Na última década, escolas públicas brasileiras registraram o menor índice de projetos de combate ao racismo, ao machismo e à homofobia. O levantamento, realizado pelo Todos Pela Educação, que visa mudar a qualidade da educação básica, analisou dados do Sistema Nacional de Avaliação Básica (Saeb), de 2011 a 2021.
No período, 2015 foi o melhor ano, quando 75,6% das escolas relataram ter ações contra o racismo em seu plano pedagógico. Desde então, os números vêm caindo. Posteriormente, em 2021, chegaram a 50,1%.
“É uma negligência vergonhosa a falta de ações, apesar da atuação comprometida de algumas pessoas, organizações e movimentos sociais”, diz Gabriel Salgado. Segundo o coordenador de educação no Instituto Alana, as leis 10.639/03 e 11.645/08, que estabelecem a obrigatoriedade do ensino de história e cultura africana, afro-brasileira e indígena, também não estão sendo implementadas de acordo.
De acordo com a pesquisa “Lei 10.639/03: a atuação das Secretarias Municipais de Educação no ensino de história e cultura africana e afrobrasileira”, do Instituto Alana e Instituto Geledés, apenas 29% das secretarias consultadas realizam ações contínuas para efetivar o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira nas salas de aula.
A história é ainda pior em relação ao machismo e à homofobia
Até 2019, as temáticas machismo e homofobia eram unificadas no formulário de pesquisa. A pergunta feita para as escolas era se mantinham projetos de combate contra essas violências. A partir de 2019, combate ao machismo e homofobia passam a ser itens diferentes. Em 2019 e 2021, foram consideradas as respostas positivas de diretores e diretoras para a presença de projetos sobre cada um dos temas.
Antes da separação, o maior índice registrado foi em 2017, com 43,7%. Entretanto, a queda também foi significativa nos últimos 10 anos. De 34,7%, em 2011, passou para 30,5%, em 2019, e para 25,5%, em 2021.
Para Salgado, a educação “deve atuar de maneira comprometida, técnica e financeiramente, para acolher as diferenças e combater discriminações, a fim de promover uma urgente reparação às populações historicamente prejudicadas em nosso país”.
Leia mais
A partir de 2019, o enunciado da pesquisa aplicada aos diretores e diretoras mudou. Em vez de “Nesta escola, há projetos nas seguintes temáticas: racismo?”, a pergunta passou a ser “Nesta escola, há projetos com as seguintes temáticas: relações étnico-raciais/racismo?”.