Trabalho infantil, gravidez na adolescência, violência doméstica e fugas de casa são só algumas das causas que podem levar crianças e adolescentes de todo o país à evasão escolar. Garantir o acesso e a permanência das crianças na escola demanda uma rede de proteção integral, mas como se organizar para isso? Para auxiliar nesta missão, o Unicef lançou a publicação “Busca ativa escolar e o trabalho em rede”, com orientações que visam fortalecer os direitos da infância e juventude no Brasil.
O acesso à educação viabiliza o acesso a uma série de outros direitos e a informações fundamentais para que crianças e adolescentes possam crescer e se desenvolver em todo o seu potencial. Também pode ser decisivo para romper com a perpetuação de violências, além de ser fundamental no desenvolvimento de habilidades para uma vida autônoma, para o autocuidado e para a autoproteção.
“Para garantir o direito à educação, não basta estar matriculado(a). É preciso estar na escola e aprendendo”
O enfrentamento do abandono nas escolas não deve ser compromisso apenas da escola: na maioria das vezes, é uma missão de todos – da saúde ao conselho tutelar. Afinal,toda criança e todo adolescente têm o direito de aprender.
O cenário da exclusão escolar no Brasil
“O cenário da exclusão escolar no Brasil” é o primeiro de três capítulos que organizam o relatório, seguido de “A força da atuação em rede pelo direito à educação” e “Como as diferentes políticas podem se integrar às etapas da busca ativa escolar”. Antes da pandemia, 1.096.468 crianças e adolescentes em idade escolar estavam fora da escola no Brasil – as faixas etária de 4 e 5 anos e 15 a 17 anos dominavam essa estatística. Meninas e meninos pretos, pardos e indígenas somam mais de 70% entre os que estão fora da escola.
No final do primeiro ano de pandemia, 5.075.294 crianças e adolescentes de 6 a 17 anos estavam fora da escola ou sem atividades escolares, número que corresponde a 13,9% dessa parcela da população em todo o Brasil. Desses, mais de 40% eram crianças de 6 a 10 anos, faixa etária em que a educação estava praticamente universalizada antes da pandemia.
- Estudante acha a escola desinteressante
- Mudança de domicílio, viagem ou deslocamento frequentes
- Falta de documentação da criança ou do(a) adolescente
- Gravidez na adolescência
- Criança ou adolescente com deficiência
- Adolescente autor(a) de ato infracional
- Violência contra crianças e adolescentes em geral
- Trabalho infantil
- Falta de infraestrutura escolar
- Falta de transporte escolar
- Crianças ou adolescentes migrantes e refugiados(as)
- Doenças que impeçam ou dificultem a frequência à escola
- Uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas
- Criança ou adolescente em abrigo
- Violência nos territórios
- Violência na escola, preconceito ou discriminação racial
- Situação de rua
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E como eu posso ajudar?
Se você se encaixar em um dos grupos listados pela plataforma Busca Ativa Escolar, a publicação oferece caminhos de apoio para os seguintes motivos de abandono escolar: