Com 16 novos ataques a escolas registrados desde janeiro – quase o dobro em comparação há 20 anos – o Governo Federal criou um Grupo de Trabalho para analisar possíveis causas e apontar medidas para combater essa situação. O Ministério da Educação divulgou os resultados no relatório “Ataque às escolas no Brasil: análise do fenômeno e recomendações para a ação governamental”.
As ações emergenciais passam pela valorização dos profissionais de educação, cuidados com a saúde mental da comunidade escolar, pressão às plataformas digitais, atenção às práticas de bullying e até a ampliação da socialização entre os alunos.
Conforme o relatório, as principais motivações estão ligadas ao discurso de ódio e comunidades on-line de violência extrema. Todos os agressores são do sexo masculino. Além disso, as armas de fogo foram responsáveis por 77% das mortes nesses ataques. Outro fator é o efeito cascata da imitação de outros crimes, o que o relatório chama de “copycat crimes”.
Para Ana Cifali, advogada do Instituto Alana, que participou do Grupo de Trabalho, o problema central é a questão do extremismo, pois leva o preconceito e a intolerância propagados no meio digital às escolas. “A cultura do ódio que foi difundida nos últimos anos traz efeitos que vão perdurar. Portanto, o grande desafio é educar para o diálogo, e não para o embate, ensinando crianças e adolescentes a lidar com conflitos e com o que é diferente”, diz.
Entre as medidas do relatório, Cifali destaca a regulação das redes digitais, que mostra como empresas e plataformas também precisam “assumir sua parcela de responsabilidade e atuar para tornar a internet um ambiente mais seguro”.
Confira as 13 medidas emergenciais propostas pelo MEC:
- Enfrentar e desmembrar as comunidades extremistas de ódio;
- Controle rigoroso sobre a venda, porte e uso de armas de fogo, e a proibição do acesso de crianças e adolescentes a clubes de tiro;
- Responsabilizar redes sociais que circulam conteúdo extremista e ilegal;
- Responsabilizar as pessoas que compartilham vídeos e informações sobre ataques e agressores
- Atualizar as leis sobre crimes de ódio e bullying;
- Implementar o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas e uma lei que institui os Conselhos Escolares e Fóruns;
- Garantir a estrutura física para espaços de convivência democrática e diálogos nas escolas para a resolução pacífica de conflitos;
- Garantir a valorização dos profissionais de educação com formação inicial e continuada e boas condições de trabalho, conforme prevê a legislação;
- Promover políticas de saúde mental nas escolas, com mais investimentos na rede de atenção psicossocial;
- Expandir espaços comunitários destinados a lazer, socialização, esportes e cultura;
- Elaborar orientações e protocolos sobre como atuar após ataques, de acordo com a realidade brasileira;
- Acordar com imprensa e redes sociais protocolos sobre a cobertura de situações de violências nas escolas e ataques para evitar novos casos;
- Ampliar e aperfeiçoar o setor de inteligência sobre os crimes de ódio e estabelecer ações articuladas contra os ataques às escolas.
De janeiro de 2002 a outubro de 2023 foram registrados 36 ataques às escolas em todo o país. Entre alunos e professores, 115 pessoas ficaram feridas e 49 morreram. Também este ano, o Disque 100 teve um aumento de 50% de denúncias envolvendo violência nas escolas, com quase 20 mil chamadas.