E se a autonomia alimentar com comida de verdade começar nas escolas? Apresentado pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e pelo Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), o projeto “Comida de verdade nas escolas do campo e da cidade” traz o primeiro boletim com resultados de diversas experiências de agricultura familiar e alimentação escolar.
Com foco no tema “alimento, segurança e soberania alimentar”, o projeto revela desafios, avanços e inovações de diversas iniciativas do norte ao sul do país entre 2019 e 2021, reforçando a relevância do Programa Nacional de Alimentação (PNAE), que assegura a destinação obrigatória de 30% dos recursos à compra direta de produtos da agricultura familiar, por estados e municípios. Entre os primeiros resultados da inclusão de produtos da agricultura familiar na alimentação escolar, tópicos como a ampliação e a diversificação dos cardápios, envolvendo nutricionistas, merendeiras e toda a comunidade escolar são alguns dos destaques, evidenciando que o trajeto de alimentação vai do plantio até o prato.
A importância do PNAE
Para muitas crianças, é na escola onde se faz a única ou principal refeição do dia. O PNAE é responsável pela oferta de alimentação escolar a todos os estudantes da educação básica pública, tendo repasse anual de 4 bilhões distribuídos entre os 26 estados do país e Distrito Federal, segundo o Observatório da Alimentação Escolar.
Considerado uma das mais relevantes políticas públicas voltadas à garantia do Direito Humano à Alimentação e a Nutrição Adequadas (DHANA), o programa passa por enfraquecimento, já que a pandemia de coronavírus dificultou o repasse financeiro às escolas: várias estavam fechadas ao longo dos últimos dois anos. Entre o recebimento de cestas básicas e/ou a transferência de renda do orçamento do PNAE para cartões alimentação ou aplicativos, o aumento da insegurança alimentar acompanha o desmonte do programa e as incertezas que a pandemia gera. Em um Brasil que sofre com insegurança alimentar, possibilitar autonomia alimentar com a garantia de comida no prato das crianças em idade escolar, é, também, garantir um futuro digno e possível.
Quem produz a comida que a gente come?
Participam do projeto povos indígenas, assentados da reforma agrária, quilombolas, agricultores familiares, extrativistas, caiçaras, quebradeiras de coco-babaçu e/ou pescadores artesanais. As experiências alternam entre eixos municipal, estadual ou regional.
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Em Ubatuba, quem participou da experiência foi a Associação dos Bananicultores de Ubatumirim (ABU), que possui produção agroecológica e orgânica. Criada em 1980, atualmente 15 pessoas fazem parte da associação liderada por mulheres.