Guia traz possibilidades para que o direito ao brincar vire lei

Publicação “Como implementar a Semana Municipal do Brincar na sua cidade” orienta gestores e sociedade interessados em tornar o brincar uma política pública
iStock/Arte Lunetas
  • Publicado em: 17.12.2021
da Redação

Além de fundamental para a saúde e o bem-estar das crianças, o brincar também é um direito. Mas e se o brincar virar uma política pública, com espaços para que todas as crianças possam exercer esse direito livremente e sem dificuldades? Lançado pelo movimento Unidos pelo Brincar e pela Aliança pela Infância, o guia “Como implementar a Semana Municipal do Brincar na sua cidade traz uma série de práticas para que a Semana Mundial do Brincar se expanda para o máximo de municípios brasileiros possíveis como uma lei.

O primeiro capítulo do guia, “Por que brincar?”, mostra o brincar como fenômeno, expressão e ação total da criança, e destaca sua importância como direito universal. O segundo capítulo, “Como implementar a semana do brincar nos municípios”, percorre origens, mobilizações e caminhos para instituir a semana, trazendo experiências de outros municípios e caminhos para ampliar a legislação para outras cidades. Por fim, o capítulo “Saiu a lei, e agora?” trata da parte prática e dá o passo a passo para a realização da Semana Municipal do Brincar, além de apontar saídas para estimular a criação, no Brasil, de “cidades do brincar”, que acolham o tempo da infância.

Também estão disponíveis formulários, documentos e dados, para dar suporte para as solicitações realizadas ao poder público, e uma oficina, para quem deseja aprofundar o conteúdo do guia, auxiliando os interessados a aplicar os projetos na prática, com acompanhamento dos participantes durante todo o processo.

Em nota, Letícia Zero, coordenadora da secretaria executiva da Aliança pela Infância, comenta que “uma lei que institui a Semana Municipal do Brincar na cidade cria uma estrutura para que esse brincar aconteça em todos os espaços da cidade, evidencia a importância do brincar e fomenta a conversa sobre esse direito de todas as crianças”. Uma política pública do gênero abre ainda mais caminhos para a garantia de um brincar seguro e livre, que participe do planejamento urbano das cidades e conte com a participação da sociedade.

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Resumo

E se o brincar virasse política pública? Guia “Como implementar a Semana Municipal do Brincar na sua cidade” ajuda interessados em tornar o direito ao brincar algo previsto em lei.
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