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A violência urbana impede o acesso à escola?

Foto em preto e branco de um menino, usando jeans e moletom e mochila nas costas, sentado em uma escadaria com o rosto escondido por entre os joelhos.

Maria de Fátima Loures sai de casa antes do sol nascer. Trabalhadora doméstica e mãe solo, ela mora em Paraisópolis, a segunda maior favela de São Paulo, e deixa o filho Nicolas, de 13 anos, acordado sozinho. Ele precisa ir à escola e voltar sem companhia. O caminho é curto no mapa, mas cheio de becos. Nos dias em que os grupos de WhatsApp do bairro alertam sobre operações policiais ou quando o barulho do helicóptero chega antes dela sair, Fátima toma uma decisão difícil: manda o filho ficar em casa.

“É muito triste você ter que dizer pro seu filho não ir pra aula porque a rua virou um perigo”, ela diz. “Parece que o mundo lá fora está sempre tentando impedir que ele consiga ter um futuro melhor através do estudo.”

De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), realizada pelo IBGE, 1,5 milhão de estudantes brasileiros faltou às aulas nos 30 dias anteriores à pesquisa por sensação de insegurança no caminho entre a casa e a escola. Esse número corresponde a 12,5% dos estudantes ouvidos — e sobe para 13,8% entre os alunos da rede pública, mais do que o dobro do registrado na rede privada.

O que a PeNSE 2024 revela

A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) é realizada pelo IBGE e ouve estudantes do ensino fundamental e médio em todo o Brasil. Os dados mais recentes, de 2024, mostram:

  • 12,5% dos estudantes faltaram à escola nos 30 dias anteriores à pesquisa por insegurança no caminho entre casa e escola — o equivalente a 1,5 milhão de crianças e adolescentes
  • Na rede pública, esse índice sobe para 13,8% — mais do que o dobro do registrado na rede privada
  • 13,7% relataram insegurança dentro da própria escola — número também em alta em relação à edição de 2019
  • Ambos os índices cresceram em relação à pesquisa anterior, sinalizando piora no cenário

Medo e insegurança no trajeto — e para além dele

Valéria Oliveira Cristina, especialista e pesquisadora em segurança pública, enfatiza que os números da PeNSE revelam algo que vai além da ausência física na sala de aula.

Valéria Oliveira Cristina, especialista e pesquisadora em segurança pública

“O que se observa é um crescimento no percentual de estudantes que afirmam ter deixado de frequentar a escola por sensação de insegurança, seja dentro da escola ou no trajeto até ela”, explica. Além dos 12,5% que faltaram por medo no caminho, outros 13,7% relataram insegurança dentro da própria escola — índice também em alta em relação à edição anterior da pesquisa.

“Esses dados preocupam pesquisadores das áreas de educação e segurança pública, porque mostram que as dinâmicas internas da escola são fortemente afetadas pelo contexto externo”, diz Valéria.

Ao mesmo tempo, os que permanecem matriculados em escolas mais expostas à violência apresentam resultados mais baixos nas avaliações educacionais. “A gente perde duas vezes”, resume. “Perde com o risco a que esses estudantes estão expostos quando fora da escola e perde com o fato de que a formação a que eles têm direito não tem sido plenamente garantida. A permanência — que é uma variável essencial para a qualidade da educação — não tem sido alcançada. E o mesmo vale para o aprendizado.”

“O resultado é que muitos estudantes acabam ficando fora da escola — ou permanecem nela em condições muito precárias. E, não por acaso, são majoritariamente jovens negros e pobres, que também figuram como as principais vítimas da violência urbana.” — Valéria Oliveira Cristina, especialista e pesquisadora em segurança pública

Faltar à escola por medo prejudica o aprendizado

Para além do dado bruto sobre frequência, há uma consequência que costuma passar despercebida nas políticas públicas: o que acontece com o desenvolvimento de uma criança que cresce sob esse medo constante?

Isabel Azevedo, psicóloga escolar e especialista em desenvolvimento adolescente, explica que a descontinuidade escolar provocada pela insegurança no deslocamento causa um prejuízo cognitivo muito maior do que a perda de conteúdo.

“Quando um estudante precisa faltar recorrentemente por receio de fatores externos, o vínculo com a instituição de ensino sofre uma erosão gradual”, diz Isabel. “A escola deixa de figurar como um ambiente de acolhimento e estabilidade, passando a ser percebida como um destino inacessível.”

O impacto não para aí. Isabel descreve o estado em que esses adolescentes vivem durante o percurso escolar: “Caminhar por vias sem iluminação pública ou conviver com a iminência de confrontos armados coloca o sistema nervoso em um estado de alerta perene.” Esse estresse crônico tem potencial de evoluir para quadros de ansiedade generalizada ou transtorno de estresse pós-traumático.

Para jovens que fazem o trajeto desacompanhados, como Nicolas, a carga é ainda maior. “Eles precisam gerenciar riscos complexos sem o suporte imediato de um cuidador, o que antecipa uma maturidade compulsória e, muitas vezes, traumática”, aponta a psicóloga.

“Quando um estudante precisa faltar recorrentemente por receio de fatores externos, o vínculo com a instituição de ensino sofre uma erosão gradual. A escola deixa de figurar como um ambiente de acolhimento e estabilidade, passando a ser percebida como um destino inacessível.” — Isabel Azevedo, psicóloga escolar e especialista em desenvolvimento adolescente

Além da segurança pública

A insegurança que mantém crianças em casa não é feita só de confronto armado. Em Paraisópolis, Fátima enfrenta um conjunto de precariedades que se somam e tornam o trajeto do filho ainda mais arriscado.

“Teve várias vezes no último ano que eu mesma falei para ele não ir. Quando falta luz aqui, as ruas ficam num breu total e os postes não acendem”, conta. Nicolas sai da escola já quase à noite e precisaria fazer o caminho de volta usando apenas a lanterna do celular. Nos dias de chuva forte, as ruas baixas de Paraisópolis alagam rapidamente. “Eu olho pela janela ou vejo as notícias e já sei que não tem condição nenhuma dele passar por ali.”

Para ela, essas barreiras têm um denominador comum: o abandono do poder público. “A gente se sente muito abandonada quando percebe que até o direito de ir para a escola depende de o tempo estar bom ou de a polícia não estar na rua.”

Isabel Azevedo conecta essa percepção de abandono a algo que se instala de forma silenciosa na subjetividade dessas crianças. “Ao perceberem que o acesso à educação está condicionado à sorte ou a condições climáticas e sociais precárias, eles internalizam uma mensagem de invisibilidade perante o Estado”, explica a psicóloga. “Isso gera um fenômeno de desamparo aprendido, em que o sujeito acredita que o ambiente é intrinsecamente hostil e que não existem garantias para o seu desenvolvimento pleno.”

A longo prazo, essa percepção limita as expectativas de futuro. O jovem passa a ter dificuldade de projetar metas que dependam da estabilidade das instituições públicas — porque a experiência dele mostrou, repetidamente, que essa estabilidade não existe para ele.

O que é o “desamparo aprendido”?

O conceito, da psicologia, descreve o que acontece quando uma pessoa aprende, pela repetição de experiências negativas que não consegue controlar, que seus esforços não mudam os resultados. No contexto escolar, a criança que falta repetidamente por razões que estão fora do seu alcance — operações policiais, falta de luz, alagamentos — começa a internalizar que o ambiente é intrinsecamente hostil. Com o tempo, essa percepção pode reduzir a motivação para tentar, para planejar, para acreditar que um futuro diferente é possível.

Do que é feita uma escola segura? 

Apesar do cenário difícil, Valéria aponta direções concretas que a pesquisa e experiências em campo já indicam como promissoras.

Uma delas é a criação de corredores seguros entre as escolas e os principais trajetos utilizados pelos estudantes. “Já dispomos de tecnologia e de equipes capacitadas em pesquisa social, com forte apoio de análises quantitativas e espaciais, que permitem diagnosticar e identificar as áreas onde esses eventos de violência ocorrem com maior frequência”, explica. Também é possível cruzar essas informações com os trajetos mais utilizados pelos estudantes — especialmente em grandes cidades como o Rio de Janeiro, mas também em outras regiões do Brasil.

Para isso, bases de dados como registros de ocorrências do Disque Denúncia e o mapeamento histórico da presença de grupos armados — como o produzido pelo GENI em parceria com o Fogo Cruzado — são ferramentas essenciais. Esse modelo de gestão, baseado em análise e integração de dados, permite intervenções mais estratégicas nos territórios com maior incidência de violência.”

A pesquisadora defende que a segurança pública tem, sim, um papel relevante na garantia do direito à educação. Grupamentos especializados no atendimento às escolas podem contribuir para a proteção dos estudantes e de toda a comunidade escolar. “Mas é fundamental superar a ideia de que a escola funciona como um anteparo em meio a um campo de batalha. A mudança dessa perspectiva passa, sobretudo, pelo investimento em inteligência, para que as escolas e as famílias não lutem sozinhas.”

O ciclo que precisa ser rompido

Valéria Oliveira Cristina encerra sua análise apontando para uma engrenagem que se retroalimenta de forma perversa. “O que se observa hoje é a formação de um ciclo de exclusão que gera violência, que por sua vez produz ainda mais exclusão.”

Nesse ciclo, crianças e adolescentes são incorporados a uma lógica que os afasta da escola e os aproxima de grupos armados, que passam a se apresentar como alternativa de inserção econômica. Em muitos casos, o resultado é a perda dessas vidas jovens.

“A escola e a educação, que deveriam funcionar como instrumentos de ruptura com esse ciclo de violência e desigualdade, acabam sendo atravessadas por ele”, diz. “Isso acontece porque, sozinhas, não conseguem mitigar os efeitos de uma violência que é territorialmente concentrada.”

Para Isabel Azevedo, a dimensão psicológica desse ciclo é grave e subestimada. Crescer sob a mensagem de que o Estado não garante o seu trajeto, que a escola pode estar fechada amanhã por causa de um tiroteio, que o seu bairro funciona por regras diferentes das que valem para o restante da cidade — tudo isso molda a forma como uma criança entende o seu lugar no mundo.

Fátima não usa essas palavras, mas descreve exatamente esse peso. “É uma agonia que não para nunca. A gente se sente muito abandonada pelo poder público.”

Nicolas tem 13 anos. Gosta da escola. Quer ir. Precisa que o Estado garanta que ele possa.

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