A pobreza atingiu quase dois terços da população de até 17 anos no país antes mesmo da pandemia de coronavírus. São aproximadamente 32 milhões de adolescentes e crianças na pobreza que vivem sem acesso pleno à alimentação, renda, educação, moradia, água, saneamento e informação, além dos riscos aumentados de trabalho infantil, indica o estudo “As múltiplas dimensões da pobreza na infância e na adolescência no Brasil”, lançado pelo Unicef com apoio da Fundação Vale.
Com base nas Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o relatório revela que, em 2021, o percentual de crianças e adolescentes que viviam em famílias com renda abaixo da linha de pobreza monetária extrema (menos de 1,9 dólar por dia) alcançou o maior nível dos últimos cinco anos: 16,1%, versus 13,8%, em 2017. Naquele ano, foram 13,7 milhões de crianças e adolescentes privados da renda necessária para uma alimentação adequada. Em educação, após anos em queda, a taxa de analfabetismo dobrou de 2020 para 2022.
Por que falar sobre pobreza multidimensional?
Entende-se como pobreza multidimensional o resultado das relações entre privações, exclusões e diferentes vulnerabilidades a que meninas e meninos estão expostos, diferente do entendimento de pobreza monetária, que considera apenas renda. Para Liliana Chopitea, chefe de Políticas Sociais, Monitoramento e Avaliação do Unicef no Brasil, “a pobreza na infância e na adolescência vai além da renda. Estar fora da escola, viver em moradias precárias, não ter acesso à água e saneamento, não ter uma alimentação adequada, estar em trabalho infantil e não ter acesso à informação são privações que fazem com que crianças e adolescentes estejam na pobreza multidimensional”, explica, em nota.
O estudo mostra ainda que a pobreza multidimensional impactou sobretudo quem já vivia em situação mais vulnerável, como crianças e adolescentes negros e indígenas, e moradores das regiões Norte e Nordeste. Entre crianças e adolescentes negros e indígenas, 72,5% estavam na pobreza multidimensional em 2019, contra 49,2% de brancos e amarelos. Entre os estados, seis tinham mais de 90% de crianças e adolescentes em pobreza multidimensional, todos no Norte e Nordeste.
Outras dimensões da pobreza infantil são a falta de acesso a saneamento básico (21,2 milhões de meninas e meninos), privação de renda (20,6 milhões), de acesso à informação (6,2 milhões), falta de moradia adequada (4,6 milhões), privação de educação (4,3 milhões), falta de acesso à água (3,4 milhões) e trabalho infantil (2,1 milhões).
Como enfrentar esses desafios?
“Os desafios são imensos e inter-relacionados. Para reverter esse cenário, é preciso políticas públicas que beneficiem não só as crianças e os adolescentes diretamente, mas também mães, pais e responsáveis, especialmente os mais vulneráveis”, afirma, em nota, Chopitea.
“É urgente o Brasil olhar para a pobreza de forma ampla, e colocar a infância e a adolescência no orçamento e no centro das políticas públicas”
Confira algumas recomendações do estudo:
- Priorizar investimentos em políticas sociais
- Ampliar a oferta de serviços e benefícios às crianças e aos(às) adolescentes mais vulneráveis
- Fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente
- Implementar medições e o monitoramento das diferentes dimensões da pobreza e suas privações por um órgão oficial do Estado
- Promover a segurança alimentar e nutricional de gestantes, crianças e adolescentes, garantindo a eles(as) o direito humano à alimentação adequada e reduzindo o impacto da fome e da má nutrição nas famílias mais empobrecidas
- Implantar com urgência políticas de busca ativa escolar e retomada da aprendizagem, em especial da alfabetização
- Priorizar, no âmbito das respectivas esferas de gestão, a agenda de água e saneamento para o desenvolvimento e implementação de políticas públicas
- Implementar formas de identificar precocemente as famílias vulneráveis a violências, incluindo trabalho infantil
- Promover e fortalecer oportunidades no ambiente escolar e na transição de adolescentes para o mercado laboral
ODS: um caminho para garantir uma infância plena
Em 2015, o Brasil e outros 192 países aderiram à Agenda 2030 – prazo para alcançar os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Onze deles têm relação direta com os direitos da infância e juventude, visando garantir um presente e um futuro sem privações para todas as crianças e adolescentes do Brasil, sem exceção.
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