O Brasil tem o terceiro pior índice em investimento por aluno na educação básica, como diz o ranking da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Enquanto o governo brasileiro investe 2,9 mil dólares por ano para cada aluno, a média dos países é de 10,5 mil dólares. Além disso, mais de 2 milhões de estudantes de 11 a 19 anos abandonaram a escola no país, em 2022, segundo o Unicef.
Para tentar reverter esse quadro e também para incentivar que os alunos de baixa renda concluam os estudos, o Governo Federal anunciou uma bolsa de permanência e uma poupança de conclusão para alunos do ensino médio na rede pública. Os objetivos do MEC são: reduzir a evasão escolar, promover inclusão social pela educação e democratizar a permanência no ensino médio.
Auxílio para quem mais precisa
A prioridade é para quem tem renda familiar de R$ 218 ou menos por pessoa. Uma medida que prioriza a parcela de estudantes mais propensa a abandonar os estudos. Segundo dados de uma outra pesquisa, da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), apenas 46% dos estudantes de baixa renda concluem os estudos, enquanto os estudantes mais ricos chegam a 94%.
Os estudantes mais ricos também são os que têm as melhores notas: eles alcançaram 77 pontos a mais em matemática, por exemplo, do que os mais pobres. Esse é um dos resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), que avaliou as habilidades de estudantes de 15 anos em matemática, leitura e ciências entre 2018 e 2022.
Principais resultados do PISA 2022 no Brasil:
- 55% não têm conhecimentos mínimos em ciências
- 50% não conseguem encontrar a ideia principal em um texto
- 73% têm baixo rendimento em matemática
- 1% teve um desempenho considerado excepcional em matemática
Com isso, o Brasil ficou em 64º lugar no ranking geral de 80 países.
Investir em estudantes é o melhor caminho
De acordo com o Governo Federal, serão R$ 26 bilhões aplicados na educação básica, em programas como o de alfabetização e educação integral, para alcançar as metas do Plano Nacional da Educação (PNE) em quatro anos. No caso da poupança para o ensino médio, os recursos serão do Fundo Social do pré-sal.
Assegurar economicamente a permanência dos alunos na escola vai de encontro às defesas de especialistas na área da educação, que dizem que o investimento na infância e adolescência é melhor para todas as esferas sociais.
Veja como deve funcionar o programa:
Como receber?
O aluno precisa:
- estar regularmente matriculado no ensino médio da rede pública ou quem tem até 24 anos e cursa o EJA (Educação de Jovens e Adultos)
- comprovar frequência mínima em 80% das aulas
- ser aprovado no final do ano letivo
- efetuar a matrícula no ano seguinte
- estudantes do terceiro ano precisam participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e, quando houver, dos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio
- alunos do EJA devem participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja)
- pertencer a famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou Bolsa Família
- ter renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 218
Como será o pagamento?
Cada estudante terá uma bolsa de R$ 200 por mês, a partir da matrícula. Além disso, a cada fim de ano letivo, eles receberão um depósito de R$ 1.000. O total acumulado em todo o ensino médio só poderá ser retirado no final do terceiro ano. A previsão que o programa inicie a partir de março.
A remuneração aconteça da seguinte maneira:
Por mês:
- Uma bolsa de R$ 200 (durante 10 meses)
Por ano:
- Final do 1º ano do ensino médio: R$ 1.000
- Final do 2º ano do ensino médio: R$ 1.000
- Final do 3º ano do ensino médio: R$ 1.000
“Programa Pé-de-meia”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no dia 16 de janeiro a lei que cria um auxílio financeiro para estudantes de ensino médio de baixa renda que cursam a rede pública. A expectativa é começar os pagamentos em março. Segundo afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana, o programa espera beneficiar 2,5 milhões de jovens.