Você sabia que o gasto social dedicado pelo governo federal a cada criança e adolescente brasileiro, por dia, foi cerca de R$ 4,70 entre 2016 e 2019? O valor é apenas 3% do Orçamento Geral da União (OGU) e quase quatro vezes menor do que a linha de pobreza para países com níveis de desenvolvimento semelhantes ao do Brasil, que é de U$S 3,20 (aproximadamente R$ 14,7, segundo cotação de 20 de abril de 2022). Estes e outros dados estão presentes na nota técnica “Gasto social com crianças e adolescentes (GSC&A)”, desenvolvida pelo Unicef e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 2021.
Partindo da análise do Orçamento Geral da União, foi criada uma metodologia de apuração do gasto social, ou seja, todo investimento que abrange as seguintes áreas: educação; saúde; alívio à pobreza e assistência social; segurança alimentar; esporte; habitação e saneamento; proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes; e administração de pessoal ativo.
Após a seleção e análise de programas, ações ou POs que se encaixam na proposta, há a classificação em gasto específico, quando recursos e escopo de atuação são voltados integralmente para a população de zero a 18 anos incompletos; ou gasto ampliado, quando suas entregas se direcionam para grupos populacionais mais amplos, mas que também incluem crianças e adolescentes. Exemplos de ações específicas são a educação infantil, educação básica e saúde materno-infantil; e exemplos de ações ampliadas podem contemplar também adultos e/ou idosos, como o Sistema Único de Saúde (SUS).
Cenário geral
Em 2019, havia cerca de 50.791.377 crianças e adolescentes de até 18 anos no Brasil, 24,74% da população geral. Os gastos voltados a esse público no período de 2016 a 2019 ficaram em torno de R$ 90 bilhões ao ano, sendo 2017 o ano com valor mais baixo (R$ 86,7 bilhões). Cerca de 70% dos gastos do governo federal voltados a crianças e adolescentes até 18 anos partem de políticas de caráter universal, ou incluem famílias ou grupos mais amplos.
Cerca de 85% dos gastos sociais com crianças e adolescentes de 2016 a 2019 concentraram-se nas principais áreas do sistema de proteção social no Brasil: alívio à pobreza e assistência social (34,22%); saúde (28,75%); e educação (22,15%). Na área “alívio à pobreza e assistência social”, aproximadamente 90% dos gastos foram dedicados ao Programa Bolsa Família e 10% a programas e ações do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Do total do GSC&A em 2019, apenas 3%, ou R$ 2,75 bilhões, foram destinados ao Suas, que conta com programas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) na escola, Proteção e Atenção Integral à Família (PAIF) e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).
“Para pensar em medidas de recuperação pós-pandemia, é fundamental que o país priorize crianças e adolescentes, principais vítimas ocultas da covid-19. Para tanto, é essencial analisar os orçamentos públicos federais dos últimos anos, e entender onde e como ampliar investimentos para 2022. Um próximo passo importante será fazer uma análise similar do orçamento nos níveis estadual e municipal, de modo a ter uma ideia completa de quanto é investido em crianças e adolescentes”, explica, em nota, Florence Bauer, representante do Unicef no Brasil.
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O Unicef explica que a preferência não pode ser entendida como ausência de prioridade para a infância, pois apenas uma análise mais aprofundada sobre a qualidade do gasto e sobre o desenho das políticas públicas poderá avaliar se programas e ações definidos como gastos ampliados estão respeitando as especificidades de crianças e adolescentes.