Em 2021, um projeto que estrutura o abril vermelho (para que o mês se torne um período de combate à hipertensão arterial) embasou o PL 3881, que está tramitando na Câmara dos Deputados. Já em 2017, outro projeto que busca padronizar as datas de fabricação e validade nos produtos para consumo pautou o PL 9216. O que os dois projetos têm em comum? Foram feitos por crianças!
No programa “Câmara Mirim”, crianças matriculadas entre o 5º e 9º ano do ensino fundamental podem viver a experiência parlamentar de elaborar, debater e enviar propostas de projetos de lei. A iniciativa integra as ações do Plenarinho, programa de relacionamento da Câmara dos Deputados voltado para crianças de sete a 14 anos. A edição deste ano está aberta para inscrições de projetos até o dia 3 de julho.
Pequenas crianças, grandes ideias
O Plenarinho nasceu por iniciativa dos vencedores do concurso “Câmara em ideias”, de 2002. Desenvolvendo o projeto com servidores de diversas áreas, o Plenarinho foi lançado em agosto de 2004, em 26 escolas públicas do país. Além do público-alvo infantil, a iniciativa também contempla pais e educadores, com linguagem acessível e lúdica, informando sobre o poder legislativo e suas atribuições (elaboração de leis e atuação parlamentar). Temas relacionados ao cotidiano infantil também são abordados, como saúde, meio ambiente, educação e lazer.
Além da “Câmara Mirim”, o Plenarinho também possui o programa “Eleitor Mirim”, em que professores e estudantes participam da eleição de candidatos fictícios, desde a campanha até a votação em uma urna eletrônica virtual, a cada dois anos. A iniciativa também produz e distribui material impresso, como a Revista do Plenarinho (com histórias em quadrinhos e passatempos), cartilhas, livretos especiais para exposições de arte na Câmara, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em tirinhas e materiais impressos específicos para participação em feiras ou comemoração de efemérides.
E o que as crianças já fizeram?
Desde a primeira edição da Câmara Mirim em 2006, todo ano são selecionados três projetos idealizados por crianças. Veja os contemplados nas últimas três edições:
2021
Abril Vermelho – Mês de Combate à Hipertensão Arterial
Adoção de protocolos de biossegurança em transportes públicos
Distribuição gratuita de absorventes higiênicos a pessoas de baixa renda
2020
Julgamento por magistradas em caso de violência contra a mulher
Divulgação gratuita do trabalho de artistas locais em rádios, TVs e mídias em geral
Chipagem obrigatória de animais domésticos
2019
Inclusão da vacina H1N1 no calendário de vacinação anual
Diminuição do uso de agrotóxicos para a preservação das abelhas
Bibliotecas escolares da rede pública abertas durante todo o ano letivo
As demais propostas sugeridas pelo público infantil estão disponíveis na seção “Projetos Vencedores do Câmara Mirim”.
Turma do Plenarinho
Para facilitar a identificação com o público infantil, sete personagens compõem a Turma do Plenarinho, com superpoderes que combatem os vilões que ameaçam a infância. Eles moram em Brasília/DF, mas, com uma nave, podem chegar a qualquer lugar do Brasil.
Reprodução
Turma do Plenarinho, da esquerda para a direita: Vital, Adão, a coruja Edu Coruja, Zé Plenarinho, Xereta, Cida e Légis
Com essa turma, a Câmara busca realizar os seguintes objetivos:
- Proporcionar um instrumento de comunicação dinâmico para que crianças de todas as regiões do país possam conhecer o papel da Câmara dos Deputados e do Poder Legislativo brasileiro;
- Trabalhar conceitos básicos de cidadania e direitos sociais e incentivar a formação de valores sociais e humanos;
- Divulgar noções básicas do processo legislativo para a formação da consciência sobre a importância do Poder Legislativo na consolidação democrática e crescimento do país;
- Estimular a formação de consciência política nas novas gerações para a formação de futuros líderes;
- Oferecer às crianças uma fonte permanente e dinâmica de informações sobre o Legislativo, e aproximar o público infantil do exercício da atividade política.
Leia mais
