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Acesso a creches: Brasil ainda não atingiu meta de ampliar oferta

Apenas um terço das crianças de até três anos no Brasil estão em creches. Dados do IBGE mostram que o país ainda não alcançou a universalização da pré-escola.
Acesso a creches iStock/Arte Lunetas
  • Publicado em: 22.07.2019
da Redação

O Plano Nacional de Educação (PNE) sancionado em 2014, estabeleceu como meta para 2016 universalizar a educação infantil na pré-escola para as crianças de quatro a cinco anos de idade, além de ampliar a oferta em creches para atender pelo menos 50% das crianças de zero a três anos até o final da vigência do Plano, em 2024.

Mas até 2018, nenhuma região do país havia cumprido o primeiro objetivo, apesar de apresentar um percentual bastante elevado, de acordo com o panorama geral apresentado pelo Pnad Contínua da Educação 2018, pesquisa anual realizada pelo IBGE em domicílios no país.

Para essa faixa etária, o Nordeste é destaque por apresentar o maior percentual de crianças na escola desde 2016, alcançando 95,4% em 2018. As regiões Sul e Sudeste superaram os 90%, enquanto o Norte e o Centro-Oeste exibiram os menores percentuais: 86,4% e 86,3%, respectivamente.

A educação infantil engloba as crianças de zero a cinco anos, abrangendo a creche (de zero a três anos) e a pré-escola (quatro e cinco anos). Em 2013, a educação básica tornou-se obrigatória aos quatro anos de idade e, assim, passou-se a buscar a universalização do ensino a partir dessa idade, além da ampliação do acesso a creche para a faixa etária de zero a três anos.  (Fonte: IBGE)

Em 2018, um total de 56,4 milhões de crianças frequentavam escola ou creche. Entre as idades de quatro e cinco anos, faixa correspondente à pré-escola, a taxa foi 92,4%, totalizando quase cinco milhões de crianças. Em 2017, o percentual chegou a 91,7%.

Acesso à creche

Em relação ao acesso de crianças de zero a três anos a creches no país, a taxa ficou em 34,2%, o que equivale a 3,5 milhões de estudantes. O número cruza a metade do caminho para a meta de 2024, mas representa apenas um terço das crianças dessa faixa etária. O estudo do IBGE aponta um aumento de 1,5 pontos percentuais (150 mil crianças) comparado ao ano de 2017, e 3,8 p.p. comparado a 2016.

Taxa de escolarização de zero a três anos por região:

Norte: 17,7%

Nordeste: 30,6%

Sudeste: 40,8%

Sul: 38,8%

Centro-Oeste: 28,5%

A rede pública de ensino foi responsável por 74,3% dos alunos na creche e pré-escola, dados semelhantes a 2017. A rede privada continuou predominante nos cursos do ensino superior, especialização, mestrado e doutorado.

Dados por região

Os dados do Pnad Contínua da Educação 2018 confirmam que a frequência à escola ou creche varia entre as regiões do país e entre as faixas de idade que contemplam a educação infantil. Para crianças de até um ano, as regiões que apresentaram menores percentuais  em 2018 foram Norte e Nordeste, com 3,0% e 4,6%, respectivamente. Já no Sul do país, 21,6% das crianças da mesma idade iam para a escola. O Sudeste apresentou taxa de 17,7% e o Centro-Oeste de 11,4%.

“Se comparado a 2017, houve um ligeiro aumento da escolarização das crianças até um ano no Norte (0,9 p.p.), enquanto, nas demais regiões, as variações não foram estatisticamente significativas.”, diz a pesquisa

A análise da faixa etária entre dois e três anos aponta um avanço na escolarização, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, onde o percentual foi mais de 10 vezes maior que na faixa até um ano, sendo de 31,1% no Norte e 54,2% no Nordeste. “Na Região Sul, a taxa mais que duplica e alcança 55,2%. Já no Sudeste e Centro-Oeste, quase quadruplica, respectivamente de 61,3% e 43,0%.” A escolarização de crianças entre dois e três anos aumentou de 2017 para 2018 em três regiões: Nordeste (2,2 p.p.), Sudeste (3,4 p.p.) e Centro-Oeste (3,5 p.p.).

Resumo

Em relação à promoção da Educação Infantil, dados do IBGE mostram que o Brasil ainda não alcançou a universalização da pré-escola nem atingiu 50% na oferta de creches para crianças de até três anos, apesar de ter apresentado crescimento. Confira!
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