“A sensação de vencer para a dona de casa é acordar cedo e a casa estar toda arrumadinha do dia anterior.” “Venha acompanhar mais uma rotina comigo? Sou casada e mãe aos 14 anos.” “Ela limpa a casa para receber a filha do marido dela, eu casada aos 14 anos.” As frases aparecem em vídeos postados por adolescentes no TikTok em que elas se orgulham da vida de casada e exibem uma rotina de afazeres domésticos, que inclui cozinhar, lavar a roupa, varrer a casa, arrumar o quintal e cuidar dos filhos.
Os vídeos acompanham hashtags como #donadecasa, #donadecasablogueira, #mãeaos14anos e #mãenaadolescencia. Nas publicações é comum as adolescentes pedirem ajuda para “engajar” os vídeos para que elas consigam monetizá-los.
Procurado, o TikTok tirou do ar os conteúdos citados pela reportagem “por violarem as diretrizes da comunidade.”
O que diz a legislação?
No Brasil, a legislação proíbe que adolescentes com menos de 16 anos se casem, mesmo com o consentimento dos pais. Entretanto, o Censo Demográfico 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostrou que 34.202 crianças e adolescentes de 10 a 14 anos declararam viver em união conjugal no Brasil. Destes, 77% são meninas.
O país tem o quarto maior número de casos de casamento infantil da América Latina e no mundo, ficando atrás de Índia, Bangladesh e Nigéria, de acordo com o relatório “Fechando a brecha: melhorando as leis de proteção à mulher contra a violência”, produzido pelo Banco Mundial. O dado do Brasil é que 36% das meninas se casam antes de completarem 18 anos.
Para Mariana Albuquerque Zan, advogada no Instituto Alana, esse tipo de conteúdo publicado por meninas no TikTok expondo uma rotina conjugal em uma plataforma de livre acesso é problemático porque naturaliza e romantiza o casamento infantil — e mascara uma forma de violência, já que se configura um caso de estupro de vulnerável.
“Quando se romantiza uma realidade com essa, se retira totalmente o caráter de violência. Os vídeos mostram uma rotina perfeita como se fosse uma maravilha ter um homem para chamar de esposo e poder cuidar dele”, diz Mariana.
Os estereótipos de gênero
A advogada ainda chama atenção para o fato de que as publicações reforçam estereótipos de gênero e a submissão feminina, influenciando outras crianças e adolescentes que usam a plataforma a acreditarem que essa realidade não é uma violação de seus direitos, mas sim um padrão a ser seguido.
“No futuro, isso pode representar para uma garota de 13 ou 14 anos a acentuação e um aprofundamento de vários outros ciclos de violências, como doméstica e patrimonial. Significa uma falta de profissionalização e uma entrada tardia ou uma não entrada ao mercado de trabalho. Dificilmente essa garota vai ser uma mulher adulta que vai ter uma carteira assinada e que vai ter uma formação para isso.”
Dados do relatório do Banco Mundial corroboram com essa lógica apontada pela advogada. O levantamento aponta que o número de matrículas de meninas nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio e os indicadores de emprego entre as mulheres são maiores nos países onde a idade legal para o casamento é a partir dos 18 anos.
“Ascensão social” e a falta de referências
Embora, no futuro, o casamento precoce possa aprofundar vulnerabilidades e violências por conta da desigualdade de poder, para muitas meninas ele ainda pode ter um caráter de “ascensão social” ou uma “saída” para escapar de situações ainda piores.
“Estado, família e comunidade são responsáveis pela garantia de direitos de crianças e adolescentes. O que nós enquanto sociedade estamos deixando de legado para que meninas tenham no imaginário o casamento infanto-juvenil como perspectiva, como ideia de sonho realizado?”, questiona Mariana.
Dentro de um contexto de vulnerabilidade extrema, essas meninas encontram nessas relações e na gravidez precoce um reconhecimento da própria comunidade e ainda a oportunidade de receber e oferecer para os filhos o que não tiveram, seja afeto, seja a possibilidade de comprar objetos pessoais.
Para Amanda Sadalla, cofundadora da Serenas, organização que atua para apoiar políticas públicas que previnam a violência de gênero contra meninas e mulheres, essa dinâmica também é alimentada pelas referências que elas consomem, especialmente via celular, por meio de “influencers.”
“Elas não têm referências para poder sonhar. Não estamos falando para elas que elas podem ser cientistas, matemáticas, aprender línguas ou fazer um intercâmbio. Elas se veem nas influencers que cuidam dos filhos, que conseguem oferecer bens aos filhos, elas querem se parecer com essas pessoas”, diz Amanda.
A ausência do direito de sonhar e vivenciar a adolescência que se constata nos vídeos encontrados no TikTok também é ressaltada pela psicanalista Renata Greco, coordenadora de comunicação do Instituto Liberta. “Aos 14 anos as meninas deveriam estar pensando sobre o que desejam para seu futuro, quais são as brincadeiras que existem, os livros, as séries, as viagens da escola… Precisam ter o direito de viver a infância e a adolescência plenamente, e não ter de ensaiar a vida adulta.”
O fato de muitas vezes serem vítimas de violência doméstica enquanto moravam com suas famílias também faz com que essas garotas idealizem e romantizem a vida conjugal. “Elas não têm capacidade cognitiva de pensar a longo prazo, elas idealizam que vão se envolver com parceiros, que vão ser amadas e cuidadas por eles, querem receber o que não tiveram. Estão sedentas por amor. Mas é uma falsa liberdade, porque ela quase sempre volta para um ciclo de violência”, afirma Amanda.
Prevenção à violência sexual
No Brasil, qualquer relação sexual com menores de 14 anos é crime, independentemente de consentimento ou de uma “rotina de casada”, o que torna essas uniões uma forma de violência sexual institucionalizada e recorrente. Para enfrentar essa realidade, especialistas defendem a implementação de políticas públicas de educação nas escolas para a prevenção de violências sexuais.
“A escola, além de educar, possui a figura de um adulto de confiança em que a criança pode pedir socorro. E, a partir de uma educação sexual, ela consegue identificar quando sofre uma violência”, conta Renata.
Para apoiar famílias e educadores em iniciativas que previnem a violência sexual, o Instituto Liberta desenvolveu materiais informativos gratuitose fez uma curadoria de conteúdos, incluindo livros e vídeos disponíveis na internet, voltados para diferentes faixas etárias – (de 0 a 4 anos), (5 a 7 anos) e (8 a 10 anos) – que propõem diálogos e ensinam crianças e adolescentes a entenderem os limites do próprio corpo e a identificarem abusos. No site da Serenas também é possível encontrar materiais como guias para professores sobre como abordar o tema da violência de gênero e sobre como trabalhar direitos sexuais e reprodutivos na escola; cursos sobre como acolher meninas e mulheres em situação de violência e sobre como prevenir essas violências, além de conteúdos voltados para os estudantes.
O que o TikTok alega
Em nota, a o TikTok afirmou que não permite “mostrar, promover ou se envolver em abuso ou exploração sexual de jovens, incluindo relacionamentos românticos entre um adulto e um jovem.”
Ainda, de acordo com o TikTok, no terceiro trimestre do ano passado, 99,3% dos vídeos com violações foram removidos proativamente da plataforma, e 94,8% deles foram retirados do ar em menos de 24 horas. “Esse mesmo relatório aponta que conteúdos que violaram nossas políticas de abuso sexual ou físico contra jovens tiveram 99,8% de remoção proativa na plataforma, antes mesmo de qualquer denúncia”, diz o texto.
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