Estamos diante de um homicídio massivo de meninos pobres e negros

Os dados do IHA (Índice de Homicídios na Adolescência), relatório publicado pelo Unicef, mostram que os adolescentes são muito mais vitimas de violência
Estamos diante de um homicídio massivo de meninos pobres e negros
  • Publicado em: 14.10.2017
  • Atualização: 30.04.2018

Os dados do IHA (Índice de Homicídios na Adolescência), que acaba de ser publicado pelo Unicef, mostram que os adolescentes são muito mais vitimas de violência do que infratores. Os adolescentes morrem mais para cada 100 mil habitantes do que o restante do percentual do restante da população.

  • O gênero é a característica sociodemográfica com mais alta correlação com o homicídio:  meninos possuem um risco 13,52 maior de serem vítimas de homicídio do que as mulheres;
  • 3,65 de cada 1.000 adolescentes que completam os 12 anos morrem vítimas de homicídio antes de chegar aos 19 anos;
  • Negros sofrem taxas 2,88 vezes mais elevadas;
  • As cidades com maior índice de homicídio contra jovens estão na Bahia;

A violência que esses dados revelam fere o direito humano mais fundamental, sem o qual todos os outros são inviabilizados, que é o direito à vida. Mais do que isso, eles guardam implícita uma pergunta: que violência é essa, onde vive, que rosto tem, de que cor é? A conclusão é um sinal de alerta social: estamos diante de um homicídio massivo de meninos pobres e negros.

Para o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) , os homicídios de adolescentes são a face mais trágica das violações de direitos que afetam meninos e meninas no Brasil. De 1990 a 2014, o número de homicídios de brasileiros de até 19 anos mais que dobrou: passou de cinco mil para 11,1 mil casos ao ano (Datasus, 2014). Isso significa que, em 2014, a cada dia, 30 crianças e adolescentes foram assassinados.

As muitas violências, e suas múltiplas faces

Se formos buscar sua definição no dicionário, está lá:

Violência, substantivo feminino; 1 -Qualidade ou característica de violento; 2- Ato de crueldade; 3- Emprego de meios violentos; 4- Fúria repentina; ou, por fim, a coação que leva uma pessoa à sujeição de alguém.

Porém, a vida em sociedade ensina que a violência pode assumir muitas faces e afluir de muitos lugares diferentes. Pode ser simbólica, emocional, arbitrária, social, e, principalmente, física, que seria a violência em sua forma mais literal. É sobretudo dessa que vamos falar, aqui. E de como ela tantas vezes decorre de uma combinação perversa de todas as outras juntas.

O que pode efetivamente ser feito para combater a violência de jovens negros e pobres no Brasil?

Em outubro, o Unicef, o Observatório de Favelas e a Secretaria de Direitos Humanos lançam a nova edição do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA). Trata-se de um relatório que mapeia e quantifica a violência sofrida com crianças e jovens no Brasil, com o objetivo de traçar um panorama que permita empreender ações para reverter o cenário atual. O valor do IHA representa o número de adolescentes mortos por homicídio entre os 12 e os 18 anos para cada grupo de mil pessoas.

O desenvolvimento deste índice está integrado no âmbito do Programa de Redução da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens (PRVL), uma iniciativa coordenada pelo Observatório de Favelas e realizada em conjunto com a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Unicef e o Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-UERJ).

Dentre os muitos pontos alarmantes que vêm à tona com a publicação, está o fato de que, se as circunstâncias que prevalecem no Brasil – em termos principalmente de educação e infraestrutura urbana e social – não mudarem, mais de 43 mil adolescentes serão vítimas de homicídio até 2021. Isso significa afirmar que meninas e meninos que são crianças hoje no país podem morrer antes de chegar aos 19 anos.

“A violência letal viola um direito humano fundamental: o direito à vida. No Brasil, esse tipo de violação incide de forma mais acentuada nos adolescentes e nos jovens, que estão sobre-representados entre as vítimas de homicídios e, por isso, devem ser considerados atores fundamentais na discussão das políticas públicas de segurança e proteção à vida”. (FONTE: IHA, 2017)

“Mais de 43 mil adolescentes serão vítimas de homicídio até 2021”

O IHA começou a ser medido em 2005, e desde então aponta um aumento gradual no número de jovens vitimizados pela violência. Fabiana Gorenstein, da área de Proteção do Unicef no Brasil, explica que o documento funciona como uma ferramenta imprescindível de gestão e proteção à criança que permite mobilização efetiva e ativa.

“O relatório nos mostra com muito rigor e precisão qual é a cor, a raça, a classe social e a localização geográfica das vitimas de homicídio no país. Acreditamos que é possível, sim, transformar essa realidade. Esse mapeamento é o que nos instrumentaliza para salvar 43 mil vidas”, afirma.

Os homicídios por arma de fogo são 6,11 mais prováveis do que por todos os outros meios

Este é outro dado que o estudo traz, e aponta para a urgência de estratégias que impeçam esses jovens de ter acesso tão fácil a armas. Outra informação diz respeito ao perfil de gênero das vítimas. O sexo é a característica sociodemográfica com mais alta correlação com o homicídio:  “meninos possuem um risco 13,52 maior de serem vítimas de homicídio do que as mulheres”.

“Vários estudos procuraram descobrir as causas que levam os homens a estarem expostos a um risco muito maior de serem vítimas de homicídio que as mulheres. Alguns tentam entender o problema a partir de explicações trabalhistas, argumentando que as mulheres estão menos inseridas no mercado de trabalho e menos expostas a situações de risco de violência letal no espaço público. Outros autores optam pelas teorias baseadas na diferença do estilo de vida e das atividades de rotina entre os sexos. Existem ainda teorias do controle social, que argumentam que os meninos são submetidos a um menor controle social do que as meninas, o que contribuiria para o envolvimento em atividades ligadas à delinquência e ao crime.” (FONTE: IHA, 2017)

Um perfil exato da violência

Além do IHA, o Unicef divulga também o estudo “Trajetórias Interrompidas“, que mostra as histórias de vida de meninos e meninas assassinados no Ceará. A proposta da pesquisa é encontrar os pontos comuns as histórias de cada um, e assim avaliar de forma assertiva o que pode ser feito para evitar tantas mortes.

Mais de 60% dos adolescentes mortos estavam fora da escola há, pelo menos, seis meses, aponta a pesquisa

Este é um dos pontos principais que o estudo revela, e chama a atenção para o fato de que a evasão escolar é uma questão estrutural, e vai muito além de falar sobre a oportunidade de acesso, uma vez que este por si só não garante a permanência. Para Fabiana, a escola precisa ser atrativa para a criança e o adolescente.

“A melhor forma de um indivíduo ter seu direito de vida assegurado é garantir que ele tenha acesso à escola e evitar que sua inserção no mercado de trabalho seja precoce. Para isso, a escola de hoje precisa ser interessante para esse aluno.

A distribuição geográfica dos homicídios no Brasil

Das cinco Unidades da Federação com maior IHA, quatro eram do Nordeste (Ceará, Alagoas, Bahia e Rio Grande do Norte) e uma do Sudeste (Espírito Santo).

O IHA indica que a violência no Brasil não se distribui de forma igualitária, e demonstra como nas regiões Norte e Nordeste ela vem crescendo de forma exponencial.

Reprodução/IHA

As informações referentes às mortes de adolescentes são obtidas no Sistema de

Os efeitos dessa violência sobre as vidas humanas daqueles que sobrevivem são imensuráveis, mas perpassam o nível emocional, físico e prático dos indivíduos, incidindo sobre a saúde, a profissão e o contexto socioeconômico dos afetados, e contribuindo para um ciclo vicioso de violência que se perpetua.

As mulheres, por representarem o elo mais próximo dos jovens vitimizados, são as maiores afetadas: muita desenvolvem depressão, são afastadas do trabalho e perdem sua fonte de sustento. A pesquisa “Trajetórias Interrompidas” mostra que os interlocutores – portanto quem teria maior proximidade com os jovens – , da infância até a morte, são as mulheres. Entre elas, estavam principalmente as mães (57%), as avós (12%), as tias (9%), as irmãs (9%) e só depois os pais (7%).

No vídeo abaixo, mulheres dão depoimento sobre maternidade após o futuro interrompido de seus filhos que morreram.

O que fazer?

Para Gorenstein, é preciso agir de forma integrada sobre todo o ciclo da violência, oferecendo condições que subsidiem uma vida digna para esses jovens. Um dos pontos principais é garantir que todos estejam dentro da escola, estudando.

“O IHA aponta 12 grandes recomendações, que agrupamos em quatro. O cuidado e a proteção, e uma melhor estrutura pública nos grandes centros são algumas delas”, explica

O relatório cita a necessidade de políticas públicas preventivas focadas no perfil das vítimas mais vulneráveis – neste caso, meninos com idades entre 12 e 18 anos, em sua maioria pobres e negros, cuja maioria está fora da escola.

Em 2014, o risco relativo por sexo foi a dimensão de maior impacto. O risco de um adolescente do sexo masculino ser morto por homicídio foi 13 vezes maior do que o risco de uma adolescente. A segunda dimensão de maior relevância foi o meio utilizado. Assim, o risco de um adolescente ser morto por uma arma de fogo é seis vezes maior do que por outros meios. O risco relativo por cor/raça aponta para o fato de um adolescente negro brasileiro ter quase três vezes mais chances de ser morto por homicídio em comparação a um adolescente branco. Por fim, é possível observar que a violência letal não atinge somente aos adolescentes, pois os grupos de jovens com idade entre 19 e 24 anos têm risco de morrer por homicídio quase duas vezes superior ao grupo de adolescentes.  (FONTE: IHA, 2017)

iStock

Mais de 60% dos adolescentes estudados estavam fora da escola há pelo menos seis meses.

A especialista ressalta ainda que as medidas de erradicação da violência precisam considerar também o contexto de vida da vítima, para que seus efeitos não se perpetuem pelas próximas gerações.

“É preciso oferecer cuidado e proteção à família e aos amigos de adolescentes mortos. O que percebemos é que amigos e famílias também são vítimas e vão sofrer os impactos daquele homicídio. É necessário organizar grupos para salvar vidas. O que percebemos é que grande parte das mães são mulheres muito jovens, e sofrem emocional e psiquicamente com a morte desses jovens. Muitas vezes, a violência quebra os laços comunitários, prejudica o contexto social, e frequentemente faz a mulher até mesmo perder o emprego. As medidas mais efetivas são as que atuam em todo o ciclo da violência: trabalho, assistência e justiça”, pondera.

O que percebemos é que grande parte das mães são mulheres muito jovens, e sofrem emocional e psiquicamente com a morte desses jovens

Acesse o Índice de Homicídios (IHA) completo, conheça todos os dados na íntegra. A pesquisa Trajetórias Interrompidas também está disponível para consulta online e gratuita.

 

Resumo

3,65 de cada 1.000 adolescentes que completam os 12 anos morrem vítimas de homicídio antes de chegar aos 19 anos. É o que o revela o IHA (Índice de Homicídios na Adolescência), do Unicef com o Observatório de Favelas: 43 mil adolescentes podem morrer antes dos 19 anos.
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