Apesar de o Brasil ter avançado no Ideb, o indicador aponta desigualdades territoriais e diferenças entre as etapas de ensino
Apesar de o Brasil ter avançado no Ideb, a meta somente foi alcançada para os primeiros anos do fundamental. Além disso, o indicador aponta desigualdades territoriais e diferenças entre as etapas de ensino.
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o principal indicador de qualidade da educação brasileira, mostra que o Brasil avançou em todas as etapas de ensino, mas a meta proposta para 2019 foi cumprida apenas pelos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), indicando que a aprendizagem tende a cair à medida que o aluno avança na escola.
Além disso, menos municípios alcançaram a meta do ensino fundamental em 2019 em comparação a 2017: de 70% a 62% nos primeiros anos e de 38,5% a 23% nos anos finais. Esses dados não foram disponibilizados para o ensino médio.
O Ceará se destacou com a maior porcentagem (98,9%) de municípios que alcançaram a meta para as escolas públicas municipais, seguido por Alagoas (92,1%). Espírito Santo, Goiás e Pernambuco também melhoraram o desempenho no Ideb 2019.
Andressa Pellanda, coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, acredita que mesmo sem receberem mais recursos por aluno em relação a outras redes, “são escolas que tiveram intervenções estatais e também de atores privados na ânsia de torná-las ‘modelos’”.
Apesar do crescimento no índice de avaliação, apresentadas pelo Ideb 2019, os números ainda evidenciam que o país tem uma série de diferenças educacionais se analisados os dados regionais, estaduais e municipais.
Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins tiveram menos da metade dos municípios alcançando a meta esperada. Já a região Sudeste ainda concentra a maior parte de Estados e municípios com o índice mais alto.
Segundo Andressa Pellanda, as redes com melhores financiamentos por aluno são aquelas que têm maiores chances de pontuar no Ideb, pelas condições adequadas de ensino-aprendizagem. Ela acrescenta que o “novo Fundeb deve colaborar para melhorias na qualidade da educação, reduzindo as desigualdades regionais e sociais”.
Isso estaria relacionado ao fato de aumentar o valor por aluno, responsabilizar mais o governo federal no financiamento da educação, melhorar a distribuição do recurso sem desestruturar as redes e, especialmente, incorporar o Custo Aluno-Qualidade (CAQ) como parâmetro que alia financiamento à qualidade.
Conforme proposto pelo Plano Nacional de Educação de 2014, estados, municípios e escolas deverão melhorar seus índices e contribuir para que o Brasil chegue à meta de Ideb 6 em 2022, na primeira fase do ensino fundamental. Isso significaria alcançar o patamar educacional da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
O principal desafio evidenciado pelo Ideb 2019, confirmando um dado histórico de que os anos iniciais do fundamental conseguem melhores índices do que o ensino médio, é replicar a melhoria da aprendizagem e da aprovação nos primeiros anos de ensino para as demais etapas, de modo que o aluno possa manter, em todos os estágios, o aprendizado e a aprovação em níveis estáveis e até progredir.
Para Andressa, essa “diferença” de um período para outro, se deve ao fato de o caso do Fundamental I ser “uma progressão contínua e que, em certo ponto, entra no nível de alcance da meta. Isso com certeza é resultado de políticas redistributivas e de financiamento, como o Fundeb.”
Apesar dessa meta, e considerando o contexto atual de pandemia, Andressa comenta que o “foco agora não deve ser melhorar os índices da educação, especialmente índices frágeis como o Ideb que não resume, sozinho, a qualidade de ensino”, defende. Ao invés disso, ela sugere atenção aos “direitos humanos, sendo educação um deles, a partir de políticas inclusivas, intersetoriais e interseccionais, que garantam financiamento e combate às discriminações”.
“Só assim teremos impacto em índices a médio ou longo prazos, ao passo que garantiremos resiliência e sustentabilidade”
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O que é o Ideb?
Criado em 2007 e divulgado a cada dois anos, o Ideb avalia o conhecimento e a qualidade do aprendizado dos alunos em português e em matemática, em uma escala de zero a 10, e considera as taxas de reprovação em cada localidade. Para isso, estabelece metas para a melhoria do ensino no Brasil a partir da taxa de rendimento escolar (aprovação) e das médias de desempenho nos exames aplicados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).