Família acolhedora: pais temporários e um amor pela vida toda

Era janeiro de 2019. Rayane, 11, e sua mãe, Cláudia Pessoa, 49, aguardavam ansiosas para acolher em sua casa duas crianças: um menino de 1 ano e 8 meses e uma recém-nascida de 3 meses. A família foi logo colocando a bebê para dormir e o menino ficou brincando de bola no terraço. “Minha filha sempre perguntava: ‘mãe, que dia vai chegar a criança?’. Quando eu disse: ‘é hoje!’, os olhos dela brilharam, foi aquela festa, uma felicidade”, relembra.

Cláudia integra o programa Família Acolhedora, em João Pessoa (PB). O serviço proporciona que crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade possam conviver com famílias que estão dispostas a dar-lhes acolhimento por determinado período. Esse tipo de ação alternativa ao acolhimento institucional (abrigos e casas-lares) garante a convivência familiar e comunitária, possibilitando minimizar os impactos do afastamento da família de origem e dando a oportunidade à criança de ter uma referência familiar.

A dona de casa conheceu o serviço por uma amiga, fez o cadastro, participou da capacitação e, após três meses, já estava apta para acolher. 

“É uma forma de ajudar essas crianças e fazer parte da história delas”

Entusiasmada, ela diz ser gratificante contribuir com o desenvolvimento da criança por meio de ensinamentos e orientações – um cuidado bem diferente das experiências vividas por muitas meninas e meninos em situação de abandono, violência, ruptura familiar ou que permanecem anos em abrigos até conhecerem a experiência do acolhimento. “Acolher vai muito além de dar um ou prover alimento”, explica Cláudia.

“Acolher uma criança é deixá-la fazer parte da nossa família”

O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SAF), em João Pessoa, atualmente atende 17 crianças e adolescentes em lares temporários. Pela casa de Cláudia, já passaram três duplas de irmãos, dois bebês recém-nascidos e uma menina de 4 anos. Hoje, ela acolhe duas irmãs, uma com 11 e outra com 1 ano de idade. 

Esse ambiente familiar e comunitário proporcionado pelo serviço contribui para o desenvolvimento da criança e do adolescente. O maior benefício é que, ao invés de ir para os abrigos, onde recebem uma abordagem mais coletiva, a família acolhedora tem um olhar responsável e cuidadoso até o final do trâmite judicial que envolve a tutela. O objetivo do acolhimento é a reintegração familiar – o retorno do acolhido à família de origem ou extensa – e, caso não haja essa possibilidade, a criança ou o adolescente acolhido poderá ser inserido no Sistema Nacional de Adoção (SNA).

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o prazo máximo de acolhimento temporário deve ser de 18 meses, mas especialistas afirmam que nem sempre é possível definir a situação da criança nesse período. A condição da criança ou adolescente é reavaliada a cada três meses por uma equipe multidisciplinar, para que possa ser determinada a reintegração à família de origem ou a colocação para uma família substituta. 

Para a advogada, educadora e psicóloga Ângela Farias, de Maceió (AL), o acolhimento familiar é um serviço importante para o desenvolvimento psicossocial na infância. “A convivência familiar e comunitária é um direito da criança e do adolescente. Quando as crianças vão para os abrigos e orfanatos, ela fica institucionalizada, sem referências, convivendo em um espaço físico comum. Ela tem cuidadores que são responsáveis por várias  crianças, com quem elas podem desenvolver o vínculo afetivo ou não. O abrigo é um lugar com cuidado e equipe técnica, mas não é uma família”, explica. 

Ângela é mãe adotiva e conhece de perto a realidade dos abrigos. O filho Davi chegou à sua casa aos 6 anos, vindo da casa de uma família temporária que o acolheu. 

“É a família acolhedora que vai cuidar e dar a referência de casa, que trará emoções mais positivas e vínculos mais saudáveis às crianças. Mesmo que seja um lar provisório, vai reverberar socialmente”

Nordeste é a região com menor número de cidades com Família Acolhedora

Dados de 2020 do Censo da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), do Ministério do Desenvolvimento Social, mostram que embora o serviço de Família Acolhedora seja preferencial por lei, no Brasil, apenas 33% das cidades apresentam crianças sendo acolhidas nesta modalidade. No Nordeste, das 1.793 cidades da região, apenas 45 ofertam o serviço de Família Acolhedora, o que representa apenas 2,5% dos municípios – último lugar no ranking em comparação às outras regiões. 

Em relação às capitais da região, Salvador (BA), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Teresina (PI) e São Luís (MA) possuem o serviço. Já Recife (PE) não chegou a realizar o cadastro por conta da pandemia de covid-19.

Já em relação aos estados, Sergipe ainda não oferece o serviço de acolhimento. Em Alagoas, apenas o município de Igaci está cadastrado para oferecer o serviço por meio da Lei 696/2018, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social e institui, no artigo 10, o Serviço de Família Acolhedora. Procurada diversas vezes pela reportagem, a prefeitura de Igaci não se pronunciou a respeito, nem informou se o serviço estava sendo ofertado. 

No caso do Serviço Família Acolhedora no Nordeste, apenas 2,2% das crianças são acolhidas nesta modalidade, sendo que 97,8% desse público estão no acolhimento institucional. 

Segundo a juíza coordenadora da Infância e Juventude, do TJ/AL, Fátima Pirauá, a ausência do serviço na capital alagoana traz prejuízos. Ela conta que já fizeram algumas tentativas de começar o programa em Maceió, sem êxito. “Vamos continuar pleiteando o cadastro de famílias para receber crianças em situação de violação de direitos e de risco”, defende. A reportagem questionou a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Maceió que, em nota, informou o interesse da gestão em implantar o serviço, além da necessidade de uma articulação com a Vara da Infância e Juventude da capital para realizar o cadastro e a escolha dessas famílias, bem como a definição de questões administrativas para a sua implantação.

Como ser uma Família Acolhedora

As famílias que querem ser voluntárias passam por um processo de avaliação e capacitação ofertado pela equipe técnica do SFA, geralmente formada por profissionais da área da psicologia, assistência social e pedagogia. O processo de habilitação das famílias que desejam acolher consiste em entrevista, análise documental, visita domiciliar, consulta inicial com psicólogo e capacitação.

“Caso a família acolhedora desista do acolhimento, a equipe técnica realiza a migração do acolhido para outra família, mantendo a modalidade de acolhimento e garantindo o direito desta criança ou do adolescente à convivência familiar e comunitária. O retorno ao acolhimento institucional é uma possibilidade quando o acolhido não se adapta à modalidade de acolhimento familiar”, explica Talita Mayra Ramos de Souza, assistente social do Serviço de Família Acolhedora em Fortaleza (CE).

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