“É preciso promover transformações urbanas que levem em consideração o seu impacto racial”, diz trecho da carta “Adaptação antirracista” contra os efeitos da crise climática para as populações negras, indígenas e quilombolas, principalmente mulheres, crianças e pobres, que são as pessoas que mais habitam áreas de risco em periferias, favelas, baixadas e encostas.
Ao lembrar que tragédias como as causadas pela chuva no litoral norte paulista ou pelo deslizamento de encostas na Bahia são evitáveis, o documento, assinado pelo Instituto Alana e mais de 140 organizações, reivindica ações concretas ao poder público e ao setor privado para combater o racismo ambiental e climático, e proteger os mais vulneráveis aos desastres.
“Essas situações de risco não surgem apenas por uma pretensa falta de planejamento, mas também como resultado da falta (ou inadequação) de uma política habitacional destinada à garantia do direito à habitação digna para a população negra e periférica”
A emergência climática é uma crise humanitária. Por isso, JP Amaral, gerente de Meio Ambiente e Clima do Instituto Alana, reforça que é preciso considerar cor, gênero e idade ao adaptar a infraestrutura de territórios periféricos à crise climática, o que envolve solucionar a falta de áreas verdes e a má gestão da água, por exemplo.
Para ele, o combate ao racismo ambiental é também proteger a infância, pois “em todo o ciclo de desastres climáticos, as crianças perdem parentes, e seus direitos à educação, ao lazer, ou seja, ao seu desenvolvimento integral”.
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O documento “Adaptação antirracista”, que será entregue ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, ressalta a importância de atualizar e tornar efetivo o Plano Nacional de Adaptação; eliminar as desigualdades raciais, étnicas, de gênero, geracionais e sociais; fortalecer a agricultura familiar e a titulação de terras quilombolas; e retomar mecanismos e espaços de participação em questões relacionadas ao meio ambiente. Além disso, reforça que a elaboração e implementação de políticas habitacionais devem se dar a partir de Planos Comunitários de urbanização e regularização fundiária, com foco na gestão das áreas de risco e adaptação às emergências climáticas dos territórios vulneráveis.