A filha de Lucélia Bezerra ainda era bebê quando a mãe fez o cadastro para conseguir uma vaga na creche, em Osasco, na Grande São Paulo. Sempre que ia perguntar, a manicure de 37 anos ouvia o mesmo pedido de paciência. “Ia perguntar e a resposta era que precisava esperar. Só que eu precisava trabalhar naquele mês, né? Não tinha como falar pro dono da casa esperar o aluguel também”, lembra.
O descompasso entre o tempo das contas e o tempo das filas ajuda a explicar o peso do 12 de outubro. Além do Dia das Crianças, a data marca o Dia Nacional de Luta por Creches, mobilização que defende vagas públicas, gratuitas e em tempo integral para todas as crianças pequenas. Movimentos de mulheres e comunitários levantam essa bandeira desde antes da Constituição de 1988, que reconheceu a creche como direito.
Um direito que olha para a criança e para quem cuida
Para a enfermeira Damaris Gomes Maranhão, especialista em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (USP), doutora em Ciências da Saúde pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e com atuação no Instituto Avisa Lá, a educação infantil beneficia a família inteira. “O acesso das crianças à educação infantil possibilita aos pais trabalhadores compartilhar os cuidados e a educação dos filhos e amplia as oportunidades de as crianças conviverem, aprenderem sobre si mesmas, sobre o outro e sobre o ambiente, o que impacta o crescimento e o desenvolvimento pleno e saudável”, explica. “Ainda precisamos ampliar o acesso às instituições de educação infantil e aprimorar a qualidade desses serviços.”
A lei sustenta essa visão. A Constituição, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) dividem a educação infantil em duas etapas. A creche atende bebês e crianças de 0 a 3 anos e tem matrícula opcional, ou seja, a família decide se quer a vaga, e o poder público precisa oferecê-la quando ela é pedida. Já a pré-escola, para crianças de 4 e 5 anos, tem matrícula obrigatória desde 2009. Em 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade que esse dever do Estado tem aplicação imediata e pode ser cobrado na Justiça.
Recorde nas matrículas, espera nas listas
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Educação, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou em junho, 43,3% das crianças de 0 a 3 anos frequentavam creche em 2025, cerca de 4,5 milhões de bebês e crianças. O índice é o maior desde 2016, início da série, mas fica abaixo da meta de 50% que o antigo Plano Nacional de Educação (PNE) previa para 2024.
A organização Todos Pela Educação calcula que mais de 1,7 milhão de crianças estão fora da creche porque as famílias querem a vaga e esbarram em alguma dificuldade de acesso. Essa barreira pesa mais para quem tem menos dinheiro: entre os 20% mais pobres, 24,2% das crianças estavam fora da escola por esse motivo, quase quatro vezes o índice dos 20% mais ricos. Entre os estados, as desigualdades vão de 58,4% de atendimento em Santa Catarina a 9,4% no Amapá.
Sem vaga na creche? Caminhos para buscar a matrícula
Faça a inscrição. O pedido acontece na Secretaria Municipal de Educação ou no canal indicado pela prefeitura. Guarde o comprovante com número de protocolo e data.
Peça perto de casa. O ECA garante às crianças acesso à escola pública e gratuita próxima da residência.
Acompanhe a lista de espera. As famílias podem consultar a própria posição e os critérios de prioridade da rede.
Busque apoio se a espera se arrastar. Conselho Tutelar, Defensoria Pública e Ministério Público orientam as famílias e podem acionar o município. A Defensoria atende de graça quem não pode pagar advogado.
Pré-escola não espera. A partir dos 4 anos, a matrícula é obrigatória, e a prefeitura precisa garantir a vaga.
A rede de apoio que se refaz todos os dias
Enquanto a vaga não sai, cada semana pede um arranjo novo. Lucélia leva quase duas horas para chegar ao salão onde trabalha, e qualquer imprevisto com a pessoa que ficava com a filha desmontava a agenda. “Teve dia de eu estar com cliente marcada e a pessoa que ia ficar com minha filha não poder. Eu cancelava, perdia aquele dinheiro e ainda ficava com medo de a cliente não voltar”, relata.
A rede de apoio da manicure sempre teve brechas. A avó da menina ajuda quando consegue, mas também trabalha, e o pai não participa da rotina. Lucélia já recorreu à vizinha e chegou a pagar uma conhecida. “O difícil é deitar sem saber com quem vou deixar minha filha no dia seguinte.”
O medo de ficar sem vaga também aparece onde a fila acabou. Damaris participou de uma reunião na Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, cidade que, segundo a prefeitura, não tem fila de espera por creche desde 2020, para discutir a matrícula de bebês com menos de seis meses, alguns com três meses de vida ou menos. “Minha hipótese na época era que as mães não sabiam que havia vaga para todos e temiam perder a vaga, sem serem chamadas de novo quando tivessem de voltar ao trabalho. Outra hipótese é que parte dessas mães não tinha direito à licença-maternidade por trabalhar na informalidade”, conta. A proposta de pesquisar o perfil dessas famílias com as áreas de Saúde, Educação e Assistência Social, segundo ela, não teve continuidade.
Uma vaga que termina antes do expediente
Aos 4 anos, a filha de Lucélia conseguiu vaga na pré-escola, mas longe de casa. A mãe procurou outra unidade mais próxima e passou a se dividir entre os dois endereços até resolver a transferência. “E ainda tinha o horário: ela saía da escola antes de eu sair do salão. Conseguir a vaga resolveu uma parte, mas eu continuava precisando de ajuda pra buscar e ficar com ela”, explica. Para ampliar o tempo na escola, o novo PNE prevê que, em cinco anos, metade das escolas públicas ofereça educação em tempo integral, com jornada mínima de sete horas.
Cuidar também é educar
Lucélia sabe o que esperava da creche. “Eu queria trabalhar sabendo que ela estava bem cuidada, brincando com outras crianças. Em casa, quando eu pegava unha pra fazer, ela ficava pedindo atenção e eu precisava terminar. Dava uma tristeza, porque ela não tinha culpa e eu também precisava ganhar meu dinheiro.”
Esse cuidado bem feito, para Damaris, faz parte da qualidade de uma creche. “Além do direito à vaga, as crianças precisam de uma educação infantil de qualidade, o que inclui o cuidado cotidiano, desde o suporte para a continuidade do aleitamento materno até o acompanhamento regular do crescimento, do desenvolvimento e da imunização”, afirma. Ela também destaca o acesso à música, à leitura, às brincadeiras e a espaços seguros e amplos, “o que nem sempre é acessível para algumas famílias”, e defende que Educação, Saúde e Assistência Social trabalhem juntas.
Autora do livro Saúde e bem-estar na educação infantil (Cortez, 2022), a pesquisadora acompanha com preocupação notícias de acidentes graves e de surtos de doenças transmissíveis, como a escabiose, conhecida como sarna, em unidades de educação infantil. Muitos desses episódios, segundo ela, poderiam ser evitados com equipes mais preparadas. “Há necessidade de formação básica e continuada dos professores e auxiliares sobre como realizar as precauções padronizadas durante o cuidado com as crianças, com base nas ciências da saúde e nas normas sanitárias para contextos coletivos”, diz. Essa formação serve para identificar sinais de perigo, prestar os primeiros socorros e, sobretudo, entender o que causou o problema para evitar outros.
Damaris cita um curso a distância do Instituto Federal Goiano, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), que reúne mais de 40 mil alunos para formar auxiliares de educação infantil. A iniciativa tenta resolver um problema nacional, a falta de formação básica desses profissionais. Ela também defende que creche e famílias conversem sobre as necessidades de cada criança desde a matrícula, para compartilhar cuidado e educação no dia a dia.
Um plano com prazo até 2036
Em abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o novo PNE, que orienta as políticas públicas de educação até 2036. O plano determina o atendimento de 100% da demanda manifesta por creche, ou seja, de todas as famílias que procurarem vaga, e a cobertura de pelo menos 60% das crianças de até 3 anos ao fim da vigência. Os municípios têm até 31 de dezembro para enviar ao MEC seus planos de ampliação de vagas, com dados como o número de crianças em lista de espera.
Para famílias como a de Lucélia, essas metas ganham forma no começo de cada manhã, na hora de decidir com quem a criança vai passar o dia. O Dia Nacional de Luta por Creches recoloca essa rotina no debate público e soma à reivindicação histórica por vagas uma exigência que Damaris faz questão de lembrar: creches perto de casa, em horários compatíveis com o trabalho e com cuidado de qualidade para quem passa ali os primeiros anos de vida.
