O Lunetas acredita que a presença ativa dos pais na criação dos filhos é benéfica não só para o núcleo familiar, mas para a toda a sociedade. Portanto, defendemos a licença-paternidade como um direito inalienável. O relatório “Situação da Paternidade no Mundo”, desenvolvido pelo Instituto Promundo revela que a participação dos pais na criação e no cuidado com os filhos tem influência tanto na vida da criança quanto na da mulher e do próprio homem.
O documento reúne vários dados globais sobre o tema da participação masculina e foi lançado este mês na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. No Brasil, ele foi apresentado no dia 30 de junho durante o 3º Seminário Internacional Marco Legal da Primeira Infância, na Câmara dos Deputados.
Segundo o relatório, 80% dos homens de todo o mundo serão pais biológicos. E, praticamente, em algum momento da vida, terão alguma conexão com uma criança. O diretor executivo internacional do Instituto Promundo Gary Barker ressaltou que a participação masculina resulta em maior equidade de gênero. Além de trazer a possibilidade de as mulheres participarem mais do mercado de trabalho.
O estudo mostra ainda que a presença do pai durante a gravidez e após o nascimento do filho incentiva as mulheres a buscarem os serviços de saúde materna e neonatal. Com relação às crianças, Barker afirma que os reflexos aparecem no desenvolvimento.
“Todos os indicadores que a gente olha em termos de desenvolvimento infantil melhoram quando tem um segundo cuidador além da mãe”
Como é no Brasil?
Com relação à legislação brasileira, o estudo revela que entre os obstáculos para um maior envolvimento estão questões jurídicas e legais. Uma delas é a licença-paternidade que, para os homens, atualmente, é cinco dias. Segundo a pesquisa, das 27 unidades da Federação, 13 já ampliaram a licença. Em São Paulo é garantido um mês para os funcionários públicos. Em outros sete Estados, a licença é 15 dias. Há ainda localidades que permitem o afastamento por oito ou sete dias.
“O ideal seria aumentar a licença-paternidade e igualar para quatro meses”, defende Barker.
O documento traz também recomendações para o país. Entre elas, por exemplo, a criação de um grupo de trabalho no Congresso Nacional para tratar da regulamentação e ampliação da licença-paternidade. Outro ponto levantado pelo estudo trata do desrespeito à Lei do Acompanhante. Ela estabelece um acompanhante para a mulher durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. O relatório sugere que sejam feitas campanhas para conscientizar profissionais da saúde e também a população sobre a legislação.
Para saber mais sobre a Situação da Paternidade no Mundo, acesse o relatório (disponível em inglês).
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