Hoje, 18 de maio, é o dia nacional de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. A data integra o Maio Laranja, mês que evidencia possibilidades de proteção a essa população.
Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH), 2022 já registra 4.486 denúncias de violência sexual infantil, sendo 18,6% de todos os casos registrados de violência contra crianças e adolescentes no Brasil. Apesar dos números altos, estima-se que apenas 10% dos casos são denunciados, sendo a subnotificação um dos maiores desafios para proteção e políticas públicas efetivas.
A violência sexual contra crianças, em sua maioria, possui cor e gênero: nos casos de 2022, 74% das vítimas são meninas, segundo o MDH; enquanto 57,73% dos casos de 2021 estavam voltados a meninas negras, de acordo com o Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades.
O Lunetas selecionou campanhas, iniciativas e materiais para combater a violência sexual contra crianças e adolescentes. Confira a lista:
Quebrando o silêncio e a invisibilidade de crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes, a passeata virtual #AGORAVCSABE é o instrumento utilizado pelo Instituto Liberta para uma campanha de advocacy com os candidatos e candidatas a presidente, para a construção de planos concretos de enfrentamento a este tipo de violência. Para Luciana Temer, presidente do instituto, “o caminho tem que ser o da prevenção, mas sabemos que uma construção efetiva só será possível quando o problema sair da invisibilidade”, afirma.
A campanha “Defenda-se” promove a autodefesa de crianças contra a violência sexual por meio de vídeos educativos, com linguaguem acessível e amigável, voltados para meninas e meninos entre quatro e 12 anos de idade. As histórias mostram situações em que as crianças têm condições reais de agir preventivamente, especialmente pelo reconhecimento dos seus direitos sexuais e de estratégias que dificultam a ação dos agressores. A campanha foi criada pelo Centro Marista de Defesa da Infância, tendo como base o Plano nacional de enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes.
Parceria da Childhood Brasil, Unicef no Brasil e Canal Futura, o “Crescer sem violência” tem como objetivo disseminar informações de qualidade e metodologias para o enfrentamento de violências contra crianças e adolescentes. O projeto conta com ações presenciais e a distância de capacitação de educadores e profissionais de redes de proteção, e distribuição de material pedagógico formando uma grande rede de mobilização. Também fazem parte do projeto três séries audiovisuais: “Que exploração é essa?”, “Que abuso é esse?” e “Que corpo é esse?”.
Com apoio da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, a terceira temporada de “Que corpo é esse?” foca em diversos tipos de violência na primeira infância. As abordagens passam pelos direitos dos bebês, racismo como forma de violência, parentalidade positiva, redes de proteção, maus-tratos e violência como punição física.
Hoje, das 19h às 20h, a Childhood Brasil projeta mensagens como “Violência sexual contra crianças e adolescentes: pra acabar, é preciso saber” e “No Brasil, a cada hora, 4 crianças ou adolescentes sofrem violência sexual”, na Rua Paula Ney, no bairro Vila Mariana, em São Paulo. Integrando o Maio Laranja, o objetivo é conscientizar a população que o tema não deixa de existir porque não é discutido, indagando onde estão os 90% de vítimas de violências subnotificadas.
O “Reconecte” é uma ferramenta disponibilizada pelo governo federal, que auxilia a prevenir e proteger crianças do mau uso da tecnologia e contra abusos e outras práticas. A iniciativa pretende fortalecer vínculos familiares e fomentar a reconexão entre pais, responsáveis e crianças para evitar exposição a riscos e ameaças como assédio, bullying cibernético, desinformação, exposição a conteúdo inadequado e violência sexual.
Em 2021, o cenário de violência que aparece com maior frequência nas denúncias é intrafamiliar: acontece na casa da vítima e é realizado por seus familiares. O padrasto e a madrasta (2.617); o pai (2.443); e a mãe (2.044) estão entre os maiores suspeitos dos casos.
Prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e regulamentada pela Lei da Escuta Protegida (Lei nº. 13.431/17), a política pública que instrui a Casa da criança e do adolescente brasileiro ganhou uma metodologia para que a criança não reviva a violência mais de uma vez, garantindo cuidado e proteção por meio de um atendimento completo. O primeiro complexo da casa está localizado em Vitória da Conquista (BA).
Iniciativa da Childhood Brasil, as ações acontecem por meio do programa “Caminhos para a saúde”, que oferece serviços de saúde gratuitos para diversos públicos das estradas, de motoristas a passageiros e ciclistas. A iniciativa leva instruções de como proteger crianças e adolescentes, além de como agir diante casos suspeitos de exploração sexual.
Como agir em casos de violência sexual contra crianças e adolescentes?
Se você SUSPEITAR que uma criança ou adolescente está sendo vítima de violências, denuncie. Os canais são: Disque 100 / Ligue 180 / APP Direitos Humanos BR / Delegacia On-line.
Se você PRESENCIAR ou TESTEMUNHAR uma situação de violência contra criança ou adolescente, chame a polícia militar (190).
Se você IDENTIFICAR um caso de violência on-line envolvendo uma criança ou adolescente, denuncie. Os canais são: Safernet / APP Direitos Humanos BR / Delegacia On-line.
Todas as formas de denúncia são anônimas.
Leia mais
O dia nacional de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes existe pela memória de Araceli Cabrera Sánchez Crespo, uma menina de oito anos assassinada em 18 de maio de 1973, após sofrer diversos tipos de violência.