Após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro dia do ano, ministros e ministras do novo governo foram empossados entre 3 e 11 de janeiro. Além dos agradecimentos, alguns discursos abordaram denúncias de fome, desrespeito aos direitos humanos e a necessidade de atuação conjunta entre ministérios para lidar efetivamente com os desafios do país. Mas outro sinal nos interessa: infâncias e juventudes mencionadas em vários discursos de posse antecipa a importância atribuída a crianças e adolescentes que, no Brasil, são prioridade absoluta.
Essas falas “indicam uma preocupação e a busca por enfrentar diversas questões que impactam diretamente as crianças e adolescentes brasileiros, não apenas em áreas em que a população de zero a 18 anos é a principal destinatária das políticas públicas, como na educação, mas também em outras frentes”, explica Gustavo Paiva, analista de relações governamentais do Instituto Alana. Sobre o tratamento prioritário a crianças e adolescentes previsto no artigo 227 da Constituição Federal, Paiva reforça ser imprescindível não só o trabalho da Secretaria Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente, que integra o Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, mas uma coordenação entre todas as pastas.
Confira a seguir como as infâncias foram citadas em alguns discursos de posse de ministros e ministras do Governo Lula, começando por Luísa, filha do ministro Vinícius de Carvalho, da Controladoria Geral da União (CGU).
Controladoria Geral da União (CGU)
O discurso do ministro Vinícius de Carvalho na posse da CGU passou por três pontos principais: colaborar para um governo voltado para as pessoas e aberto para a sociedade; aprimorar gestão e políticas públicas; e priorizar o combate à corrupção por meio de ações de prevenção, detecção e responsabilização. Durante a cerimônia, sua filha, Luisa de Carvalho, pediu para falar e agradeceu pela oportunidade de acessar a educação, declarando confiar o futuro do país ao pai e ao governo, na certeza de que ela junto das crianças e adolescentes serão representados. “Obrigado por me fazer estudar, por insistir que eu lesse e até por não me deixar sair da aula de natação”, disse ela.
“A prática de ter o olhar das crianças como algo relevante deve ser disseminada. É um peso importante em nossas costas, principalmente para nossa geração que chega a esses postos importantes da República”
Secretaria da Comunicação Social da Presidência da República (Secom)
O ministro-chefe da secretaria Paulo Pimenta ressaltou a importância da interseccionalidade do trabalho entre ministérios para que seja efetivada uma agenda que equilibre direitos como liberdade de expressão, privacidade e proteção de dados – com ênfase na infância e juventude e outros grupos minoritários.
“Vamos trabalhar também para proteger as vítimas de violação de direitos no ambiente digital, em especial crianças e adolescentes, mulheres, pessoas negras, LGBTQIA+ e defensores de direitos humanos, e promover medidas de educação midiática”
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
O ministro Silvio Almeida iniciou seu discurso de posse ressaltando a ancestralidade e pedindo reverência à luta por memória, verdade e justiça. As crianças foram citadas diversas vezes, reforçando a necessidade de uma rede de proteção integral dedicada a elas, a adolescentes e a outros públicos de responsabilidade do Ministério. Almeida também mencionou a urgência de avançar no combate à violência voltada às infâncias, mulheres e pessoas indígenas, e se comprometeu a olhar para as crianças e adolescentes órfãos da covid-19.
“De nada adiantará um Ministério de Direitos Humanos se ele não funcionar para essas crianças. Levemos a sério a vida do povo brasileiro e, sobretudo, com absoluta prioridade, a vida das nossas crianças.”
Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima
Além de informar sobre a criação de um Conselho Nacional sobre Mudança do Clima, a ser comandado pelo próprio presidente da República com a participação de outros ministérios, da sociedade, dos estados e municípios, a ministra Marina Silva falou sobre a volta da Conferência Nacional de Meio Ambiente e a Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente.
“Vocês estão, seja nas suas mesas no escritório, seja em campo, na fiscalização, no licenciamento, no uso público das UCs, na educação ambiental, cumprindo uma atribuição fundamental não apenas para a geração presente, mas também para as gerações futuras”
Ministério do Planejamento
A ministra Simone Tebet ressaltou a necessidade de escola de qualidade, esporte e cultura para as crianças e jovens ser algo para hoje, e não apenas para o futuro. Ela relembrou alguns dados que assolam o país: 33 milhões de pessoas passando fome, 125 milhões de pessoas com algum grau de desnutrição e cinco milhões de crianças “dormindo com estômagos vazios”.
“Os pobres estarão, prioritariamente, no orçamento público. Mas não somente eles: as crianças, os jovens, os idosos, estarão no orçamento. As mulheres, os negros, os povos originários, estarão no orçamento. […] Passou da hora de dar visibilidade aos invisíveis”
Ministério dos Povos Indígenas
A ministra Sônia Guajajara afirmou que é preciso voltar a pensar na educação de crianças e jovens indígenas, valorizar a pluralidade e ampliar acesso e permanência no ensino superior. Ela também mencionou como intoxicações provocadas por mercúrio dos garimpos e agrotóxicos, invasões em territórios indígenas, condições precárias de saúde e saneamento e insegurança alimentar contribuíram para a morte de inúmeras crianças e idosos indígenas.
“Não é mais possível convivermos com povos indígenas submetidos a toda sorte de males, como desnutrição infantil e de idosos, malária, violação de mulheres e meninas e altos índices de suicídio”
Ministério da Igualdade Racial
Em seu discurso, a ministra Anielle Franco trouxe a memória de sua irmã Marielle Franco, assassinada em março de 2018, como figura principal em sua luta por justiça e por defesa da memória e legado. Franco também trouxe o poema “Vozes-mulheres”, de Conceição Evaristo, que diz “A voz de minha bisavó ecoou criança nos porões do navio. Ecoou lamentos de uma infância perdida”. A ministra manifestou ainda o desejo de um futuro no qual jovens negros tenham acesso à educação pública, gratuita e de qualidade, universidades e serviços públicos “que lhes permitam sonhar e construir outras possibilidades de futuro”.
“Caminhem conosco nessa estrada por onde nossos antepassados caminharam e por onde os nossos filhos e filhas caminharão […] Caminhem conosco até que os sonhos de nossas ancestrais se tornem realidade”
* A matéria contou com o apoio da equipe de Relações Governamentais do Instituto Alana.
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