiões no Brasil com foco no desenvolvimento da primeira infância. Muitos municípios estão desenvolvendo o seu Plano Municipal pela Primeira Infância. Inclusive a RNPI acaba de lançar a revisão do seu guia, orientando gestores a realizarem esse plano (o material pode ser acessado no site da RNPI).

A criança e o espaço é um dos temas abordado pelos planos. Temos visto que a sociedade civil está cada vez mais consciente da primeira infância, e cobrando dos seus gestores políticas para tornar o espaço mais amigável às crianças que potencialize o pleno desenvolvimento infantil. Apesar de casos de sucesso, ainda não temos uma política ampla de primeira infância, e de espaço para as crianças.